Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 146/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo. Já o REQ 405/2025 pede recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária. Os benefícios são distintos, um focado em controle de tráfego e o outro em infraestrutura e sinalização.

• Localidade: O REQ 146/2026 especifica o cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala, no Jardim Rio Claro. O REQ 405/2025 refere-se às ruas do povoado Estância de Jataí. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, mas o REQ 146/2026 foca nos usuários do cruzamento específico e no comércio local, enquanto o REQ 405/2025 abrange motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres das ruas do povoado Estância de Jataí.

• Justificativa: A justificativa do REQ 146/2026 aponta alta periculosidade em um cruzamento específico devido ao fluxo intenso e velocidade dos veículos, além da necessidade de controle para evitar acidentes. A justificativa do REQ 405/2025 descreve a deterioração do pavimento, buracos, desníveis e a ausência ou desgaste da sinalização, comprometendo a segurança e a fluidez do tráfego na Estância de Jataí. As razões apresentadas, embora ambas relacionadas à segurança viária, referem-se a problemas distintos em locais diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos de viabilidade e adoção de medidas para melhoria da fluidez e segurança no trânsito, como instalação de semáforos ou rotatórias e aprimoramento da sinalização. Já o REQ 405/2025 pede especificamente recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária. Embora ambos envolvam trânsito e sinalização, a natureza do benefício é distinta: um foca em estudos e intervenções de engenharia de tráfego, enquanto o outro foca em reparos estruturais do pavimento e demarcação.

• Localidade: O REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, em Jataí-GO. O REQ 405/2025 refere-se às ruas do povoado Estância de Jataí, também em Jataí-GO. As localidades são diferentes, sendo uma um cruzamento específico e a outra um povoado com suas ruas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral que utiliza as vias públicas. No REQ 152/2026, são mencionados especificamente pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde devido à proximidade com unidades de saúde. No REQ 405/2025, os beneficiários são motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres em geral. Embora o público seja similar (usuários das vias), o foco e a justificativa para o benefício são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 152/2026 aponta congestionamentos recorrentes, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de adequação da configuração viária ao crescimento do tráfego, especialmente perto de unidades de saúde. A justificativa do REQ 405/2025 foca na deterioração significativa do pavimento, com buracos e desníveis, e na sinalização desgastada ou inexistente, que comprometem a segurança e a fluidez. As razões para os pedidos são diferentes, abordando problemas distintos de infraestrutura e organização viária.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 170/2026 solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres. Já o REQ 405/2025 pede recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária. Os benefícios são distintos, um focado em segurança de travessia e o outro em infraestrutura viária geral.

• Localidade: O REQ 170/2026 especifica a Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO. O REQ 405/2025 refere-se às ruas do povoado Estância de Jataí. As localidades são diferentes dentro do mesmo município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes. No entanto, o REQ 170/2026 destaca a vulnerabilidade de fiéis, especialmente idosos, enquanto o REQ 405/2025 menciona motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres de forma mais ampla.

• Justificativa: A justificativa do REQ 170/2026 centra-se na ineficácia da faixa de pedestres convencional e na necessidade de redutor de velocidade para evitar acidentes com um público vulnerável. A justificativa do REQ 405/2025 aponta a deterioração do pavimento, buracos, desníveis e a ausência de sinalização como fatores que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 405/2025 pede recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária. Os benefícios são distintos, um focado em arborização urbana e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma genérica, enquanto o REQ 405/2025 especifica o "povoado Estância de Jataí". Há uma diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 128/2026 menciona genericamente munícipes, enquanto o REQ 405/2025 se concentra nos residentes e transeuntes do povoado Estância de Jataí. Embora ambos sejam para a população, o foco geográfico difere.

• Justificativa: As justificativas apresentam problemas distintos. O REQ 128/2026 aponta riscos associados à falta de manejo adequado de árvores (quedas, danos à rede elétrica, obstrução de vias, etc.). O REQ 405/2025 fundamenta-se na deterioração do pavimento das ruas e na ausência de sinalização viária, citando riscos de acidentes e dificuldades na organização do tráfego.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre os Documentos

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 405/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 098/2026 foca na solicitação de um estudo de viabilidade para a implantação de dispositivos de controle de velocidade, como lombadas ou ondulações transversais, em um cruzamento específico: a Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, localizado na Vila Fátima. O benefício almejado é a segurança viária através da redução da velocidade dos veículos.

Em contrapartida, o REQ 405/2025 pleiteia o recapeamento asfáltico e a demarcação de sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí. O benefício buscado aqui é a melhoria da infraestrutura viária, abrangendo a recuperação do pavimento e a sinalização, visando a segurança e a qualidade de vida dos munícipes da Estância de Jataí.

As localidades são distintas: Vila Fátima no primeiro requerimento e Estância de Jataí no segundo. Os benefícios também divergem: controle de velocidade em um cruzamento específico versus recapeamento e sinalização em um povoado inteiro.

Considerando a especificidade do benefício e da localidade, a similaridade entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 040/2026: Solicita estudo técnico para recapeamento da Av. Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.
• REQ 405/2025: Solicita recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí.

Similaridade Percentual

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Textos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 405/2025 e REQ 367/2025 é: [[ 15% ]]

Explicação

• REQ 405/2025 solicita recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária no povoado Estância de Jataí.
• REQ 367/2025 solicita asfaltamento na Rua 5, no Setor Santo Antônio.
• Embora ambos os requerimentos busquem melhorias na infraestrutura viária, a solicitação de REQ 367/2025 é específica para asfaltamento em uma rua específica, e a solicitação de REQ 405/2025 é mais abrangente, incluindo recapeamento e sinalização em um povoado. As localidades e os benefícios solicitados são diferentes, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o "REQ 059/2026" e o "REQ 405/2025" revela diferenças significativas em seus conteúdos, apesar de ambos serem requerimentos legislativos direcionados à administração municipal de Jataí-GO.

• Objeto da Solicitação: O "REQ 059/2026" foca na instalação de um redutor de velocidade em uma rua específica, a Rua Professora Dona Albina Bortoloni. Em contraste, o "REQ 405/2025" solicita recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária em todas as ruas do povoado Estância de Jataí.

• Localidade Beneficiada: Enquanto o primeiro requerimento visa beneficiar os moradores e transeuntes de uma única rua, o segundo busca atender a população de um povoado inteiro.

Considerando as diferenças nos benefícios solicitados e nas localidades impactadas, a similaridade entre os documentos é estimada em [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 110/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade. Já o REQ 405/2025 pede o recapeamento asfáltico e a demarcação de sinalização viária. Os benefícios são distintos, um focado em controle de velocidade e o outro em infraestrutura e sinalização de vias.

• Localidade: O REQ 110/2026 especifica a Avenida das Palmeiras, no Setor Nossa Senhora de Fátima, via de acesso ao Condomínio Terras de Toscana. O REQ 405/2025 refere-se às ruas do povoado Estância de Jataí. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os transeuntes da área especificada, buscando maior segurança e qualidade de vida. Neste ponto, há uma similaridade genérica no público-alvo.

• Justificativa: O REQ 110/2026 justifica a necessidade de redutores de velocidade devido ao alto fluxo de veículos e ao desrespeito ao limite de velocidade, colocando vidas em risco. O REQ 405/2025 aponta a deterioração do pavimento, buracos, desníveis e a ausência ou desgaste da sinalização como fatores que comprometem a segurança e dificultam o tráfego. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança viária, abordam problemas e soluções distintas.

Prezados colegas, com a autoridade de um especialista em redação de atos legislativos desta Casa, procedo à análise comparativa dos documentos em questão.

Análise do Requerimento Legislativo

REQ 703/2025

Este requerimento busca o estudo de viabilidade técnica e a subsequente tomada de providências para a instalação de sinalização eficiente que condicione a redução de velocidade. A justificativa aprofunda esta solicitação, mencionando explicitamente a necessidade de um redutor de velocidade para mitigar os riscos de acidentes.

A intervenção é destinada à Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, um cruzamento específico próximo à Catedral, em Jataí-GO. Os beneficiários diretos da medida seriam motoristas, pedestres e ciclistas que transitam por este ponto.

REQ 405/2025

O presente requerimento solicita o recapeamento asfáltico e a demarcação de sinalização viária de forma mais abrangente. A fundamentação evidencia a deterioração do pavimento e a ausência ou desgaste da sinalização horizontal e vertical, impactando a segurança viária.

A área contemplada por esta solicitação são as ruas do povoado Estância de Jataí. O escopo geográfico abrange, portanto, uma localidade mais ampla, e os beneficiários são a comunidade, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que residem ou circulam por este povoado.

Comparativo de Conteúdo

Ao confrontar os expedientes, identificamos que, embora ambos sejam instrumentos de solicitação parlamentar dirigidos ao Poder Executivo Municipal em Jataí e tratem de infraestrutura viária, as especificidades do objeto e da localidade diferem consideravelmente.

O REQ 703/2025 foca em uma medida pontual: a implementação de um dispositivo ou sinalização específica para controle de velocidade em um único cruzamento. Por outro lado, o REQ 405/2025 propõe uma intervenção mais vasta, englobando a recuperação da pavimentação e a revitalização da sinalização em todas as vias de um povoado.

A natureza do benefício requerido diverge em seu detalhe e abrangência, assim como os endereços específicos de aplicação das providências.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança contextual entre os documentos, considerando que ambos são requerimentos de vereadores de Jataí solicitando melhorias na infraestrutura viária ao Executivo Municipal, é o ponto de contato. Contudo, o teor da solicitação (o que se pede) e o local de aplicação (onde se pede) são distintos em ambos os casos. O primeiro foca em um redutor de velocidade em um cruzamento específico, enquanto o segundo aborda recapeamento e sinalização geral em um povoado inteiro. A distinção entre o objeto e a localidade é clara e substancial.

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