Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 377/2025

• Benefício: Revitalização da UBS Vila Brasília.
• Localidade: UBS Vila Brasília, Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas.

REQ 047/2025

• Benefício: Troca da fiação elétrica nas UBSs do município.

• Localidade: Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança: [[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 581/2025 e REQ 377/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 581/2025 solicita uma intervenção de infraestrutura viária em uma área residencial específica, enquanto o REQ 377/2025 pleiteia um estudo para a melhoria de uma unidade de saúde em outro setor da cidade. Os objetos das solicitações e os locais de aplicação são distintos em sua essência.

Descrição Detalhada dos Pedidos

• REQ 581/2025: Este requerimento solicita a realização de pavimentação asfáltica em dois trechos da Rua PS 18, localizada no Residencial Portal do Sol, em Jataí - GO. Os trechos específicos são: da Avenida Nova Jataí até a Avenida Norte, e da Rua PS 35 até a GO-184. Os beneficiários diretos deste pedido são os moradores locais, bem como os condutores de veículos, motociclistas e caminhoneiros que utilizam a referida via.

• REQ 377/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Brasília. A UBS está situada na Av. dos Rodoviários, nº 357, no Setor Alto das Rosas, em Jataí - GO. Os beneficiários deste pedido são os profissionais da saúde que atuam na unidade e, principalmente, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que dependem dos serviços prestados por esta UBS.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e nos beneficiários, a semelhança entre o REQ 581/2025 e o REQ 377/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos formais de uma Câmara Municipal, endereçados às mesmas autoridades executivas (Prefeito e Secretário de Obras e Planejamento Urbano de Jataí) e visem a melhoria de serviços públicos ou infraestrutura para a população do município, os objetos específicos das solicitações (pavimentação asfáltica versus estudo para revitalização de UBS) e os grupos de beneficiários diretos (usuários de uma via versus usuários de uma unidade de saúde) são completamente distintos. A similaridade reside mais no formato e no canal de comunicação legislativa do que no conteúdo intrínseco do pedido.

Considerando a especificidade da solicitação e dos beneficiários, a semelhança percentual é de: [[ 15% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 586/2025 e REQ 377/2025, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

1. Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 586/2025 solicita um benefício relacionado à infraestrutura viária, enquanto o REQ 377/2025 trata de melhorias em uma unidade de saúde. As localidades também são distintas, sendo uma rua em um bairro e uma Unidade Básica de Saúde em outro setor.

2. Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 586/2025:

  • Pedido: Solicita um estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico.
  • Beneficiários: A população da Rua Dois, os moradores da via e todos que por ela trafegam diariamente, visando melhorar a fluidez do trânsito e a segurança.
  • Localidade: Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio, em Jataí-GO.

• REQ 377/2025:

  • Pedido: Solicita um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília.
  • Beneficiários: A população atendida pela UBS Vila Brasília, os profissionais da saúde e os usuários do SUS, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento.
  • Localidade: UBS Vila Brasília, situada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas, em Jataí-GO.

3. Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e no beneficiário, observa-se que, embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade" e sejam direcionados ao Poder Executivo (Prefeito Municipal e Secretário de Obras), o objeto específico da solicitação e os beneficiários diretos são completamente distintos. O REQ 586/2025 trata de infraestrutura viária para moradores de uma rua, enquanto o REQ 377/2025 aborda a revitalização de uma unidade de saúde para seus usuários e profissionais. A similaridade reside mais na estrutura formal do pedido de estudo e nos destinatários, do que no conteúdo substantivo da demanda e de seus beneficiários.

Considerando a distinção fundamental no assunto principal da solicitação (recapeamento asfáltico versus revitalização de UBS) e na identidade dos beneficiários (moradores de rua versus usuários de saúde), a semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de aproximadamente [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 142/2026 solicita o cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento de uma via pública. Já o REQ 377/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhorias em um equipamento de saúde.

• Localidade: O REQ 142/2026 especifica a Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada. O REQ 377/2025 menciona a UBS Vila Brasília, situada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades são diferentes e os tipos de locais também (via pública versus unidade de saúde).

• Beneficiários: O REQ 142/2026 visa beneficiar os moradores da Rua das Laranjeiras, que sofrem com as condições precárias da via. O REQ 377/2025 tem como beneficiários os profissionais da saúde e usuários do SUS que frequentam a UBS Vila Brasília, que necessitam de melhores condições de atendimento e trabalho.

• Justificativa: A justificativa do REQ 142/2026 foca nos transtornos causados pela poeira e lama na via pública, impactando a mobilidade e a qualidade de vida dos residentes. A justificativa do REQ 377/2025 detalha os problemas estruturais e funcionais da UBS, como equipamentos antigos, necessidade de melhorias na climatização e internet, e reparos gerais, visando aprimorar o atendimento de saúde. As razões para os pedidos são completamente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 111/2026 solicita a realização de reparos na malha asfáltica, reconstrução de meios-fios e recuperação de calçadas. Em contraste, o REQ 377/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), englobando diversas melhorias estruturais e funcionais. Os benefícios são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 111/2026 foca especificamente na Rua Albanir Peres, no trecho abaixo do prédio da BRK. Já o REQ 377/2025 menciona a UBS Vila Brasília, localizada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população do município de Jataí. No entanto, o REQ 111/2026 beneficiará diretamente os usuários da Rua Albanir Peres (pedestres, condutores, moradores e comerciantes da região). O REQ 377/2025 beneficiará os usuários e profissionais da UBS Vila Brasília.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 111/2026 reside em danos à infraestrutura urbana (pavimentação, meios-fios, calçadas) decorrentes de intervenções realizadas pela própria municipalidade, afetando a trafegabilidade e segurança. A justificativa do REQ 377/2025 aponta problemas estruturais e funcionais na UBS Vila Brasília que comprometem a qualidade do atendimento à saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita a limpeza (roçagem do capim) do canteiro central. Já o REQ 377/2025 pede um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília. Os benefícios são de naturezas completamente distintas: um é uma ação de manutenção e o outro é um estudo para uma reforma estrutural.

• Localidade: O REQ 147/2026 especifica a Rua 02 no Residencial das Brisas 2. O REQ 377/2025 refere-se à UBS Vila Brasília, localizada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e não há sobreposição.

• Beneficiários: O REQ 147/2026 visa beneficiar os moradores do Residencial das Brisas 2 e pessoas que transitam pela Rua 02. O REQ 377/2025 tem como beneficiários os profissionais da saúde e usuários do SUS que frequentam a UBS Vila Brasília. Os públicos-alvo são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 147/2026 foca em problemas de segurança, saúde pública (proliferação de animais peçonhentos, mosquitos da dengue) e estética decorrentes do mato alto. A justificativa do REQ 377/2025 detalha problemas estruturais e funcionais na unidade de saúde, como equipamentos antigos, necessidade de melhorias na climatização e internet, e reparos físicos. As razões para os pedidos são específicas para cada situação e não se sobrepõem.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado. Já o REQ 377/2025 solicita um estudo de viabilidade para a revitalização da UBS Vila Brasília. Embora ambos mencionem "revitalização", a natureza do benefício é completamente diferente, um focado em área de lazer infantil e o outro em infraestrutura de saúde.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a localidade como o playground da Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 377/2025 indica a UBS Vila Brasília, situada na Av. dos Rodoviários, nº 357, Setor Alto das Rosas. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam o playground e as famílias da região do Setor Nossa Senhora de Fátima. No REQ 377/2025, os beneficiários são os profissionais da saúde e os usuários do SUS atendidos na UBS Vila Brasília. Os grupos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 baseia-se na segurança e integridade física das crianças devido à deterioração dos brinquedos e na necessidade de um espaço de lazer seguro e acolhedor. A justificativa do REQ 377/2025 foca em problemas estruturais e funcionais da unidade de saúde que comprometem a qualidade do atendimento e as condições de trabalho. As razões para os pedidos são distintas.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 377/2025: Solicita revitalização da UBS Vila Brasília.
• REQ 342/2025: Solicita cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho.

A semelhança entre os documentos é baixa, pois solicitam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

O REQ 377/2025 solicita a revitalização da UBS Vila Brasília, focando na melhoria das condições da unidade de saúde. O beneficiário direto é a população que utiliza os serviços da UBS Vila Brasília.

O REQ 040/2025 solicita a implantação de iluminação pública no estacionamento da Avenida Ribas Marques, onde ocorre a feira semanal, beneficiando feirantes, agricultores e a população que frequenta a feira. A localidade específica é o estacionamento da Avenida Ribas Marques, no setor Colmeia Park.

Os requerimentos abordam solicitações distintas e para localidades diferentes, embora ambos busquem melhorias para a população do município.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]