Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a "revitalização e manutenção integral do playground", incluindo reparo de brinquedos, substituição de areia e conserto do portão de acesso. Já o REQ 284/2025 pede um "estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico". Os benefícios são distintos, um focado em área de lazer infantil e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a "Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima". O REQ 284/2025 indica a "Rua Br-54, situada na Vila Brasília". As localidades são geograficamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários são explicitamente os moradores e famílias que utilizam a praça, com ênfase nas crianças. No REQ 284/2025, os beneficiários são os moradores da Rua Br-54, tanto como pedestres quanto condutores de veículos. Embora ambos visem a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, os grupos específicos e as necessidades atendidas divergem.

• Justificativa: O REQ 241/2026 justifica o pedido pela necessidade urgente de garantir a segurança e integridade física das crianças que utilizam o playground, devido ao estado precário dos equipamentos. O REQ 284/2025 fundamenta a solicitação na má qualidade do asfalto da rua, com buracos e fissuras, que causam transtornos e prejudicam a trafegabilidade e segurança. As justificativas refletem as diferentes naturezas dos problemas apontados.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 273/2026 solicita a extensão de rede elétrica e implantação de iluminação pública. Já o REQ 284/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de energia e iluminação, e o outro em pavimentação.

• Localidade: O REQ 273/2026 especifica a Rua Deputado Honorato de Carvalho, Setor Sul, em um trecho delimitado. O REQ 284/2025 menciona a Rua Br-54, na Vila Brasília. Embora ambos sejam em Jataí, as ruas e setores são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os moradores e usuários das respectivas localidades. No entanto, a natureza do benefício solicitado impacta o grupo específico que será diretamente atendido.

• Justificativa: As justificativas divergem. O REQ 273/2026 foca na segurança pública, riscos de assaltos e acidentes devido à falta de iluminação. O REQ 284/2025 argumenta sobre a má qualidade do asfalto, buracos e fissuras, impactando a trafegabilidade e o bem-estar dos usuários da via.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 290/2026 solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo. Já o REQ 284/2025 pede estudos de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico. Os benefícios são distintos, um focado em sinalização de trânsito e o outro em infraestrutura viária.

• Localidade: O REQ 290/2026 especifica o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis, no Setor Maximiano Peres. O REQ 284/2025 refere-se à Rua Br-54, na Vila Brasília. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local e os usuários das vias em questão, mas os grupos específicos impactados pelas solicitações são distintos devido às diferentes naturezas dos pedidos e às localidades.

• Justificativa: A justificativa do REQ 290/2026 baseia-se no intenso fluxo de veículos e acidentes frequentes, buscando organização e segurança. A justificativa do REQ 284/2025 aponta para a má qualidade do asfalto, com buracos e fissuras, visando melhorar a trafegabilidade e a vida útil da via. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais em assentamentos do município. Já o REQ 284/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico de uma rua específica. As solicitações são distintas, uma foca em infraestrutura rural e mecanização, enquanto a outra em pavimentação urbana.

• Localidade: O REQ 258/2026 se refere a "assentamentos do Município de Jataí", com foco na manutenção de estradas vicinais e acessos rurais, um escopo mais amplo e rural. O REQ 284/2025 especifica a "Rua Br-54, situada na Vila Brasília", uma localidade urbana pontual.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 tem como beneficiários os produtores rurais e famílias de assentamentos, visando melhorar as atividades produtivas e o escoamento. O REQ 284/2025 visa atender os moradores da Rua Br-54, beneficiando pedestres e condutores que trafegam na via.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 baseia-se na importância dos assentamentos para a produção agrícola e a necessidade de suporte para o preparo do solo e manutenção de estradas. A justificativa do REQ 284/2025 argumenta sobre a má qualidade da malha asfáltica, buracos, fissuras e a necessidade de garantir um trânsito seguro para os moradores e transeuntes da rua especificada. As razões para os pedidos são divergentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 319/2026 solicita ajuda humanitária em caráter emergencial, no valor de R$ 25.000,00, destinada à reconstrução ou aquisição de materiais para residência atingida por incêndio. Já o REQ 284/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de uma rua. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 319/2026 especifica a Viela Joaquim Adelino Franco Qd 22 Lt 05 nº 36, Conjunto Estrela D’Alva. O REQ 284/2025 menciona a Rua Br-54, situada na Vila Brasília. Embora ambos sejam em Jataí-GO, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 319/2026 tem como beneficiário direto a senhora Eliana Silva de Almeida Ferreira e sua família. O REQ 284/2025 tem como beneficiários os moradores da Rua Br-54, na Vila Brasília, e todos que trafegam pela via. Os beneficiários diretos e o escopo de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 319/2026 é a situação de extrema vulnerabilidade social e emergência humanitária devido a um incêndio que destruiu a residência. A justificativa do REQ 284/2025 é a necessidade de melhoria da malha asfáltica, com buracos e fissuras, que prejudica a trafegabilidade e a segurança dos munícipes. As razões que fundamentam os pedidos são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança percentual entre REQ 315/2025 e REQ 284/2025 é: [[ 9% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 367/2025 e REQ 284/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro requer asfaltamento na Rua 5, no Setor Santo Antônio, enquanto o segundo pede recapeamento asfáltico na Rua BR-54, na Vila Brasília.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 284/2025 solicita estudo para recapeamento asfáltico na Rua BR-54, Vila Brasília. REQ 183/2025 pede estudo para construção de canteiro central na Avenida Leomar Ferreira de Melo, entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho e a Rua Nazira Ibrahim do Prado.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 284/2025 vs. REQ 047/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos textos REQ 284/2025 e REQ 047/2025 revela que, embora ambos busquem melhorias para a cidade de Jataí, os pedidos são distintos.

• REQ 284/2025 solicita o recapeamento asfáltico da Rua BR-54, na Vila Brasília.
• REQ 047/2025 requer a troca da fiação elétrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Dessa forma, a similaridade entre os documentos é baixa, pois tratam de temas diferentes e direcionados a áreas distintas dentro do município.

[[ 5% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em elaboração de documentos oficiais para esta Casa de Leis, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos destinatários do benefício e nas localidades específicas abrangidas.

Análise do REQ 642/2025

O documento identificado como REQ 642/2025 apresenta uma solicitação clara e direta ao Poder Executivo. O benefício pleiteado é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O beneficiário principal desta intervenção são os moradores do Setor Residencial Jardim dos Ipês, que enfrentam dificuldades de acesso a serviços de saúde primária. A localidade específica para a implantação da referida unidade é o Setor Residencial Jardim dos Ipês, dentro do município de Jataí. A justificativa detalha a crescente demanda populacional e a sobrecarga das unidades existentes, reforçando a necessidade de descentralização dos serviços de saúde.

Análise do REQ 284/2025

Por sua vez, o documento nomeado como REQ 284/2025 direciona-se ao Poder Executivo com um pedido distinto. A solicitação consiste na realização de um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico de uma via. O benefício subsequente, caso o estudo seja favorável, seria a melhoria da infraestrutura viária. Os beneficiários diretos são os moradores da Rua Br-54 e todos que por ela trafegam. A localidade específica para esta intervenção é a Rua Br-54, situada na Vila Brasília, também no município de Jataí. A justificativa aponta para a má qualidade da malha asfáltica, com buracos e fissuras, e a importância de um trânsito seguro.

Comparativo das Solicitações

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observa-se que o REQ 642/2025 busca uma melhoria na infraestrutura de saúde, com a edificação de uma nova unidade, enquanto o REQ 284/2025 visa aprimorar a infraestrutura viária, por meio de um estudo para recapeamento asfáltico. As localidades designadas para cada intervenção são distintas: Setor Residencial Jardim dos Ipês para a UBS e Rua Br-54, na Vila Brasília, para o recapeamento. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada proposta também são diferentes.

Respostas aos Questionamentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

• A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]]. Esta baixa similaridade reflete a completa distinção nos objetos das demandas e nos locais de sua aplicação, apesar de ambos serem requerimentos legislativos emitidos pela mesma Câmara Municipal e endereçados às mesmas autoridades executivas.