Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 519/2025 solicita um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de Jataí, beneficiando os estudantes e a comunidade escolar. O REQ 297/2025 solicita a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, também em Jataí, beneficiando os alunos e a comunidade escolar. Embora ambos os requerimentos se refiram a melhorias no município de Jataí e beneficiem a comunidade escolar, os pedidos e as localidades específicas são distintos.

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Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais da solicitação: o benefício pleiteado, o beneficiário direto e a localidade específica.

Análise Comparativa dos Requerimentos

O REQ 619/2025 solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça completa, incluindo arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade designada para esta intervenção é uma área pública situada entre as Avenidas C e Enedino Peres, na Vila Sofia. O benefício visa atender aos moradores da Vila Sofia e bairros adjacentes, proporcionando-lhes um espaço de lazer e convivência.

Por sua vez, o REQ 297/2025 encaminha um pedido de reforma e ampliação para a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As melhorias detalhadas incluem cobertura da quadra de esportes, instalação de rampas de acesso, construção de salas de aula e para professores, edificação de alambrado, cobertura de corredores e estacionamento, construção de auditório, reforma de banheiros e cozinha, pintura geral, aprimoramento da iluminação e concretagem de áreas. O objetivo é qualificar o ambiente escolar para a comunidade de alunos e educadores da referida instituição.

Identificação de Similaridade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição, observa-se uma distinção fundamental.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 619/2025 propõe a criação de uma nova infraestrutura de lazer em um espaço público específico na Vila Sofia. Já o REQ 297/2025 demanda a reestruturação e expansão de uma edificação educacional existente, a Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. As naturezas das intervenções são distintas, assim como as localidades e os grupos de cidadãos diretamente impactados.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade como critérios primordiais, a semelhança entre o REQ 619/2025 e o REQ 297/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos legislativos emitidos na mesma Câmara Municipal, direcionados ao Poder Executivo para a realização de obras públicas, a essência de cada pedido é completamente divergente. A solicitação é diferente (construção de praça versus reforma de escola), o beneficiário é distinto (moradores de um bairro versus comunidade escolar), e a localidade é específica e não coincidente.

A similaridade se restringe, portanto, ao formato do documento e ao contexto administrativo geral de Jataí, e não ao conteúdo substantivo da demanda.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

REQ 602/2025 solicita construção de cobertura na quadra poliesportiva do Assentamento Rio Paraíso.

REQ 297/2025 solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, incluindo a construção de cobertura da quadra esportiva.

Portanto, a semelhança entre os requerimentos, considerando os aspectos solicitados e as localidades, é:

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade de Conteúdo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Justificativa da Análise

REQ 616/2025

O documento REQ 616/2025 solicita reforma geral e reparos no CMEI Ubaldina Ribeiro, localizado na Vila Palmeiras.

REQ 297/2025

O documento REQ 297/2025 solicita reforma na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

Comparativo

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias em instituições de ensino, os benefícios solicitados, os beneficiários e as localidades são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 451/2025 vs. REQ 297/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Justificativa

• REQ 451/2025 solicita providências para a iluminação pública no Lago JK.
• REQ 297/2025 solicita reforma na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 333/2026 solicita a implantação de um playground infantil inclusivo. Já o REQ 297/2025 pede a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, com diversas melhorias estruturais. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 333/2026 especifica a Praça José Humberto de Queiroz, no Bairro Serra Azul. O REQ 297/2025 foca na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. São localizações distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 333/2026 tem como beneficiários diretos as crianças, com foco especial nas que possuem deficiência e TEA, e suas famílias. O REQ 297/2025 visa beneficiar os alunos, professores e toda a comunidade escolar da referida instituição de ensino. Embora ambos visem a melhoria de espaços para o desenvolvimento, os beneficiários imediatos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 333/2026 baseia-se na necessidade de um espaço de lazer inclusivo para crianças, promovendo a convivência e o desenvolvimento, com ênfase na igualdade de acesso à diversão. A justificativa do REQ 297/2025 aponta para a precariedade estrutural da escola, necessitando de reformas para garantir um ambiente escolar adequado, seguro e propício ao aprendizado. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação e não se sobrepõem.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Detalhamento da Análise

REQ 382/2025

Este requerimento solicita a conclusão do cercamento da Escola Municipal do Assentamento Rio Paraíso e melhorias para os motoristas do transporte escolar, incluindo a reforma de uma casa na área da escola para servir como local de espera.

REQ 297/2025

Este requerimento solicita a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, listando diversas melhorias estruturais, como cobertura da quadra, instalação de rampas, construção de salas de aula e outras.

Comparativo

Embora ambos os requerimentos busquem melhorias em instituições educacionais, o foco, o beneficiário direto e as localidades são distintos. O REQ 382/2025 foca em uma escola específica no Assentamento Rio Paraíso, com melhorias para alunos e motoristas de transporte escolar, enquanto o REQ 297/2025 se refere a outra escola com diversas melhorias estruturais. A similaridade reside na temática geral da educação, mas as solicitações específicas e as localidades são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

REQ 355/2025 solicita estudo para construção de alambrado em quadra poliesportiva na Praça Daniel Alves Ribeiro, Vila Sofia. REQ 297/2025 pede reforma na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, sem especificar localidade dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Justificativa da Análise

• REQ 297/2025 solicita reforma abrangente em uma escola específica.
• REQ 097/2025 requer asfaltamento e construção de uma ponte em uma rua específica.

Os documentos apresentam pedidos distintos, focando em diferentes tipos de melhorias e localidades. A semelhança é baixa devido à diferença nos objetos das solicitações.