Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Justificativa

REQ 423/2025 solicita a construção de cobertura para quadra esportiva na Escola Municipal Rural Boa Vista, enquanto REQ 352/2025 requer estudo de viabilidade para construção de quadra esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento. Embora ambos tratem de instalações esportivas, os benefícios solicitados e as localidades são distintos.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos Municipais

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como: * REQ 649/2025: O requerimento que solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma travessia elevada para pedestres. * REQ 352/2025: O requerimento que solicita estudo de viabilidade técnica para construção de uma quadra esportiva.

Comparativo de Conteúdo

A comparação detalhada dos elementos essenciais de cada requerimento revela as seguintes características:

• Benefício Solicitado:

  • O REQ 649/2025 pleiteia a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma "travessia elevada para pedestres". O objetivo é aprimorar as condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação de pedestres.
  • O REQ 352/2025 solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma "Quadra Esportiva", com a justificativa de oferecer um espaço adequado para esportes, lazer e convivência social, e a menção à necessidade de cobertura para o pleno aproveitamento.
  • Verifica-se que os benefícios almejados são de naturezas intrinsecamente distintas: um foca na segurança viária e mobilidade urbana para pedestres, enquanto o outro visa a infraestrutura de lazer e esporte.

• Beneficiário do Pedido:

  • No REQ 649/2025, os beneficiários diretos são os pedestres e moradores que transitam diariamente pela Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel.
  • No REQ 352/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, em especial crianças, jovens e adultos, visando a promoção de hábitos saudáveis e integração comunitária.
  • Os grupos de cidadãos a serem beneficiados são específicos e não se sobrepõem entre os dois requerimentos.

• Localidade Específica:

  • O REQ 649/2025 indica a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende.
  • O REQ 352/2025 aponta o Conjunto Residencial Mauro Bento, em área pública situada entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque.
  • As localidades designadas para as intervenções são geograficamente distintas e não compartilham o mesmo ponto de aplicação dentro do município.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

A análise do conteúdo demonstra que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos que solicitam um estudo de viabilidade técnica para uma melhoria de infraestrutura urbana e sejam direcionados às mesmas autoridades executivas municipais (Prefeito, Secretário de Obras), as solicitações centrais, os beneficiários e as localidades são fundamentalmente diferentes. O REQ 649/2025 busca uma solução para a segurança de pedestres em um cruzamento específico, enquanto o REQ 352/2025 visa a criação de um espaço de lazer e esporte em um conjunto residencial distinto. As diferenças não são sutis, mas sim na essência do que é pleiteado e onde. A similaridade reside mais na forma e no procedimento padrão de um requerimento municipal do que no seu objeto.

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Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Objeto dos Requerimentos

  • REQ 041/2026 solicita um Projeto de Lei do Poder Executivo para regulamentar a atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada no município de Jataí.
  • REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva coberta no Conjunto Residencial Mauro Bento.

  • Beneficiários e Localidades

  • REQ 041/2026 busca beneficiar o município de Jataí como um todo, através da regulamentação de uma atividade empresarial.

  • REQ 352/2025 visa atender especificamente os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento com a construção de uma quadra esportiva.

  • Similaridade

  • Considerando que os requerimentos possuem objetos distintos e miram localidades diferentes dentro do município, a similaridade entre eles é baixa. [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Já o REQ 352/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva coberta. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 128/2026 refere-se a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem delimitação específica. O REQ 352/2025 especifica a localidade como o "Conjunto Residencial Mauro Bento", com menção a ruas e avenidas específicas dentro deste conjunto. Não há sobreposição geográfica clara entre os pedidos.

• Beneficiários: No REQ 128/2026, os beneficiários são os munícipes em geral, em decorrência da melhoria na arborização urbana e segurança. No REQ 352/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, que usufruiriam da quadra esportiva. Embora ambos beneficiem a população, o grupo específico e a forma de benefício divergem.

• Justificativa: A justificativa do REQ 128/2026 aborda os riscos de árvores sem manejo adequado (queda, danos à rede elétrica, obstrução de vias, comprometimento da iluminação pública) e a necessidade de atendimento rápido e eficiente. A justificativa do REQ 352/2025 foca na carência de um espaço adequado para prática esportiva e de lazer, mencionando a necessidade de cobertura para otimizar o uso da quadra existente e promover a integração comunitária e hábitos saudáveis. As razões apresentadas para os pedidos são específicas e não correlatas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 352/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva, com ênfase na cobertura desta. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 foca na "praça da Vila Paraíso". O REQ 352/2025 especifica o "Conjunto Residencial Mauro Bento", com menção a ruas e avenidas específicas dentro deste. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local. No REQ 145/2026, o beneficiário é a população que frequenta a praça da Vila Paraíso. No REQ 352/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento. Embora ambos sejam públicos em geral, o grupo específico e a área de abrangência são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 baseia-se na disponibilização de acesso à internet para fins de cultura, educação, lazer e cidadania. A justificativa do REQ 352/2025 argumenta sobre a necessidade de um espaço adequado para a prática de esportes, lazer, convivência social e a importância da cobertura para o pleno aproveitamento da quadra. As razões apresentadas são diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 168/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica de uma rua. Já o REQ 352/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra esportiva. Os benefícios solicitados são distintos.

• Localidade: O REQ 168/2026 refere-se à "Rua Projetada, na vila Brasília". O REQ 352/2025 menciona o "Conjunto Residencial Mauro Bento", especificamente entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, o benefício específico é diferente, impactando de forma distinta os beneficiários.

• Justificativa: A justificativa do REQ 168/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação (lama, poeira, intransitabilidade, risco de acidentes). A justificativa do REQ 352/2025 aborda a necessidade de um espaço para prática de esportes e lazer, com a ausência de cobertura em uma quadra existente sendo um ponto central. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 208/2026 solicita a extensão da iluminação pública e projeto de paisagismo na Avenida César de Almeida Melo. Já o REQ 352/2025 requer estudo de viabilidade para construção de uma quadra esportiva coberta no Conjunto Residencial Mauro Bento. Os benefícios solicitados são completamente distintos, um focado em infraestrutura de iluminação e paisagismo, e o outro em equipamento esportivo.

• Localidade: O REQ 208/2026 especifica a Avenida César de Almeida Melo, em um trecho que se estende até o Lago Bom Sucesso. O REQ 352/2025, por sua vez, refere-se ao Conjunto Residencial Mauro Bento, com localização detalhada entre a Rua 42 e a Avenida Perimetral do Bosque. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 208/2026 visa beneficiar os transeuntes, turistas, viajantes e trabalhadores que utilizam a Avenida César de Almeida Melo e o acesso ao Lago Bom Sucesso, além de valorizar a região. O REQ 352/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Residencial Mauro Bento, para a prática de esportes, lazer e convivência social. Embora ambos visem o bem-estar da população, os públicos e as áreas de abrangência são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 208/2026 centra-se na segurança e no desenvolvimento turístico da Avenida César de Almeida Melo e região do lago, ressaltando a necessidade de iluminação e embelezamento. A justificativa do REQ 352/2025 aborda a necessidade de um espaço adequado para atividades esportivas e de lazer no Conjunto Residencial Mauro Bento, mencionando a ausência de cobertura como um problema para o uso da quadra existente. As justificativas refletem os diferentes tipos de pedidos e localidades.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A similaridade entre os requerimentos REQ 430/2025 e REQ 352/2025 é: [[ 9% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Detalhamento da Análise

REQ 352/2025

Solicita estudo de viabilidade técnica para construção de uma quadra esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento.

REQ 233/2025

Solicita estudo técnico de viabilidade para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público, seguida pela Rua Dom Abel, situadas na Vila 3 Marias.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]