Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades citadas, conforme solicitado.

Análise do REQ 564/2025

O REQ 564/2025 solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres. O benefício visa garantir mais segurança no trânsito e acessibilidade adequada para os alunos da Escola Caminho da Luz, bem como para pais, responsáveis e profissionais da educação que frequentam a unidade. A localidade específica para a intervenção é em frente à Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro, em Jataí, Estado de Goiás.

Análise do REQ 454/2025

O REQ 454/2025 solicita à Prefeitura de Jataí, também por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para três ações distintas: a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon; a substituição dessas rotatórias por outro mecanismo de organização do trânsito (como semáforos ou faixas de pedestres com sinalização reforçada); e a reavaliação do modelo de estacionamento nas referidas ruas. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e promover mais segurança para motoristas e pedestres em geral que utilizam essas vias. As localidades citadas são as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, em Jataí, Estado de Goiás.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Ao comparar os dois documentos, observa-se que eles não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

O REQ 564/2025 foca em uma medida pontual de segurança e acessibilidade para pedestres em um local específico (faixa elevada em frente a uma escola). O beneficiário é um grupo específico ligado àquela instituição de ensino.

Por outro lado, o REQ 454/2025 propõe uma análise e reestruturação mais ampla do fluxo de tráfego em outras vias da cidade, envolvendo a remoção de estruturas existentes e a proposição de novas soluções viárias e de estacionamento. Os beneficiários são os usuários do trânsito em geral nas ruas mencionadas.

Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo de Jataí e tratem de questões relacionadas ao trânsito municipal, as solicitações específicas, os beneficiários diretos e as localidades exatas das intervenções são distintas.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica e o beneficiário, a semelhança percentual entre o REQ 564/2025 e o REQ 454/2025 é de [[ 5% ]]. Esta baixa porcentagem reflete a natureza completamente diferente das intervenções propostas, dos problemas abordados e dos grupos diretamente beneficiados, apesar de ambos se inserirem no contexto da gestão de trânsito no mesmo município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os seguintes pontos serão analisados para determinar a similaridade entre os requerimentos, com foco na solicitação, beneficiário e localidade.

Identificação dos Documentos

• REQ 079/2026: Requerimento solicitando a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza.
• REQ 454/2025: Requerimento solicitando estudos para a retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon.

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Benefício Solicitado:

  • REQ 079/2026: Reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, incluindo melhorias na quadra, iluminação, parque infantil, bancos e jardinagem.
  • REQ 454/2025: Estudos para a retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, com possível substituição por outros mecanismos e reavaliação do estacionamento.

• Localidade Específica:

  • REQ 079/2026: Setor Sebastião Herculano de Souza.
  • REQ 454/2025: Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa devido às diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades. O REQ 079/2026 foca na revitalização de uma praça, enquanto o REQ 454/2025 trata de alterações no sistema de trânsito em ruas específicas.

Semelhança percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 067/2026 vs. REQ 454/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela uma baixa similaridade entre os documentos.

• REQ 067/2026: Solicita a troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí.
• REQ 454/2025: Solicita estudos técnicos para a retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a adoção de novas soluções de trânsito.

A diferença nos pedidos, nos beneficiários e nas localidades específicas implica em baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 064/2026 vs. REQ 454/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Analisando os documentos, observa-se que:

• REQ 064/2026 solicita melhorias estruturais, segurança e lazer no Assentamento Guadalupe.
• REQ 454/2025 solicita estudos para alterações no trânsito nas ruas Minas Gerais e Marechal Rondon.

A diferença nas solicitações, beneficiários e localidades resulta em uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita a instalação de cobertura em parquinho de creche. Já o REQ 454/2025 requer estudos técnicos para retirada de rotatórias e implementação de nova solução de trânsito, incluindo reavaliação de estacionamento. Os benefícios são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 116/2026 especifica a Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento. O REQ 454/2025 cita as Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa beneficiar diretamente as crianças que frequentam a creche. O REQ 454/2025 tem como beneficiários os usuários do trânsito (motoristas e pedestres) na região das ruas mencionadas. Embora ambos sejam para a população, os grupos beneficiados e a natureza do benefício são diferentes.
• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 foca na proteção contra sol e chuva e no bem-estar infantil. A justificativa do REQ 454/2025 aborda lentidão no trânsito, congestionamentos e segurança viária. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 080/2026: Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Portal do Sol, no Setor Portal do Sol - 1ª Etapa.

• Requerimento 454/2025: Solicita estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, propondo a adoção de nova solução para o trânsito na região.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município. O primeiro requerimento foca na instalação de um redutor de velocidade em um cruzamento específico, enquanto o segundo propõe a remoção de rotatórias e a reestruturação do trânsito em outro local.

A similaridade entre os documentos é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 489/2025 e REQ 454/2025 abordam temas distintos: pavimentação asfáltica versus revisão do trânsito. A similaridade é baixa devido às diferentes solicitações e localidades.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos REQ 454/2025 e REQ 395/2025 é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 006/2026 e REQ 454/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 006/2026 solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Av. Miguel Gonçalves da Silva (Supermercado Cristo Rei) em Jataí-GO.

REQ 454/2025 solicita estudos para retirada de rotatórias nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e adoção de novas soluções de trânsito em Jataí-GO.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa municipal,

Como especialista na elaboração de proposições em nossa Câmara, minha avaliação dos documentos apresentados visa discernir a essência de cada solicitação, focalizando no que é requerido, para quem e onde. Este exame é crucial para o bom andamento dos trabalhos legislativos e a clareza das demandas direcionadas ao Executivo.

Análise do REQ 729/2025

Este instrumento legislativo veicula uma solicitação para a construção de um estacionamento público. O ponto geográfico de interesse é claramente definido: em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, na BR-158, no lado oposto da via. A justificativa central reside no aumento da movimentação de veículos na área e na consequente ocorrência de estacionamentos inadequados, gerando riscos e insegurança no trânsito local. O objetivo primordial é proporcionar maior organização, conforto e segurança aos usuários e à infraestrutura viária do entorno aeroportuário, contribuindo para a mobilidade e ordenamento urbano.

Análise do REQ 454/2025

Por sua vez, esta proposição direciona-se à solicitação de estudos técnicos e de viabilidade para uma série de intervenções no trânsito. Os pontos principais incluem a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon, a substituição destas por outros mecanismos de organização viária (como semáforos ou faixas de pedestres sinalizadas) e a reavaliação do modelo de estacionamento nessas mesmas vias. A fundamentação apresentada aponta para a lentidão e comprometimento da fluidez do tráfego em horários de pico, indicando a ineficiência do modelo atual frente à demanda crescente de veículos na região. O propósito é otimizar o espaço, aprimorar o fluxo viário e promover segurança para os que trafegam nessas ruas específicas.

Comparativo e Juízo

Ao cotejar as duas proposições, observamos distinções fundamentais em seus objetos e locais de intervenção. O REQ 729/2025 busca uma adição física à infraestrutura viária na área do aeroporto – um estacionamento novo. Já o REQ 454/2025 almeja uma reconfiguração do tráfego em um conjunto de ruas urbanas distintas, envolvendo a remoção de elementos existentes (rotatórias) e a análise de novos arranjos para a circulação e o estacionamento. A natureza das intervenções e os endereços municipais são divergentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Índice de Similaridade

Considerando que a solicitação, o beneficiário direto da intervenção e a localidade dentro do município são os fatores determinantes para este cotejo, e constatando que cada um dos requerimentos aborda questões específicas em locais distintos, o grau de semelhança entre as propostas em seus elementos cruciais é mínimo. Ambos tratam de aspectos de infraestrutura e mobilidade urbana na mesma municipalidade, mas sem qualquer sobreposição nos pontos essenciais da demanda.

[[ 5% ]]