Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 243/2026 solicita estudo técnico e implantação de sinalização de trânsito adequada, com foco na redução da velocidade de veículos. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos. Os benefícios são distintos, um focado em segurança viária e o outro em iluminação pública.

• Localidade: O REQ 243/2026 especifica a Rua João Otoni de Carvalho, que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim. O REQ 451/2025 menciona a região do Lago JK, com destaque para as imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas de formas distintas. O REQ 243/2026 foca na segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores na via especificada. O REQ 451/2025 visa garantir a segurança e o uso adequado do espaço público do Lago JK para os frequentadores e moradores da região.

• Justificativa: A justificativa do REQ 243/2026 baseia-se em reclamações sobre excesso de velocidade e risco de acidentes, especialmente perto de unidades educacionais. A justificativa do REQ 451/2025 aponta a precariedade da iluminação pública, a persistência dos problemas mesmo após comunicações anteriores e a ineficiência nos reparos, impactando a segurança e o uso do espaço de lazer. As justificativas abordam problemas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 267/2026 solicita o estudo de viabilidade técnica e a posterior construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à situação da iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos, além de um cronograma de ações e esclarecimentos sobre a ineficiência no atendimento de solicitações anteriores. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 267/2026 especifica a Rua André Luís, nas proximidades da Praça Alcidina Maria de Carvalho, na Vila Fátima. O REQ 451/2025 refere-se à região do Lago JK, com menção a postes e refletores nas imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 267/2026 foca nos pedestres que utilizam a via e a praça, enquanto o REQ 451/2025 se dirige aos frequentadores e moradores da região do Lago JK, que são afetados pela precariedade da iluminação pública. Embora ambos sejam para a coletividade, o grupo específico impactado e a natureza do problema são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 267/2026 baseia-se na elevada velocidade dos veículos na Rua André Luís, gerando insegurança para pedestres, especialmente crianças e idosos, e a necessidade de moderação de tráfego. A justificativa do REQ 451/2025 aponta a precariedade da iluminação pública no Lago JK, afetando a segurança e o uso de espaços de lazer, e a persistência do problema mesmo após comunicações anteriores. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 240/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos, além de um cronograma de ações e esclarecimentos sobre a ineficiência no atendimento de solicitações anteriores. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 240/2026 foca no Cemitério Bom Pastor. O REQ 451/2025 refere-se à região do Lago JK. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 240/2026, os beneficiários diretos são os servidores do Cemitério Bom Pastor, com o benefício indireto para a manutenção das atividades e atendimento à população. No REQ 451/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza o espaço público do Lago JK, visando segurança e qualidade de vida. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e as naturezas dos benefícios são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 240/2026 baseia-se na insuficiência do abastecimento de água atual, com uso de caminhão-pipa, e nas dificuldades enfrentadas pelos funcionários. A justificativa do REQ 451/2025 aponta a precariedade da iluminação pública, reclamações da população, visitas técnicas e a persistência dos problemas mesmo após comunicações anteriores. As razões para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita reparos estruturais e instalação de barreiras de proteção em uma ponte. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à iluminação pública. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura física e segurança de tráfego, o outro em iluminação pública.

• Localidade: O REQ 219/2026 especifica a ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo. O REQ 451/2025 menciona a região do Lago JK. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as respectivas áreas. Não há diferença significativa neste aspecto.

• Justificativa: A justificativa do REQ 219/2026 baseia-se na precariedade da ponte e no perigo iminente de quedas. A justificativa do REQ 451/2025 fundamenta-se em reclamações sobre a iluminação pública precária, afetando a segurança e o uso de espaços de lazer. As razões para os pedidos são distintas.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 559/2025 e REQ 451/2025: Mesma Solicitação para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos tratem da temática da iluminação pública no município de Jataí-GO, as solicitações específicas, as áreas geográficas e os grupos de beneficiários diretos são distintos.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 559/2025:

  • O que está sendo pedido: A instalação de 10 luminárias na Rua PS-12 e 2 luminárias na Rua PS-18. A justificativa aponta que estas ruas já possuem postes, mas estão desprovidas de iluminação pública.
  • Beneficiários: Empresários com empresas no DIMPE II (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas) e, de forma mais ampla, aqueles que transitam pelas vias, visando a segurança e a valorização urbanística da região.
  • Localidade: Ruas PS-12 e PS-18, localizadas no Residencial Portal do Sol, com menção ao DIMPE II.

• REQ 451/2025:

  • O que está sendo pedido: Providências urgentes quanto à situação da iluminação pública, incluindo a realização imediata de vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos, envio de cronograma de ações, apresentação de procedimentos de fiscalização e esclarecimentos sobre a ineficiência no atendimento de solicitações anteriores. A justificativa indica a precariedade da iluminação em diversos trechos, com postes e refletores defeituosos.
  • Beneficiários: A população local que utiliza a região do Lago JK, visando a segurança, acessibilidade e qualidade de vida, garantindo que o espaço seja digno, seguro e acolhedor.
  • Localidade: Região do Lago JK, com destaque para as imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Considerando a solicitação específica e os beneficiários, a semelhança entre o REQ 559/2025 e o REQ 451/2025 é baixa. Embora ambos abordem a iluminação pública e sejam direcionados às mesmas autoridades executivas municipais, as ações requeridas são de naturezas distintas (instalação de novas luminárias versus manutenção e melhoria de iluminação existente) e as localidades e grupos de beneficiários diretos são completamente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos é de aproximadamente [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita a implementação de mecanismos de moderação de tráfego, como lombadas ou redutores de velocidade, e reforço na sinalização em uma rua específica. Em contrapartida, o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à situação da iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos. As ações requeridas são distintas e visam resolver problemas de naturezas diferentes.

• Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol, especificamente em um trecho delimitado e próximo a um numeral. O REQ 451/2025 se refere à região do Lago JK, um ponto turístico e de lazer da cidade, sem especificar uma rua ou número particular, mas sim uma área de lazer e seus arredores. As áreas geográficas são claramente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os frequentadores das respectivas localidades. No entanto, o REQ 222/2026 foca nos moradores e transeuntes da Rua PS-18, com ênfase na segurança de crianças e idosos que circulam naquela via. O REQ 451/2025 se dirige aos usuários do Lago JK, buscando garantir a segurança, acessibilidade e qualidade de vida na área de lazer. Embora o objetivo geral seja a segurança e bem-estar público, os grupos específicos e o contexto de uso das localidades são distintos.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 222/2026 baseia-se na alta velocidade dos veículos em via residencial, gerando insegurança. Já o REQ 451/2025 argumenta a precariedade da iluminação pública em uma área de lazer, comprometendo a segurança e o uso do espaço. As razões apresentadas para as solicitações são, portanto, independentes e relacionadas aos problemas específicos de cada localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 127/2026 solicita o recapeamento asfáltico de uma rua específica. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à situação da iluminação pública, incluindo vistoria, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 127/2026 foca na Rua 4, nas proximidades do nº 172, no Bairro Jardim da Liberdade. O REQ 451/2025 refere-se à região do Lago JK, mencionando especificamente as imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias/espaços públicos. Neste aspecto, há uma similaridade genérica, pois ambos buscam melhorias para a comunidade.

• Justificativa: O REQ 127/2026 justifica o pedido pela deterioração da malha asfáltica e os riscos à segurança viária, com reclamações de moradores e usuários devido a buracos e irregularidades. O REQ 451/2025 baseia-se em reclamações da população local e visita técnica que constatou a precariedade da iluminação pública, prejudicando a segurança e o uso do espaço público, além de ineficiência no atendimento de solicitações anteriores. As justificativas, embora ambas relacionadas a problemas de infraestrutura e segurança, referem-se a problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 451/2025 requer providências urgentes quanto à iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos em postes e refletores. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em gestão de resíduos e o outro em infraestrutura de iluminação.

• Localidade: O REQ 283/2026 especifica como localidade os Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 451/2025 menciona a região do Lago JK, especificamente nas imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 283/2026 direciona o benefício especificamente para os moradores dos distritos de Estância e Naveslândia, enquanto o REQ 451/2025 foca nos usuários e frequentadores da região do Lago JK. Embora ambos sejam para a população em geral, os grupos específicos impactados são distintos devido às diferentes naturezas dos serviços solicitados.

• Justificativa: O REQ 283/2026 justifica a necessidade de Ecopontos pela inexistência de locais apropriados para descarte, o que gera depósitos irregulares, poluição visual e riscos à saúde pública, além de alinhar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O REQ 451/2025 fundamenta-se em reclamações da população, visitas técnicas que constataram a precariedade da iluminação pública, afetando a segurança e o uso do espaço, e a persistência dos problemas mesmo após comunicações anteriores. As justificativas refletem as diferentes problemáticas abordadas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 210/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para construção de travessia elevada para pedestres. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à situação da iluminação pública, incluindo vistoria técnica, manutenção e substituição de equipamentos defeituosos, cronograma de ações, e esclarecimentos sobre a ineficiência nos atendimentos anteriores. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 210/2026 especifica a Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa. O REQ 451/2025 menciona a região do Lago JK, com destaque para as imediações da quadra de vôlei de areia e demais áreas de lazer. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população em geral, proporcionando segurança e melhorias na infraestrutura urbana. No REQ 210/2026, destaca-se a segurança para frequentadores da igreja, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 451/2025, os beneficiários são os frequentadores e usuários da região do Lago JK, que sofrem com a precariedade da iluminação pública. Embora ambos visem a população, o público específico impactado pela solicitação é diferenciado pela natureza do problema.

• Justificativa: A justificativa do REQ 210/2026 reside na necessidade de maior segurança e acessibilidade para pedestres em um ponto específico da cidade, diante do aumento do fluxo de veículos. A justificativa do REQ 451/2025 baseia-se em reclamações populares e constatação de precariedade na iluminação pública, afetando a segurança e o uso de áreas de lazer. As justificativas, embora ambas relatem problemas de segurança e infraestrutura, tratam de questões distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica de uma viela. Já o REQ 451/2025 pede providências urgentes quanto à iluminação pública. Os benefícios são distintos.
• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 451/2025 menciona a região do Lago JK. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e a população local, mas os grupos específicos e as necessidades atendidas são distintas devido à natureza dos benefícios solicitados.
• Justificativa: O REQ 186/2026 justifica a pavimentação pela dificuldade de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida devido a lama e poeira. O REQ 451/2025 justifica a iluminação pela precariedade do serviço, afetando segurança e uso de espaços de lazer. As justificativas refletem os diferentes problemas abordados.