Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 468/2025 requer estudos técnicos para a reforma geral de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura viária e o outro em revitalização de espaço público.

• Localidade: O REQ 168/2026 especifica a "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 468/2025 menciona a "praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade". As localidades são diferentes, uma é uma rua em um bairro e a outra é uma praça em uma área central.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, os moradores e usuários das respectivas áreas. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 168/2026 aponta problemas de transitabilidade, lama, poeira e risco de acidentes devido à falta de pavimentação. O REQ 468/2025 foca na importância histórica, cultural e religiosa da praça, seu desgaste e a necessidade de revitalização para torná-la um atrativo e um espaço acolhedor.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• REQ 076/2026: Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro. O beneficiário direto são os moradores do Setor Cordeiro.

• REQ 468/2025: Requer estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade. O beneficiário é a população de Jataí, especialmente os frequentadores da Igreja Matriz e visitantes do centro da cidade.

Semelhança Percentual

A similaridade entre os dois documentos é baixa, pois, embora ambos tratem de melhorias em espaços públicos, o tipo de benefício (implantação versus reforma), a localidade (Setor Cordeiro versus Centro da Cidade) e os beneficiários específicos (moradores do setor versus público geral) são distintos. Assim, a semelhança é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Objetivo Principal da Solicitação

  • REQ 079/2026 busca a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza.
  • REQ 468/2025 solicita estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade.

• Localidade

  • REQ 079/2026 refere-se especificamente ao Setor Sebastião Herculano de Souza.
  • REQ 468/2025 foca na praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no centro da cidade.

• Beneficiário

  • REQ 079/2026 beneficia os moradores do setor Sebastião Herculano, usuários da praça.
  • REQ 468/2025 atende a comunidade que frequenta a Igreja Matriz e a população em geral que utiliza o centro da cidade.

Grau de Similaridade

A similaridade entre os documentos é baixa, uma vez que o REQ 079/2026 visa uma reforma específica com detalhes de execução para a praça de um bairro, enquanto o REQ 468/2025 visa estudos para uma reforma geral de outra praça, localizada no centro da cidade.

A similaridade é estimada em: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas. Já o REQ 468/2025 pede a realização de estudos técnicos para a reforma geral de uma praça específica. Os benefícios são distintos: um trata de arborização urbana e o outro de infraestrutura e revitalização de um espaço público.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma geral, sem especificar um ponto geográfico concreto. O REQ 468/2025, por sua vez, indica uma localidade muito específica: a praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no centro da cidade. As localidades abordadas são, portanto, diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 128/2026 atende à demanda por serviços de arborização urbana, enquanto o REQ 468/2025 busca melhorar a qualidade e a segurança de um espaço público frequentado por munícipes e visitantes. O público beneficiado é o mesmo em termos gerais, mas a natureza do benefício difere.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 128/2026 fundamenta-se nos riscos associados à falta de manejo de árvores (danos à rede elétrica, segurança, mobilidade) e na necessidade de atendimento mais rápido e eficiente. O REQ 468/2025 justifica o pedido com base na importância histórica, cultural e religiosa da Igreja Matriz, no desgaste visível da praça, na necessidade de revitalização do centro e na melhoria do ambiente para famílias e visitantes, além da segurança e conforto.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em nossa Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, o beneficiário direto e a localidade específica a ser atendida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 619/2025: Detalhamento da Proposição

Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova praça. A praça proposta incluiria arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade designada para esta intervenção é uma área pública disponível entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. O benefício visa atender aos moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, proporcionando lazer e melhor qualidade de vida.

REQ 468/2025: Detalhamento da Proposição

O segundo requerimento solicita à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral de uma praça já existente. A praça em questão é a praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no centro da cidade. A justificativa aponta para a relevância histórica, cultural e religiosa do local, buscando revitalizar o espaço para a comunidade jataienses, visitantes e famílias.

Comparativo dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observamos as seguintes distinções cruciais:

• Natureza da Solicitação: O REQ 619/2025 propõe a construção de uma nova infraestrutura de lazer, enquanto o REQ 468/2025 foca na reforma e revitalização de uma estrutura já existente. Embora ambos solicitem "estudos técnicos", o objetivo final desses estudos é fundamentalmente diferente.
• Localidade Específica: As áreas geográficas designadas são completamente distintas. O REQ 619/2025 aponta para a Vila Sofia, em uma área específica entre avenidas, enquanto o REQ 468/2025 se refere à praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade.
• Beneficiário: Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada proposição são diferentes, correspondendo às respectivas localidades.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de aproximadamente [[ 15% ]]. Esta porcentagem reflete que, embora ambos sejam requerimentos legislativos que tratam de estudos técnicos para melhorias em espaços públicos (praças) no mesmo município, as especificidades da intervenção (construção versus reforma) e as localidades-alvo são inteiramente distintas. A divergência nos elementos centrais da proposição impede uma avaliação de alta similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Solicitação e Beneficiário

O "REQ 041/2026" solicita a análise e encaminhamento de um Projeto de Lei do Poder Executivo para regulamentar a atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí. O beneficiário direto seria a coletividade, visando segurança jurídica e ordem urbana.

O "REQ 468/2025" requer a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no centro da cidade. O beneficiário direto é a população local e visitantes da praça.

Localidade

Ambos os requerimentos se referem ao Município de Jataí. No entanto, o "REQ 468/2025" especifica a Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário como localidade específica de interesse.

Similaridade Percentual

Considerando que os textos tratam de benefícios distintos (regulamentação de atividade empresarial versus reforma de espaço público) e localidades com diferentes níveis de especificação, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 468/2025 requer estudos técnicos para a reforma geral de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura digital e o outro em revitalização física.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a "praça da Vila Paraíso". O REQ 468/2025 aponta a "praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade". Embora ambos se refiram a praças em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, proporcionando melhorias em espaços públicos. No entanto, o benefício específico de cada um atinge os munícipes de maneiras distintas (acesso à internet versus melhoria de um espaço físico).

• Justificativa: O REQ 145/2026 justifica a solicitação pela necessidade de acesso à internet para fins culturais, educacionais e de cidadania, destacando o fluxo de pessoas no local. O REQ 468/2025 baseia seu pedido na importância histórica, cultural e religiosa da praça, no seu desgaste visível e na necessidade de revitalização do centro da cidade. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar público, abordam problemas e objetivos específicos de cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de ponto de energia elétrica. Já o REQ 468/2025 requer estudos técnicos para a reforma geral de uma praça. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura elétrica para atividades culturais e o outro em revitalização de espaço público.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o "espaço utilizado pelos grupos de dança no Lago JK". O REQ 468/2025 refere-se à "praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são específicas e diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 tem como beneficiários diretos os "grupos de dança" e indiretamente a comunidade que participa de atividades culturais e esportivas no Lago JK. O REQ 468/2025 visa beneficiar a população em geral, visitantes e famílias que frequentam o centro da cidade, em torno da Igreja Matriz. Os beneficiários são distintos em sua especificidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 aponta a dificuldade de realização de ensaios e apresentações culturais pela falta de energia elétrica. A justificativa do REQ 468/2025 baseia-se na importância histórica e cultural da Igreja Matriz e na necessidade de revitalizar a praça adjacente devido ao desgaste e iluminação precária. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 274/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e adoção de providências para a execução de pinturas artísticas no muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, retratando a fauna e a flora do Cerrado Goiano. Já o REQ 468/2025 pede estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. Os benefícios são distintos: um foca em intervenção artística em um muro específico, enquanto o outro visa a reforma estrutural de uma praça.

• Localidade: O REQ 274/2026 especifica o muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, nas imediações do Lago Diacuí. O REQ 468/2025 aponta a praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 274/2026 menciona como beneficiários os frequentadores do Lago Diacuí, moradores, visitantes e praticantes de atividades físicas, além de valorizar artistas locais. O REQ 468/2025 tem como beneficiários os munícipes em geral, especialmente famílias que frequentam o centro da cidade, e visitantes, visando a revitalização do centro. Os públicos-alvo são distintos em suas especificidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 274/2026 baseia-se no embelezamento urbano e turístico, valorização de artistas locais e educação ambiental sobre o Cerrado. A justificativa do REQ 468/2025 foca na importância histórica, cultural e religiosa da Igreja Matriz, na necessidade de revitalizar o entorno devido ao desgaste e à iluminação precária da praça, e em tornar o centro um cartão-postal mais acolhedor. As razões para os pedidos são diferentes.