Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 322/2025 solicita a criação de um programa de atenção a pessoas com dependência química e alcoólica em todo o município, enquanto REQ 235/2025 solicita a troca do muro de uma creche específica. A diferença nas solicitações e beneficiários resulta em baixa similaridade. [[ 10% ]]

Avaliação de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Em contraste, o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí. No entanto, o REQ 115/2026 foca em obras e espaços públicos dentro de Jataí, enquanto o REQ 322/2025 propõe um programa que abrange toda a população de Jataí em vulnerabilidade. Não há uma localidade específica e delimitada igual entre os dois.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários as personalidades homenageadas e, indiretamente, a comunidade que se orgulha de sua história e memória. O REQ 322/2025 foca diretamente nas pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e suas famílias, na cidade de Jataí. O público-alvo é divergente.

• Justificativa: O REQ 115/2026 justifica o pedido com a necessidade de homenagear e perpetuar o reconhecimento de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento de Jataí, além de preservar a memória histórica. O REQ 322/2025 fundamenta a solicitação na urgência de tratar a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública, visando o resgate da dignidade e a reintegração social. As justificativas apresentam objetivos e focos radicalmente diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 186/2026 solicita a pavimentação asfáltica da Viela ED-3. Já o REQ 322/2025 pede um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 186/2026 especifica a Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio, em Jataí-GO. O REQ 322/2025 refere-se a um programa a ser implantado em todo o município de Jataí-GO, sem delimitação geográfica específica para a solicitação do estudo de viabilidade.

• Beneficiários: O REQ 186/2026 visa beneficiar os moradores da Viela ED-3, no Bairro Francisco Antônio. O REQ 322/2025 tem como beneficiários as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí-GO. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 186/2026 foca nos transtornos causados pela falta de pavimentação na via, como lama, poeira, dificuldades de acesso e impactos na saúde e segurança. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a dependência química e o alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias, comunidades e a segurança da cidade, necessitando de um programa institucionalizado. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 209/2026 solicita a doação de resíduos eletroeletrônicos de órgãos públicos municipais para a APAE de Jataí e a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte correto e doação. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de atenção a pessoas em situação de dependência química e alcoólica, inspirado em um programa de Chapecó-SC. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, mas não se concentram em uma localidade específica dentro do município de forma a serem comparados em termos de área geográfica. O foco é municipal.

• Beneficiários: No REQ 209/2026, os beneficiários diretos são a APAE de Jataí e indiretamente os assistidos pela entidade, além da comunidade que será conscientizada sobre o descarte. No REQ 322/2025, os beneficiários são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica no município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar social, os grupos atendidos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 209/2026 reside no apoio à APAE e na promoção da responsabilidade socioambiental através do descarte adequado de lixo eletrônico. A justificativa do REQ 322/2025 aborda a necessidade de políticas públicas para combater a dependência química e alcoólica, promovendo saúde, assistência social e reintegração. As justificativas são sobre assuntos distintos.

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação de Conteúdo e Intenção

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos contidos no REQ 322/2025 e no REQ 080/2025, verifica-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício. Embora ambos os requerimentos se dirijam ao Poder Executivo Municipal de Jataí, Goiás, e busquem a implementação de políticas públicas de caráter social, os objetos específicos das solicitações e os grupos de beneficiários são distintos. A localidade para a qual os pedidos são feitos, no entanto, é a mesma: o município de Jataí.

Descrição Detalhada dos Pedidos

O REQ 322/2025 solicita um estudo de viabilidade para a criação e implantação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica. Este programa, nos moldes do "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade" de Chapecó-SC, visa o tratamento, resgate da dignidade humana e reintegração familiar, comunitária e profissional. Os beneficiários diretos seriam as pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como suas famílias. A localidade para a qual o pedido é feito é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Por sua vez, o REQ 080/2025 solicita a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer acolhimento, cuidado e assistência a essa parcela da população, além de apoiar as famílias que enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidados com seus parentes idosos. Os beneficiários diretos seriam os idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente os de baixa renda, e suas famílias. A localidade para a qual o pedido é feito é o município de Jataí, Estado de Goiás.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica e os beneficiários, a semelhança entre o REQ 322/2025 e o REQ 080/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos legislativos direcionados ao mesmo Poder Executivo na mesma localidade (Jataí) e busquem a implementação de políticas sociais, os problemas abordados e os grupos-alvo são fundamentalmente diferentes. Um trata de dependência química e alcoólica, e o outro de cuidados para idosos. A similaridade reside mais na forma do instrumento legislativo e no âmbito geográfico de aplicação do que no conteúdo intrínseco da demanda.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 322/2025

• Objetivo: Solicita estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do programa Mão Amiga, do município de Chapecó-SC.
• Beneficiários: Pessoas em situação de dependência química e alcoólica.
• Localidade: Município de Jataí, GO.

REQ 190/2025

• Objetivo: Requer o início de estudos técnicos e financeiros para a criação do Auxílio Municipal Social de R$400,00 às famílias carentes.
• Beneficiários: Famílias carentes do município.
• Localidade: Município de Jataí, GO.

Os textos apresentam solicitações distintas para beneficiários diferentes, embora ambos se refiram ao mesmo município.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 118/2026 solicita a reativação do programa de aplicação de fumacê como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti, visando controlar as arboviroses dengue, zika e chikungunya. Já o REQ 322/2025 pede a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, inspirado no "Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade". São benefícios distintos, um focado em saúde pública vetorial e outro em saúde mental e social.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí. No entanto, o REQ 118/2026 aborda uma necessidade generalizada para o município em relação ao combate ao mosquito. O REQ 322/2025, embora se aplique a todo o município, foca em um serviço específico para um grupo vulnerável, sem delimitar uma área geográfica específica dentro de Jataí.

• Beneficiários: No REQ 118/2026, os beneficiários são toda a população do município de Jataí, que seria protegida da proliferação de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. No REQ 322/2025, os beneficiários diretos são as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, e indiretamente suas famílias e a comunidade. Há uma clara diferença no público-alvo.

• Justificativa: A justificativa do REQ 118/2026 baseia-se no aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município, citando a Constituição Federal e leis específicas sobre saúde pública e controle de vetores. A justificativa do REQ 322/2025 argumenta que a dependência química e o alcoolismo são questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, ressaltando a necessidade de um programa integrado e eficaz para atender pessoas em vulnerabilidade, buscando reintegração social. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde pública, abordam problemáticas e soluções completamente diferentes.

Como especialista em produção de textos legislativos, com experiência na redação de documentos oficiais em câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 322/2025 e REQ 330/2025.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Mesmos Benefícios e Localidade?

Os textos REQ 322/2025 e REQ 330/2025 não estão pedindo o mesmo benefício. Embora ambos os requerimentos sejam direcionados ao Poder Executivo do município de Jataí, Estado de Goiás, solicitando um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal, os objetos e os beneficiários de cada solicitação são distintos. A localidade de atuação e direcionamento dos pedidos, no entanto, é a mesma: o município de Jataí.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 322/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do programa "Mão Amiga: Resgate da Dignidade" de Chapecó-SC. O objetivo é criar um programa permanente com base em políticas públicas de saúde, assistência social e reinserção.

  • Beneficiários: Pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras drogas, bem como suas famílias, visando tratamento, resgate da dignidade humana e reintegração familiar, comunitária e profissional.
  • Localidade: Jataí, Estado de Goiás.

• REQ 330/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade e providências para a criação de um Programa de Transporte de Pacientes para a realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados. O objetivo é garantir o direito e acesso à saúde para pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico fora de Jataí.

  • Beneficiários: Pacientes do município de Jataí que não apresentam risco de vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento para consultas e/ou exames em outras localidades, incluindo, quando necessário, um acompanhante para pacientes crianças.
  • Localidade: Jataí, Estado de Goiás (para pacientes residentes em Jataí que necessitam de transporte para fora do município).

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário, e desconsiderando os autores, a semelhança percentual entre o REQ 322/2025 e o REQ 330/2025 é [[ 10% ]]. Embora ambos os documentos solicitem um "estudo de viabilidade" para a "criação de um programa municipal" na mesma localidade (Jataí), a natureza do benefício solicitado e os grupos de beneficiários são fundamentalmente distintos, resultando em uma baixa similaridade de conteúdo e intenção.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 117/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para alienação de um imóvel específico (Terminal Rodoviário de Jataí) integrante do patrimônio do JataíPrev, com o objetivo de otimizar a gestão de recursos previdenciários. Já o REQ 322/2025 requer um estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, nos moldes do programa "Mão Amiga: Resgate da Dignidade". A natureza dos benefícios solicitados é completamente distinta.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí, Estado de Goiás. No entanto, o REQ 117/2026 foca em um imóvel específico (Terminal Rodoviário) dentro da gestão patrimonial do JataíPrev, enquanto o REQ 322/2025 propõe a criação de um programa que, embora seja municipal, não especifica uma localidade física dentro do município como foco principal, mas sim um público-alvo em situação de vulnerabilidade.

• Beneficiários: O REQ 117/2026 tem como beneficiário principal o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando fortalecer seus ativos e garantir a sustentabilidade do regime previdenciário para os servidores. O REQ 322/2025 tem como beneficiários diretos as pessoas em situação de dependência química e alcoólica, com o objetivo de tratamento, resgate da dignidade e reintegração social.

• Justificativa: A justificativa do REQ 117/2026 baseia-se na necessidade de otimizar a gestão patrimonial de um imóvel específico, que gera custos de manutenção e não traz rentabilidade efetiva ao fundo previdenciário, buscando converter o ativo em recursos financeiros para melhor aplicação e fortalecimento do fundo. A justificativa do REQ 322/2025 fundamenta-se na gravidade da dependência química e do alcoolismo como questões de saúde pública que afetam famílias e a segurança da cidade, propondo a institucionalização de um programa contínuo e integrado para atendimento a esse público. As razões para os pedidos são completamente diferentes.