Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação do Objeto da Análise

• REQ 754/2025: Solicitação de revitalização das entradas da cidade de Jataí.
• REQ 355/2025: Solicitação de estudo de viabilidade para construção de alambrado na quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia, em Jataí.

2. Avaliação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

3. Cálculo da Semelhança Percentual

A similaridade entre os documentos é baixa. Os requerimentos tratam de assuntos distintos e se destinam a locais diferentes dentro do município.

• [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção (defensas/guardrails) nas vias mencionadas. Em contrapartida, o REQ 355/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. São ações distintas e de naturezas diferentes.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. Já o REQ 355/2025 foca na Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: No REQ 223/2026, os beneficiários diretos são motoristas e pedestres que circulam nas ruas mencionadas, visando a segurança viária. O REQ 355/2025 tem como beneficiários os usuários da academia ao ar livre e os pedestres próximos à quadra poliesportiva, além dos praticantes de esporte, que sofrem com o risco de serem atingidos por bolas. Os grupos beneficiados, embora ambos ligados à segurança e bem-estar, são distintos em suas atividades e localização.

• Justificativa: A justificativa do REQ 223/2026 baseia-se no grave risco de acidentes devido ao término abrupto das vias nas margens de um córrego. Já o REQ 355/2025 justifica a solicitação pela necessidade de proteger os usuários de uma academia ao ar livre e pedestres de serem atingidos por bolas provenientes da quadra adjacente, além de evitar a perda de equipamentos esportivos. As razões que motivam os pedidos são completamente distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 222/2026 solicita um estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18. Já o REQ 355/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza.
• Localidade: O REQ 222/2026 foca na Rua PS-18, no Residencial Portal do Sol. O REQ 355/2025 menciona a Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: O REQ 222/2026 tem como beneficiários os moradores e transeuntes do Residencial Portal do Sol. O REQ 355/2025 visa atender os usuários da academia ao ar livre e pedestres nas proximidades da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro. Embora ambos se refiram a grupos de pessoas, os beneficiários diretos e o contexto de uso são distintos.
• Justificativa: O REQ 222/2026 justifica a solicitação pela necessidade de segurança viária e redução da velocidade excessiva de veículos na via residencial. O REQ 355/2025 fundamenta o pedido na segurança dos usuários da academia ao ar livre e pedestres, bem como na prevenção da perda de bolas da quadra poliesportiva. As justificativas abordam problemáticas diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e a complementação da sinalização horizontal e vertical para garantir maior segurança viária. O REQ 355/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e segurança viária em um cruzamento, e o outro em segurança e contenção de bolas em uma área esportiva.

• Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 355/2025 especifica a quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar motoristas, pedestres, estudantes e a comunidade em geral que utiliza o cruzamento e as proximidades do Colégio Estadual Frei Domingos e da Praça do Dom Abel. O REQ 355/2025 tem como beneficiários os usuários da academia ao ar livre, os pedestres próximos à quadra e os praticantes de esportes que utilizam a quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro. Os públicos-alvo são distintos, um mais amplo relacionado ao trânsito e outro mais específico ligado a atividades físicas e segurança em uma área de lazer.

• Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na elevada velocidade dos veículos no cruzamento, no risco de acidentes, na presença de uma escola e na necessidade de organização do fluxo. A justificativa do REQ 355/2025 aborda o risco de pessoas serem atingidas por bolas provenientes da quadra, a perda de bolas na rua e a necessidade de garantir a segurança de usuários da academia e pedestres, além de evitar danos materiais. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual entre os documentos: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

• REQ 688/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com paisagismo, arborização, iluminação, bancos e pergolado na área entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.

• REQ 355/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia.

Justificativa da Avaliação

Os requerimentos tratam de benefícios distintos para localidades diferentes. O REQ 688/2025 visa a construção de uma praça no Setor José Bento, enquanto o REQ 355/2025 busca a instalação de um alambrado em uma quadra na Vila Sofia. Dada a natureza diferente das solicitações e a localização distinta, a similaridade entre os documentos é baixa.

Avaliação de Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória com sinalização viária em um cruzamento de ruas. Em contrapartida, o REQ 355/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são intrinsecamente distintos: um visa a organização do tráfego e segurança viária em uma interseção, enquanto o outro busca segurança e prevenção de acidentes em uma área esportiva.

• Localidade: O REQ 343/2026 especifica o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 355/2025 foca na Praça Daniel Alves Ribeiro, localizada na Vila Sofia. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes, sendo um um cruzamento de vias e o outro uma praça com uma quadra esportiva.

• Beneficiários: O REQ 343/2026 beneficia, de forma geral, todos os usuários das vias no cruzamento especificado, incluindo condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres. O REQ 355/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da academia ao ar livre adjacente à quadra poliesportiva, os pedestres que transitam nas proximidades e os praticantes de esportes na própria quadra. Os públicos-alvo são distintos em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se na necessidade de organizar o tráfego, reduzir conflitos, aumentar a segurança viária e melhorar a fluidez em um cruzamento de múltiplas vias, atendendo a reivindicações de moradores preocupados com a segurança e dificuldades de acesso. A justificativa do REQ 355/2025 aponta o risco de usuários de academia ao ar livre e pedestres serem atingidos por bolas vindas da quadra, além da perda de bolas que caem na rua, com o objetivo de promover segurança e bem-estar. As razões para as solicitações são específicas para cada demanda e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 539/2025" e "REQ 355/2025" considerando as solicitações, os beneficiários e as localidades.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Percentual de Similaridade

• [[ 10% ]]