Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando nos elementos essenciais de cada solicitação.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Identificação das Proposições

O documento denominado "REQ 653/2025" apresenta uma solicitação direcionada à Prefeitura de Jataí, especificamente à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano. O "REQ 329/2025", por sua vez, encaminha um pedido ao Prefeito Municipal e à Superintendência Municipal de Trânsito.

Conteúdo das Solicitações

No "REQ 653/2025", a demanda central consiste na reforma e construção de calçada ao longo de uma via específica. A justificativa aponta para a segurança viária de condutores e pedestres, bem como a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Já o "REQ 329/2025" solicita a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou outras medidas eficazes de controle de velocidade. A fundamentação reside na preocupação com a segurança de pedestres, ciclistas e condutores devido ao tráfego em alta velocidade.

Localidades e Beneficiários

O "REQ 653/2025" delimita sua atuação à Rua Epaminondas Campos, no Setor Alto das Rosas. Os beneficiários diretos são os pedestres e moradores dessa região.

Em contraste, o "REQ 329/2025" especifica a Rua Jerônimo Vilela, no trecho entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei. A população que transita e reside nas proximidades, incluindo pedestres, ciclistas e demais condutores, é o público-alvo da medida.

Avaliação da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

As proposições divergem substancialmente tanto no objeto da solicitação quanto na área geográfica de aplicação. O "REQ 653/2025" trata de infraestrutura de calçadas, enquanto o "REQ 329/2025" aborda o controle de velocidade no trânsito. As ruas e os pontos de referência mencionados em cada requerimento são distintos, indicando que as demandas surgem de necessidades específicas de diferentes pontos do município.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança entre o "REQ 653/2025" e o "REQ 329/2025" é mínima, uma vez que os elementos centrais de cada pedido são completamente diferentes.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando na essência de suas solicitações, nos destinatários dos benefícios e nas localidades específicas que buscam atender.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Identificação dos Pleitos

O REQ 658/2025 apresenta uma solicitação para que sejam tomadas providências quanto a postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II. O objetivo primordial é garantir a segurança viária por meio do remanejamento ou adequação da infraestrutura elétrica. A justificativa detalha que a situação representa um grave risco, potencializando acidentes.

Por sua vez, o REQ 329/2025 propõe a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou outras medidas eficazes de controle de velocidade na Rua Jerônimo Vilela, especificamente entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei. A finalidade é mitigar os riscos decorrentes do excesso de velocidade dos veículos, conforme relatos da população.

Avaliação da Convergência

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observa-se que o benefício solicitado difere substancialmente. Enquanto o REQ 658/2025 busca a correção de uma anomalia física na via (postes invadindo a pista), o REQ 329/2025 visa a implementação de dispositivos para gerenciar o fluxo e a velocidade do tráfego. Embora ambos os requerimentos abordem a segurança no trânsito, as causas dos problemas identificados e as soluções propostas são distintas.

Adicionalmente, as localidades específicas para as quais os pedidos são direcionados são completamente diferentes. O REQ 658/2025 foca na Rua Leomar Ferreira de Melo, e o REQ 329/2025 na Rua Jerônimo Vilela. Consequentemente, os beneficiários diretos de cada medida, embora ambos sejam a população e os usuários das vias, são grupos distintos devido à diferença geográfica.

Grau de Semelhança

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a divergência nos problemas identificados, nas soluções propostas e nas áreas geográficas de aplicação, a similaridade entre os documentos, no que tange ao cerne da solicitação, ao beneficiário e à localidade, é mínima. A única convergência reside no fato de serem instrumentos legislativos formais da mesma municipalidade, buscando melhorias na segurança viária, mas com abordagens e focos distintos.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre as proposições identificadas como REQ 621/2025 e REQ 329/2025, com o objetivo de determinar a convergência de suas solicitações, beneficiários e localidades.

Conteúdo das Proposições

REQ 621/2025

Este documento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de recapeamento asfáltico nas Ruas 107 e Albanir Peres, situadas no Bairro Jardim Rio Claro. A justificativa aponta para a condição precária da malha viária nessas vias, com buracos e rachaduras que comprometem a segurança e a trafegabilidade, atendendo a uma demanda da população local. Adicionalmente, sugere-se uma avaliação técnica em outras ruas do mesmo bairro para identificar necessidades semelhantes.

REQ 329/2025

Por sua vez, esta proposição solicita a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de lombada eletrônica ou outras medidas de controle de velocidade em um trecho específico da Rua Jerônimo Vilela, compreendido entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei. A fundamentação reside nos relatos de alta velocidade de veículos no local, gerando riscos à segurança de pedestres, ciclistas e condutores, conforme manifestações da população que reside e transita na área.

Comparativo de Solicitação, Beneficiário e Localidade

Ao examinar os elementos centrais de cada requerimento, observa-se uma distinção clara:

• Natureza do Benefício: O REQ 621/2025 busca uma intervenção de infraestrutura viária (recapeamento asfáltico), visando a melhoria da superfície da rua. O REQ 329/2025, por outro lado, solicita um estudo para implementar medidas de segurança no trânsito (controle de velocidade). As finalidades e as ações propostas são intrinsecamente diferentes.
• Localidade Específica: As áreas geográficas alvo das solicitações são distintas. O REQ 621/2025 foca em duas ruas específicas de um bairro (Rua 107 e Rua Albanir Peres no Jardim Rio Claro). O REQ 329/2025 direciona-se a um trecho particular de outra rua (Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte e o supermercado).
• Beneficiário Direto: Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos de beneficiários diretos são aqueles que utilizam ou residem nas respectivas localidades distintas.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise detalhada revela que as proposições abordam questões distintas, em locais diferentes, com soluções propostas que não se sobrepõem. A solicitação de recapeamento asfáltico difere fundamentalmente da demanda por um estudo de controle de velocidade. Da mesma forma, as ruas e bairros mencionados em cada documento são geograficamente separados.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de [[ 5% ]]. Este percentual reflete apenas o fato de serem ambos requerimentos legislativos formais, emanados da mesma casa legislativa e endereçados ao Poder Executivo municipal, mas com conteúdos substantivos completamente distintos em suas demandas e áreas de aplicação.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos em questão, focando nos elementos essenciais da solicitação: o benefício almejado, os destinatários da medida e a área geográfica específica.

Exame do Conteúdo do REQ 620/2025

O REQ 620/2025 apresenta uma solicitação direcionada ao Poder Executivo para que se realize um estudo de viabilidade. O objetivo deste estudo é a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas pertencentes à rede municipal de ensino. O benefício, portanto, é de natureza pedagógica e preventiva, visando a formação de cidadãos mais conscientes no trânsito. Os beneficiários diretos seriam os alunos e a comunidade escolar da rede municipal, com reflexos positivos para a sociedade em geral. A localidade abrangida é a totalidade das escolas da rede municipal de ensino do município de Jataí.

Exame do Conteúdo do REQ 329/2025

Por sua vez, o REQ 329/2025 requer a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou outras medidas eficazes de controle de velocidade. O benefício buscado é a melhoria da segurança viária através de intervenções físicas para moderação do tráfego. Os beneficiários diretos são a população que transita e reside em uma área muito específica: o trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei. A localidade é, portanto, um segmento particular de uma via pública dentro do município.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os dois documentos, observa-se que as naturezas das solicitações são distintas. O REQ 620/2025 propõe uma medida de caráter educacional e de política pública curricular, com abrangência em todas as unidades de ensino municipais. Já o REQ 329/2025 foca em uma intervenção de infraestrutura e engenharia de tráfego, com aplicação em um ponto geográfico delimitado da malha viária.

Os beneficiários também se diferenciam: enquanto um requerimento visa a formação de estudantes, o outro busca a segurança de pedestres, ciclistas e condutores em um local específico. A localidade de aplicação das medidas é o ponto de maior divergência, sendo uma a rede educacional completa e a outra um trecho particular de uma rua.

Conclusão da Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a similaridade entre o REQ 620/2025 e o REQ 329/2025 é mínima, uma vez que os pedidos são fundamentalmente diferentes em sua essência e aplicação. Embora ambos os requerimentos tratem, em um sentido amplo, de questões relacionadas ao trânsito no município de Jataí, as propostas específicas, os grupos beneficiados e os locais de intervenção são completamente distintos.

A semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]