Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 147/2026 solicita especificamente a "limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02". Já o REQ 376/2025 pede "roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública", além de uma "avaliação técnica sobre a destinação e manutenção contínua dessa área". Embora ambos envolvam limpeza e roçagem, o REQ 376/2025 abrange um escopo mais amplo, incluindo o recolhimento de entulhos e uma análise técnica futura, o que difere do pedido mais pontual do REQ 147/2026.

• Localidade: O REQ 147/2026 foca no "canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2". Em contrapartida, o REQ 376/2025 especifica a "Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, nos fundos da emissora de televisão". As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local, com menção a "moradores do referido bairro" e "famílias" no REQ 147/2026, e "preocupação dos moradores" e "vizinhança" no REQ 376/2025. Neste aspecto, há uma similaridade no público-alvo geral.

• Justificativa: As justificativas apresentam semelhanças quanto aos problemas apontados, como "proliferação do mosquito transmissor da dengue", "acúmulo de lixo", "animais peçonhentos" e "risco à segurança e integridade física da população" no REQ 147/2026, e "risco à saúde pública, segurança e bem-estar da vizinhança" e "avanço do mato alto, acúmulo de entulho" no REQ 376/2025. No entanto, o REQ 376/2025 adiciona a questão de uma limpeza anterior incompleta e a necessidade de avaliação técnica para destinação e manutenção contínua da área.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 25% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 376/2025 requer roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública específica, além de avaliação técnica sobre sua manutenção contínua. Os benefícios são distintos, um focado na arborização urbana geral e o outro em limpeza e remoção de entulho em local pontual.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica. Em contraste, o REQ 376/2025 especifica uma localidade precisa: "Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol". Há uma clara diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 128/2026 beneficia todos os munícipes que dependem da arborização urbana. O REQ 376/2025 beneficia prioritariamente os moradores da área delimitada pela Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, e a comunidade em geral que utiliza ou transita pela região. Embora ambos sejam para a coletividade, o segundo é mais localizado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 foca nos riscos associados à falta de manejo adequado de árvores (riscos à segurança, danos à rede elétrica, interferência na mobilidade e iluminação pública). A justificativa do REQ 376/2025 aborda preocupações com mato alto, acúmulo de entulho, riscos à saúde pública e segurança decorrentes da falta de limpeza e manutenção regular em um local específico, com relatos de limpezas incompletas. As justificativas, apesar de ambas se relacionarem a problemas de manutenção e segurança, são focadas em problemas e contextos diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 152/2026 solicita estudos técnicos e medidas para melhoria da fluidez e segurança do trânsito em um cruzamento. Em contrapartida, o REQ 376/2025 pede roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública. Os benefícios requeridos são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 152/2026 especifica o cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, nas proximidades de unidades de saúde. Já o REQ 376/2025 aponta a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, fundos de uma emissora de televisão. As localizações são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam atender à população local e à comunidade. No entanto, o REQ 152/2026 menciona especificamente pacientes, idosos, crianças e profissionais da saúde como beneficiários indiretos da segurança viária. O REQ 376/2025 foca nos moradores da região que sofrem com o mato alto e o acúmulo de entulho. Embora ambos sejam públicos, a delimitação e o impacto direto são diferentes.

• Justificativa: O REQ 152/2026 justifica o pedido com base em congestionamentos, dificuldades de travessia para pedestres e a necessidade de ordenar o tráfego devido ao crescimento da demanda. Já o REQ 376/2025 baseia-se em riscos à saúde pública, segurança e bem-estar da vizinhança causados por mato alto e entulho, com relatos de falta de manutenção e limpeza incompleta. As justificativas refletem problemas distintos que demandam ações específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

• Objetivo Principal dos Requerimentos:

  • REQ 091/2026: Solicita estudo de viabilidade para revitalização de canteiro central.
  • REQ 376/2025: Solicita roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública.

  • Localização Específica:

  • REQ 091/2026: Canteiro central entre Avenida Abel de Carvalho e Avenida Pedro Bento, Setor José Bento.

  • REQ 376/2025: Área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.

  • Beneficiários Implícitos:

  • REQ 091/2026: Moradores do Setor José Bento e usuários das avenidas adjacentes.

  • REQ 376/2025: Moradores do Bairro Portal do Sol, especificamente da 2ª Etapa.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos (revitalização vs. limpeza), nas localizações (Setor José Bento vs. Bairro Portal do Sol) e nos beneficiários (moradores de diferentes setores/bairros), a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Dissertação Explicativa

O REQ 376/2025 solicita roçagem, limpeza e avaliação da destinação de uma área pública na Rua PS-18, no bairro Portal do Sol. Já o REQ 350/2025 requer reparos e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado, incluindo instalação de lixeiras, bancos, telas de proteção, cobertura da quadra, substituição do piso e construção de uma quadra de areia. As solicitações e as localidades são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 376/2025 vs. REQ 022/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre os documentos, desconsiderando autores.

• REQ 376/2025: Solicita roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.
• REQ 022/2025: Solicita estudo para implantação de um ecoponto no Setor Portal do Sol.

[[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos e redação de documentos oficiais em uma câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos

A presente análise visa discernir se os requerimentos REQ 226/2025 e REQ 376/2025 abordam o mesmo objeto de solicitação, considerando o benefício almejado, os beneficiários e as localidades envolvidas, desconsiderando os autores para a avaliação.

REQ 226/2025

O REQ 226/2025 solicita ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para alterar a Lei Ordinária nº 3066/2010 (Código de Postura do Município) e a Lei Ordinária nº 3882/2017. A intenção é modificar o prazo para cumprimento de notificações de limpeza de terrenos baldios, reduzindo-o de 20 para 10 dias, e aumentar o valor das penalidades aplicáveis, propondo multa em dobro em caso de reincidência. O objetivo é combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e outras questões de saúde pública decorrentes do descaso com a conservação de terrenos.

Os beneficiários diretos desta solicitação são todos os munícipes de Jataí, visando a proteção da saúde pública e a garantia de um ambiente urbano mais limpo e saudável. A localidade abrangida pela proposta de alteração legislativa é a área urbana ou de expansão urbana de todo o Município de Jataí.

REQ 376/2025

O REQ 376/2025 solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de ações operacionais diretas. Especificamente, pede a roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos e materiais orgânicos em uma área pública. Adicionalmente, requer uma avaliação técnica sobre a destinação e manutenção contínua do local. A justificativa reside na preocupação dos moradores com o mato alto, acúmulo de entulho e os riscos à saúde, segurança e bem-estar da vizinhança.

Os beneficiários desta solicitação são os moradores da 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, que residem nas proximidades da área em questão. A localidade específica do pedido é uma área pública localizada na Rua PS-18, altura do número 1396, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol, em Jataí.

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 226/2025 busca uma alteração legislativa de caráter normativo e abrangência municipal para fortalecer a fiscalização e penalização de proprietários de terrenos baldios, com foco na saúde pública geral. Por outro lado, o REQ 376/2025 solicita uma intervenção operacional direta e pontual de limpeza e manutenção em uma área pública específica, beneficiando diretamente os moradores de um bairro particular.

A natureza das solicitações é distinta: uma é de cunho legislativo-regulatório, enquanto a outra é de cunho executivo-operacional. Embora ambas se relacionem, de forma ampla, à limpeza urbana e à saúde pública no município de Jataí, os mecanismos de ação propostos, os beneficiários diretos e a especificidade das localidades são fundamentalmente diferentes.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 15% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 125/2026 solicita a execução de medidas para solucionar um problema de drenagem pluvial, com a adequada captação e direcionamento de águas pluviais. Já o REQ 376/2025 pede roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública, além de avaliação técnica para sua manutenção. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 125/2026 especifica a Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com direcionamento para a galeria na Rua Manoel Inácio. O REQ 376/2025 aponta a Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os moradores das respectivas áreas afetadas. Neste ponto, há uma similaridade genérica, mas os problemas específicos e as localidades distintas fazem com que os beneficiários diretos também sejam grupos localizados em áreas diferentes.

• Justificativa: O REQ 125/2026 justifica a solicitação pela ocorrência de alagamentos e danos ao pavimento devido a uma mina de água e escoamento desordenado. O REQ 376/2025 fundamenta o pedido na preocupação com mato alto, acúmulo de entulho, risco à saúde pública e segurança, além da ausência de manutenção regular. As justificativas abordam problemas distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 122/2026 solicita a pavimentação asfáltica de um trecho específico de rua, visando desenvolvimento econômico, saúde pública e drenagem fluvial. Já o REQ 376/2025 pede roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em uma área pública, além de avaliação técnica para manutenção contínua, motivado por preocupações com mato alto, acúmulo de lixo e riscos à saúde e segurança. Os benefícios são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 122/2026 foca em um trecho final da Rua Antônio Cândido, esquina com a Rua Silvestre de Carvalho Lopes, na Vila Jardim Rio Claro. O REQ 376/2025 refere-se a uma área pública na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e a comunidade. No entanto, o REQ 122/2026 destaca o benefício para empreendedores e moradores da região da Vila Jardim Rio Claro, enquanto o REQ 376/2025 menciona a preocupação dos moradores do Bairro Portal do Sol com a situação da área pública.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 122/2026 baseia-se na necessidade de infraestrutura para um novo empreendimento, melhoria da saúde pública e prevenção de problemas ambientais e de drenagem. O REQ 376/2025 fundamenta-se na ausência de manutenção regular, avanço do mato alto, acúmulo de entulho e riscos à saúde e segurança pública.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]