Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 113/2026 solicita a revitalização de uma praça existente (Praça Universitária), focando em jardinagem, paisagismo e mobiliário urbano. Já o REQ 434/2025 pede a construção de uma nova praça pública em uma área verde. Os benefícios são distintos: um é de melhoria e o outro de criação.

• Localidade: O REQ 113/2026 especifica a Praça Universitária. O REQ 434/2025 indica a área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. O REQ 113/2026 menciona especificamente estudantes e moradores da região da Praça Universitária. O REQ 434/2025 refere-se aos habitantes do Residencial Setor Sul. Embora ambos sejam públicos, os grupos e as áreas geográficas de abrangência são distintas.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 113/2026 aponta a necessidade de manutenção e conservação de um espaço já existente, que se encontra degradado. O REQ 434/2025 justifica a construção de uma nova praça pela necessidade de transformar uma área abandonada e com problemas de segurança e saneamento em um espaço de lazer e convivência.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e a implementação de mecanismos de moderação de tráfego na Rua PS-18. Em contraste, o REQ 434/2025 pede a construção de uma praça pública em uma área verde. As ações requeridas são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 222/2026 foca em um trecho específico da Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. Já o REQ 434/2025 se refere à Rua A-18, localizada no Residencial Setor Sul. Embora ambas sejam ruas em residenciais, tratam-se de vias e bairros diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população local. No entanto, o REQ 222/2026 foca na segurança viária de moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol, enquanto o REQ 434/2025 busca um espaço de lazer e convivência para os habitantes do Residencial Setor Sul.

• Justificativa: A justificativa do REQ 222/2026 está relacionada à segurança viária, especificamente à velocidade excessiva dos veículos na via. Já o REQ 434/2025 justifica o pedido pela necessidade de transformar uma área abandonada em um espaço público de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida e a valorização do bairro. As motivações são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor, abrangendo restauração, pintura, melhorias na infraestrutura e acessibilidade. Já o REQ 434/2025 pede a construção de uma praça pública em uma área verde específica. São benefícios distintos.

• Localidade: O REQ 154/2026 foca no Complexo do Cristo Redentor de Jataí. O REQ 434/2025 especifica a área verde ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o bem-estar da população de Jataí. No entanto, o REQ 154/2026 menciona frequentadores do complexo para lazer, esporte e devoção, incluindo idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O REQ 434/2025 direciona-se aos moradores do Residencial Setor Sul, buscando um ambiente para lazer e convivência. Embora ambos sejam para a comunidade, o foco específico dos beneficiários diretos difere devido às distintas naturezas dos pedidos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 154/2026 baseia-se na importância histórica, turística e religiosa do Complexo do Cristo Redentor, na necessidade de conservação e na garantia de acessibilidade e segurança aos frequentadores. A justificativa do REQ 434/2025 aborda a atual situação de abandono e descarte irregular de lixo em uma área verde destinada a uso público, buscando transformar o local em um espaço de lazer e convivência para os moradores do bairro, além de resolver problemas de saúde pública e segurança. As justificativas refletem a natureza dos pedidos e das problemáticas apresentadas.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade.

• REQ 590/2025: Solicita estudo de viabilidade e criação de uma sala memorial em homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão, em Jataí-GO. O beneficiário direto seria a memória do Padre Chico e a comunidade de Jataí.
• REQ 434/2025: Solicita a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul, em Jataí-GO. Os beneficiários diretos seriam os moradores do Residencial Setor Sul.

A similaridade percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A similaridade entre REQ 020/2026 e REQ 434/2025 é de [[ 10% ]].

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais de cada proposição.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação das Proposições

• REQ 688/2025: Requerimento que solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça.
• REQ 434/2025: Requerimento que solicita a construção de uma praça pública.

Detalhamento das Solicitações

REQ 688/2025

Este requerimento formaliza o pedido de um estudo de viabilidade técnica para a edificação de uma praça. A proposição detalha que a futura praça deverá conter paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado. Adicionalmente, solicita a verificação, junto à Procuradoria, da possibilidade de um comodato público-privado ou outra solução jurídica compatível, caso a área seja particular. A justificativa aponta para a necessidade de revitalização de um local com mato alto, lixo e erosão, que possui vista privilegiada e é adjacente a uma pista de caminhada e ciclismo.

• Benefício Solicitado: Estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com características específicas e análise jurídica da área.
• Localidade Específica: Área situada entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
• Beneficiário Principal: A população do Setor José Bento e os usuários da pista de caminhada e ciclismo na Avenida Abel de Carvalho.

REQ 434/2025

Este requerimento solicita diretamente a construção de uma praça pública. Não há detalhamento de elementos específicos para a praça, nem menção a estudos preliminares ou questões fundiárias. A justificativa ressalta que a área, de dimensão considerável, é destinada a espaços públicos e encontra-se em estado de abandono, com descarte irregular de lixo e matagal, gerando insegurança e problemas de saúde pública.

• Benefício Solicitado: Construção direta de uma praça pública.
• Localidade Específica: Área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.
• Beneficiário Principal: Os moradores do Residencial Setor Sul.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, observam-se distinções significativas. O REQ 688/2025 busca uma etapa preliminar – o estudo de viabilidade e a análise jurídica do terreno – para a futura implantação de uma praça com características bem definidas. Por outro lado, o REQ 434/2025 pleiteia a ação final – a construção da praça – sem as etapas intermediárias ou especificações detalhadas.

A diferença mais marcante reside, contudo, nas localidades. O REQ 688/2025 direciona a intervenção para o Setor José Bento, em uma área delimitada por avenidas específicas. Já o REQ 434/2025 indica o Residencial Setor Sul, em uma área verde ao final de uma rua específica. São, portanto, pontos geográficos distintos dentro do município, atendendo a comunidades e públicos-alvo diferentes.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Embora ambos os documentos visem à criação de um espaço de lazer público (uma praça), a natureza da solicitação imediata (estudo de viabilidade versus construção) e, de forma crucial, as localidades designadas são completamente distintas. As diferenças nas áreas geográficas e nos públicos beneficiários são determinantes para esta avaliação.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 8% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Explicação

• REQ 434/2025 solicita a construção de uma praça pública na área verde da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.
• REQ 015/2025 pede um estudo para a revitalização do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d'água).
• Os benefícios solicitados e as localidades são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Explicação

• REQ 434/2025: Solicita a construção de uma praça pública na Rua A-18, no Residencial Setor Sul.
• REQ 219/2025: Solicita a reforma e ampliação das atividades da Piscicultura Vale do Paraíso, com foco em melhorias de infraestrutura, comunicação e segurança, além da expansão para o Lago JK.

Os requerimentos visam benefícios distintos, em locais diferentes e com beneficiários diferentes, não havendo similaridade.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Detalhada

• REQ 434/2025: Solicita a construção de uma praça pública na área verde ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.
• REQ 414/2025: Requer a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí.

Os requerimentos visam benefícios distintos em localidades diferentes.