Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Solicitação e Localidade

• REQ 453/2025 solicita estudo técnico para instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, em Jataí-GO.
• REQ 371/2025 requer estudos técnicos para remoção de rotatória ou implantação de nova sinalização na Rua Minas Gerais com a Rua Honorato de Carvalho, no Setor Santa Maria, em Jataí-GO.

2. Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

3. Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

1. Identificação do Pedido e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Semelhança Percentual

• A solicitação de REQ 453/2025 é para a instalação de luminárias em LED na BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal.
• A solicitação de REQ 444/2025 é para a restauração do prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.
• Os textos tratam de assuntos distintos, portanto, a semelhança é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Semelhança Percentual

O REQ 453/2025 solicita a instalação de luminárias em LED na BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal, enquanto o REQ 012/2025 requer a construção de quadras de campo sintético e quiosques na orla do Lago Bom Sucesso. Embora ambos os documentos se refiram a melhorias em áreas específicas do município de Jataí, os pedidos são distintos e direcionados a locais diferentes.

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Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, conforme solicitado. A avaliação se concentra nos elementos essenciais de cada proposição: a natureza da solicitação, os destinatários da melhoria e a localização específica dentro do município.

Análise do REQ 643/2025

O REQ 643/2025 formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de estudo técnico visando a implantação de um redutor de velocidade. A intervenção é solicitada para a Rua 34, especificamente no trecho que estabelece a conexão entre o Setor Colméia Park e o Jardim Paraíso. O objetivo primordial é aprimorar a segurança viária para os usuários dessa via, incluindo pedestres, ciclistas e motoristas.

Análise do REQ 453/2025

Por sua vez, o REQ 453/2025 encaminha ao Poder Executivo a solicitação de um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED. A área designada para esta melhoria é o canteiro central da BR-158, no segmento compreendido entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. A justificativa aponta para a necessidade de maior segurança e valorização urbanística na região.

Comparativo das Proposições

Ao confrontar os conteúdos, observa-se que, embora ambos os documentos se configurem como requerimentos que solicitam um estudo técnico ao Poder Executivo municipal, as especificidades de cada pedido divergem substancialmente.

O benefício almejado no REQ 643/2025 é a segurança proporcionada por um redutor de velocidade, enquanto no REQ 453/2025, o benefício é a segurança e a eficiência energética decorrentes da iluminação em LED. São, portanto, intervenções de naturezas distintas.

Quanto à localidade, o REQ 643/2025 foca na Rua 34, uma via interna que interliga bairros específicos. Já o REQ 453/2025 direciona-se à BR-158, uma rodovia federal que atravessa o município, em um trecho que conecta pontos de lazer e infraestrutura aeroportuária. As localidades são geograficamente distintas e com características de tráfego e uso diferentes.

Os beneficiários diretos, embora em ambos os casos sejam a população que transita pelas respectivas vias, são grupos distintos de cidadãos e usuários, dada a diferença das localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a análise detalhada da solicitação, do beneficiário e da localidade, e desconsiderando os autores, a semelhança entre o REQ 643/2025 e o REQ 453/2025 é mínima. As proposições divergem fundamentalmente no tipo de intervenção solicitada e nos locais específicos a serem beneficiados. A única similaridade reside no fato de ambos serem requerimentos que solicitam um "estudo técnico" ao mesmo Poder Executivo da mesma municipalidade. No entanto, o objeto do estudo e o local de aplicação são completamente distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Similaridade Percentual

O "REQ 453/2025" solicita a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal. O "REQ 315/2025" pede o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158, ligando-a à Rua PS-18, no setor Portal do Sol. Embora ambos os requerimentos se refiram à BR-158, os benefícios solicitados, as localidades específicas e os beneficiários são distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 453/2025 vs. REQ 357/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa revela que os documentos solicitam benefícios distintos em localidades diferentes:

• REQ 453/2025: Solicita estudo técnico para instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal.
• REQ 357/2025: Solicita cobertura de quadra poliesportiva na Escola Municipal Río Paraíso III.

A diferença na natureza do benefício e na localidade de aplicação demonstra baixa similaridade entre os documentos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 453/2025 vs. REQ 149/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre REQ 453/2025 e REQ 149/2025

Os requerimentos REQ 453/2025 e REQ 149/2025 tratam de pedidos distintos, visando benefícios diferentes para localidades específicas em Jataí-GO.

REQ 453/2025 solicita a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Já REQ 149/2025 requer a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica, incluindo uma pista para ciclistas, no trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe.

Dado as diferenças nas solicitações e localidades, a similaridade entre os textos é baixa.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo: REQ 453/2025 e REQ 365/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 453/2025 solicita estudo para instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal, em Jataí-GO. REQ 365/2025 pede projeto de lei para fornecer dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, em Jataí-GO.

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Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a correspondência entre dois documentos legislativos, o REQ 736/2025 e o REQ 453/2025, com o objetivo de determinar se apresentam o mesmo propósito para a mesma área geográfica e população. A análise desconsidera os proponentes, concentrando-se nos elementos cruciais da solicitação.

Avaliação do Conteúdo Essencial

A comparação direta entre os requerimentos revela distinções significativas quanto à natureza das demandas e aos locais especificados.

Diferenças na Natureza do Pedido

O REQ 736/2025 apresenta uma solicitação explícita para a construção de galerias pluviais. A finalidade é sanar problemas de escoamento de águas, alagamentos e erosão, visando à proteção da infraestrutura e à segurança dos moradores.

Por outro lado, o REQ 453/2025 pleiteia um estudo técnico de viabilidade para a instalação de luminárias em LED. O objetivo é aprimorar a iluminação, contribuindo para a segurança viária e pública, além da valorização urbanística da área designada.

Percebe-se, portanto, que as intervenções solicitadas são de naturezas completamente distintas: uma trata de drenagem e saneamento básico, enquanto a outra se refere à iluminação pública.

Divergências na Localidade e Beneficiário

O REQ 736/2025 aponta como localidade as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, atendendo diretamente aos residentes dessas vias.

Em contraste, o REQ 453/2025 direciona sua atenção ao canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Os beneficiários diretos seriam os usuários dessa via, incluindo motoristas e pedestres que circulam entre esses pontos estratégicos do município.

As localidades mencionadas são geograficamente separadas e atendem a públicos distintos dentro da cidade.

Semelhança Estrutural e Formal

Ambos os textos compartilham a estrutura formal de um requerimento legislativo municipal, sendo endereçados à Presidência da Câmara para encaminhamento ao Poder Executivo (Prefeito e Secretário de Obras). Apresentam ainda uma seção de justificativa que embasa o pedido. Essa similaridade reside na formatação padrão de um documento oficial, mas não no conteúdo específico da demanda.

Conclusões

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 453/2025 solicita a instalação de luminárias em LED em um trecho específico da BR-158.
• REQ 398/2025 pede a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) em uma região do Jardim Rio Claro.
• A diferença entre os objetos dos requerimentos e suas localidades implica em baixa similaridade.

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