Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 176/2026 solicita a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy". Já o REQ 326/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para implantação de um semáforo. Os benefícios são completamente distintos.
• Localidade: O REQ 176/2026 foca na Praça Antônio Alves Pires "Noy", enquanto o REQ 326/2025 especifica o cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. As localidades são diferentes.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas de maneiras específicas. O REQ 176/2026 beneficia os frequentadores da praça e moradores próximos, focando em segurança e lazer. O REQ 326/2025 foca em pedestres e motoristas, visando a segurança no trânsito.
• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 176/2026 aponta riscos iminentes de acidentes devido a problemas estruturais (muro), transtornos de vizinhança (bola nos quintais), inadequação para prática esportiva e insegurança noturna. O REQ 326/2025 justifica a solicitação pela recorrência de acidentes automotivos e a necessidade de controle do fluxo de trânsito para preservação da integridade física.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• REQ 326/2025 e REQ 198/2025 [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 223/2026 solicita a instalação de sinalização de "Fim de Via" e barreiras de proteção nas Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu. Já o REQ 326/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes. Os benefícios solicitados são distintos em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 223/2026 especifica as Ruas Mineiros, Caiapônia e Caçu, na Vila Progresso. O REQ 326/2025 indica o cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. As localidades são diferentes dentro do município.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam a segurança e a integridade física de motoristas e pedestres que utilizam as vias em questão. Neste aspecto, os beneficiários são semelhantes em sua categoria geral (usuários da via pública).

• Justificativa: O REQ 223/2026 justifica sua solicitação pela proximidade das vias com o Córrego Jataí, a ausência de sinalização e proteção no final das ruas, o que gera risco iminente de acidentes e queda no córrego. O REQ 326/2025 apresenta como justificativa a necessidade de preservação da integridade física de pedestres e a prevenção de colisões automotivas devido a acidentes corriqueiros e intenso fluxo de trânsito no cruzamento especificado. Embora ambos abordem segurança viária, as causas e os cenários de risco descritos são específicos para cada localidade e solicitação.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 598/2025 e REQ 326/2025, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme solicitado.

Análise Comparativa dos Requerimentos

1. Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não, os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 598/2025 solicita a implantação de uma praça pública em uma área específica, enquanto o REQ 326/2025 requer a instalação de um semáforo em um cruzamento distinto. As localidades e os tipos de benefícios pleiteados são fundamentalmente diferentes.

2. Descrição Sucinta dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 598/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça pública. Os beneficiários diretos são a comunidade local, incluindo famílias, jovens, crianças e idosos, visando a promoção de lazer, convivência social e bem-estar. A localidade citada é nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO, e bairros adjacentes.

• REQ 326/2025: Este requerimento solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. Os beneficiários são os pedestres e condutores, com o objetivo de preservar a integridade física, prevenir colisões automotivas e controlar o intenso fluxo de trânsito. A localidade específica é o cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham, em Jataí-GO.

3. Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e nos beneficiários, a semelhança entre o REQ 598/2025 e o REQ 326/2025 é baixa. Embora ambos os documentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica para implantação de", o objeto dessa implantação (praça pública versus semáforo) e os beneficiários específicos (comunidade para lazer e convivência versus pedestres e condutores para segurança no trânsito) são distintos. A finalidade e o impacto esperados de cada pedido são intrinsecamente diferentes. A similaridade reside principalmente na estrutura formal do requerimento e na etapa processual inicial solicitada.

Considerando a substância da solicitação (o que será implantado) e os grupos de beneficiários, a semelhança percentual é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 326/2025 e REQ 037/2025 é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 748/2025 vs. REQ 326/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos REQ 748/2025 e REQ 326/2025 revela uma baixa similaridade. Ambos os requerimentos solicitam a instalação de semáforos, mas em cruzamentos e localidades distintas dentro do município de Jataí-GO.

[[ 15% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

A avaliação da similaridade entre o REQ 626/2025 e o REQ 326/2025 exige um exame detalhado do objeto da solicitação, dos beneficiários e das localidades específicas.

Objeto da Solicitação

O REQ 626/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Rua 34. Por outro lado, o REQ 326/2025 requer um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes. Embora ambos os documentos busquem melhorias na segurança viária por meio de dispositivos de controle de tráfego, os benefícios específicos pleiteados são distintos: um visa a redução de velocidade em um trecho de rua, enquanto o outro busca a regulação do fluxo em um cruzamento.

Localidade e Beneficiários

A localidade indicada no REQ 626/2025 é a Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento. Já o REQ 326/2025 direciona sua solicitação ao cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. Fica evidente que as áreas geográficas de intervenção são completamente diferentes. Consequentemente, os beneficiários diretos de cada pedido são os moradores e usuários de vias distintas dentro do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os autores e focar na solicitação, nos beneficiários e na localidade, observa-se que os requerimentos divergem substancialmente nos elementos centrais de sua proposição. A natureza do dispositivo de controle de tráfego é diferente, e as localidades são distintas. Contudo, há uma similaridade na estrutura formal do pedido, ambos solicitando um "estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de" e direcionando-se aos mesmos órgãos do Poder Executivo (Prefeito Municipal e Superintendente de Trânsito) para tratar de questões de segurança no trânsito. A justificativa de ambos os documentos também compartilha o tema geral da prevenção de acidentes e da proteção da vida da população.

Considerando a especificidade exigida para a avaliação do benefício e da localidade, as diferenças são marcantes. A similaridade reside mais na forma administrativa e no tema genérico da segurança viária do que no conteúdo específico da demanda.

A semelhança percentual entre o REQ 626/2025 e o REQ 326/2025 é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 671/2025 e REQ 326/2025 solicitam a implantação de semáforos, porém, em locais distintos:

• REQ 671/2025 - Rua Salgado Filho com Rua José de Carvalho, Setor Planalto.
• REQ 326/2025 - Rua Itarumã com Rua Tiradentes, Setor Samuel Graham.

Apesar de ambos os requerimentos visarem a segurança no trânsito, a diferença nos locais solicitados e beneficiados implica em uma baixa semelhança.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

A análise comparativa entre o REQ 690/2025 e o REQ 326/2025 revela diferenças significativas nos benefícios solicitados e nas localidades de aplicação.

• REQ 690/2025: Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial.
• REQ 326/2025: Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (Guard Rails versus semáforo) e localidades diferentes (Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial versus cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, Setor Samuel Graham), a similaridade entre os documentos é relativamente baixa. [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 15% ]]

Análise Detalhada

• REQ 431/2025: Solicita estudos para instalação de semáforo na rotatória da Rua Miranda de Carvalho com a Avenida Perimetral, no setor Epaminondas.

• REQ 326/2025: Solicita estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.

Os requerimentos visam a instalação de semáforos, mas em locais distintos dentro do município. A similaridade reside no pedido de estudos para instalação de um semáforo, mas a localidade e os cruzamentos são diferentes.