Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 303/2026 solicita a implantação de uma rotatória com blocos luminosos e a complementação da sinalização horizontal e vertical para garantir maior segurança viária. O REQ 355/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são distintos, um focado em trânsito e segurança viária em um cruzamento, e o outro em segurança e contenção de bolas em uma área esportiva.

• Localidade: O REQ 303/2026 especifica o cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel. O REQ 355/2025 especifica a quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 303/2026 visa beneficiar motoristas, pedestres, estudantes e a comunidade em geral que utiliza o cruzamento e as proximidades do Colégio Estadual Frei Domingos e da Praça do Dom Abel. O REQ 355/2025 tem como beneficiários os usuários da academia ao ar livre, os pedestres próximos à quadra e os praticantes de esportes que utilizam a quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro. Os públicos-alvo são distintos, um mais amplo relacionado ao trânsito e outro mais específico ligado a atividades físicas e segurança em uma área de lazer.

• Justificativa: A justificativa do REQ 303/2026 baseia-se na elevada velocidade dos veículos no cruzamento, no risco de acidentes, na presença de uma escola e na necessidade de organização do fluxo. A justificativa do REQ 355/2025 aborda o risco de pessoas serem atingidas por bolas provenientes da quadra, a perda de bolas na rua e a necessidade de garantir a segurança de usuários da academia e pedestres, além de evitar danos materiais. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 343/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma rotatória com sinalização viária em um cruzamento de ruas. Em contrapartida, o REQ 355/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor de uma quadra poliesportiva. Os benefícios são intrinsecamente distintos: um visa a organização do tráfego e segurança viária em uma interseção, enquanto o outro busca segurança e prevenção de acidentes em uma área esportiva.

• Localidade: O REQ 343/2026 especifica o cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II. O REQ 355/2025 foca na Praça Daniel Alves Ribeiro, localizada na Vila Sofia. Embora ambos estejam no município de Jataí, as localidades específicas são completamente diferentes, sendo um um cruzamento de vias e o outro uma praça com uma quadra esportiva.

• Beneficiários: O REQ 343/2026 beneficia, de forma geral, todos os usuários das vias no cruzamento especificado, incluindo condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres. O REQ 355/2025 tem como beneficiários diretos os usuários da academia ao ar livre adjacente à quadra poliesportiva, os pedestres que transitam nas proximidades e os praticantes de esportes na própria quadra. Os públicos-alvo são distintos em sua natureza.

• Justificativa: A justificativa do REQ 343/2026 baseia-se na necessidade de organizar o tráfego, reduzir conflitos, aumentar a segurança viária e melhorar a fluidez em um cruzamento de múltiplas vias, atendendo a reivindicações de moradores preocupados com a segurança e dificuldades de acesso. A justificativa do REQ 355/2025 aponta o risco de usuários de academia ao ar livre e pedestres serem atingidos por bolas vindas da quadra, além da perda de bolas que caem na rua, com o objetivo de promover segurança e bem-estar. As razões para as solicitações são específicas para cada demanda e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 390/2026 solicita um mutirão de limpeza pública com serviços de roçagem, troca de lâmpadas e pintura de meio-fio. Já o REQ 355/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado em uma quadra poliesportiva. Os benefícios solicitados são distintos e de naturezas completamente diferentes.

• Localidade: O REQ 390/2026 refere-se ao Povoado de Estância. O REQ 355/2025 aponta para a Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas são distintas.

• Beneficiários: O REQ 390/2026 visa beneficiar os moradores do Povoado de Estância, a população em geral que frequenta o local, e indiretamente os usuários dos serviços públicos pela melhoria da saúde e segurança. O REQ 355/2025 foca em usuários da academia ao ar livre adjacente à quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, pedestres nas proximidades e praticantes de esportes na quadra. Os beneficiários diretos e o foco do atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 390/2026 baseia-se na necessidade de limpeza e manutenção há muito tempo ausente, para prevenir problemas de saúde pública e segurança, além de melhorar o aspecto urbanístico. A justificativa do REQ 355/2025 reside na preocupação com a segurança de usuários de uma academia ao ar livre e pedestres, devido ao risco de serem atingidos por bolas vindas de uma quadra poliesportiva sem proteção adequada, e também para evitar a perda de bolas. As razões apresentadas para os pedidos são específicas para cada situação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Detalhada

REQ 355/2025 solicita estudo para construção de alambrado em quadra poliesportiva na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia. REQ 297/2025 pede reforma na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, sem especificar localidade dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 355/2025 e REQ 015/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro requerimento solicita estudo para construção de alambrado em quadra poliesportiva, enquanto o segundo requer revitalização de parque ecológico. As localidades também divergem.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 526/2025 solicita estudo para construção de calçadas no Conjunto Residencial Mauro Bento. REQ 355/2025 pede estudo para construção de alambrado na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a substância de dois requerimentos legislativos, REQ 608/2025 e REQ 355/2025, com o objetivo de determinar a correspondência entre suas solicitações, localidades e beneficiários. A análise se concentra exclusivamente no conteúdo da demanda, desconsiderando a autoria, conforme diretriz estabelecida.

REQ 608/2025

O REQ 608/2025 apresenta a seguinte solicitação central: * Benefício Requerido: Estudo de viabilidade técnica para a implantação de um ponto de ônibus. * Localidade Específica: Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira, no município de Jataí. * Beneficiários Principais: Moradores idosos da região e estudantes que utilizam o transporte coletivo.

REQ 355/2025

Por sua vez, o REQ 355/2025 detalha a seguinte demanda: * Benefício Requerido: Estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado ao redor da quadra poliesportiva. * Localidade Específica: Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia, também em Jataí. * Beneficiários Principais: Usuários da academia ao ar livre, pedestres e praticantes de esportes na quadra.

Comparativo e Conclusão

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os documentos, observa-se uma distinção fundamental em cada um dos critérios avaliados:

• O benefício solicitado no REQ 608/2025 refere-se à infraestrutura de transporte público (ponto de ônibus), enquanto o REQ 355/2025 trata de segurança e delimitação de espaço em área de lazer (alambrado para quadra poliesportiva).
• As localidades específicas são distintas: a Rua 105 e o Colégio João Roberto Moreira no primeiro caso, e a Praça Daniel Alves Ribeiro na Vila Sofia no segundo.
• Os grupos de beneficiários também são diferentes, abrangendo idosos e estudantes no REQ 608/2025, e usuários de academia, pedestres e esportistas no REQ 355/2025.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos direcionados ao Poder Executivo de Jataí e solicitem um estudo de viabilidade técnica, as demandas específicas, os locais de intervenção e os públicos-alvo são completamente distintos.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 784/2025 solicita estudo e implantação de um Food Truck Park em Jataí, sem especificar uma localidade dentro do município, apenas mencionando a cidade de Jataí/GO.

REQ 355/2025 requer estudo de viabilidade técnica para construção de um alambrado na quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia, em Jataí/GO.

A diferença entre os objetos dos requerimentos, o beneficiário e a localização específica implicam em uma baixa similaridade.

[[ 5% ]]

Prezado(a) colega,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedi à análise comparativa dos requerimentos REQ 653/2025 e REQ 355/2025, conforme solicitado. A avaliação concentrou-se nos elementos essenciais de cada proposição: o benefício pleiteado, o público-alvo e a localidade específica dentro do município.

Análise do REQ 653/2025

O REQ 653/2025 apresenta uma solicitação direta à Prefeitura de Jataí, por intermédio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. O objeto da proposição é a reforma e construção de calçada. A área geográfica designada para esta intervenção é ao longo da Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. A justificativa enfatiza a necessidade de aprimorar a segurança viária para condutores e pedestres, bem como a qualidade de vida dos moradores daquela região.

Análise do REQ 355/2025

Em contrapartida, o REQ 355/2025 encaminha um pedido ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Obras e de Esporte e Lazer, para a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de um alambrado. A localização específica para esta medida é ao redor da quadra poliesportiva da Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia. A fundamentação para esta demanda reside na preocupação com a segurança dos usuários da academia ao ar livre e dos pedestres que transitam nas proximidades, além de evitar a perda de bolas pelos praticantes de esportes.

Comparativo de Objeto, Beneficiário e Localidade

Ao confrontar os elementos centrais de cada requerimento, identificam-se distinções claras:

• Benefício Solicitado: O REQ 653/2025 busca uma melhoria na infraestrutura de calçadas, enquanto o REQ 355/2025 visa a segurança e contenção em uma área esportiva por meio de um alambrado. As naturezas das intervenções são intrinsecamente diferentes.
• Localidade Específica: As áreas geográficas indicadas são distintas. O primeiro documento refere-se a uma rua em um setor ("Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas"), e o segundo, a uma praça em outra vila ("Praça Daniel Alves Ribeiro, na Vila Sofia").
• Público-Alvo: Embora ambos os requerimentos busquem o bem-estar da população, os grupos beneficiados diretamente são específicos de cada contexto: pedestres e moradores de uma rua no primeiro caso, e usuários de academia, pedestres e praticantes de esportes em uma praça no segundo.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência fundamental nos benefícios pleiteados, nas localidades específicas e nos grupos de beneficiários diretos, a similaridade entre o REQ 653/2025 e o REQ 355/2025, sob a ótica dos critérios estabelecidos, é mínima. As proposições abordam demandas completamente distintas dentro do escopo de melhorias municipais.

[[ 5% ]]