Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos para o âmbito municipal, com vasta experiência na elaboração de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na matéria solicitada, nos destinatários da intervenção e no local de sua aplicação.

Análise do REQ 675/2025

O documento identificado como REQ 675/2025 formaliza um pedido para a realização de um estudo técnico de viabilidade visando a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. A justificativa detalha a importância dessa via, popularmente conhecida como "Estrada das 7 Placas", que conecta as rodovias BR-364 e BR-060. Os beneficiários diretos da intervenção são os usuários dessa estrada, incluindo motoristas, motociclistas, pedestres, o transporte escolar, moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais que dependem dela para o trânsito diário e o escoamento de suas atividades. A localidade específica da demanda é, portanto, a estrada JTI-203 no município de Jataí-GO.

Análise do REQ 279/2025

Por sua vez, o documento REQ 279/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto. A área em questão é detalhada como estando em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N, no Conjunto Estrela Dalva. Os beneficiários primários desta proposição são os moradores do Conjunto Estrela Dalva, que teriam acesso a um novo espaço de lazer, convivência e educação ambiental. A localidade específica da demanda é a área no Conjunto Estrela Dalva designada para a praça e o ecoponto, também no município de Jataí-GO.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os dois requerimentos, observa-se uma distinção fundamental em seus objetos. O REQ 675/2025 concentra-se na infraestrutura viária, buscando a melhoria de uma estrada existente. Já o REQ 279/2025 direciona-se à criação de um novo espaço público de lazer e sustentabilidade.

A matéria solicitada em cada um é intrinsecamente diferente: um pede a recuperação de uma via de tráfego, o outro, a edificação de uma praça. Consequentemente, as localidades específicas de intervenção são distintas: a estrada JTI-203 versus uma área específica no Conjunto Estrela Dalva. Embora ambos visem o bem-estar da população do município de Jataí, os grupos de beneficiários diretos e as necessidades que cada proposição busca atender são particulares a cada contexto.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, os beneficiários diretos e as localidades de aplicação, os documentos apresentam objetos de intervenção completamente distintos. A similaridade se restringe à natureza formal de ambos serem requerimentos legislativos que solicitam um estudo de viabilidade ao Poder Executivo municipal. No entanto, a substância do que é demandado e o local de sua concretização são divergentes.

[[ 5% ]]

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Requerimento 604/2025 (REQ 604/2025)

  • Solicitação: Substituição de bandeiras danificadas (Município, Estado e Nação) em locais públicos e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
  • Beneficiário: A comunidade em geral, através da manutenção dos símbolos nacionais.
  • Localidade: Locais públicos municipais de Jataí-GO, como a entrada da cidade pela BR-158, o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, o Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e outros pontos sob responsabilidade do Município.

  • Requerimento 279/2025 (REQ 279/2025)

  • Solicitação: Estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto.

  • Beneficiário: Moradores do Conjunto Estrela Dalva.
  • Localidade: Área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva, especificamente em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é de [[ 5% ]]. Os requerimentos abordam temas distintos, com diferentes beneficiários e localidades específicas. O primeiro trata da substituição de bandeiras danificadas em locais públicos, enquanto o segundo busca a construção de uma praça pública em uma área específica de um bairro.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 597/2025 e REQ 279/2025: Mesmo Benefício para a Mesma Localidade?

Não, os textos não estão solicitando o mesmo benefício para a mesma localidade. Embora ambos os requerimentos visem a melhoria de espaços públicos no município de Jataí, as especificidades de cada pedido, as áreas geográficas e os beneficiários diretos são distintos.

Descrição dos Pedidos, Beneficiários e Localidades

• REQ 597/2025: Este requerimento solicita a revitalização da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), bem como a construção de um playground infantil e uma quadra poliesportiva no local. Os beneficiários diretos são os moradores do Setor Epaminondas, especialmente crianças, jovens e idosos, e, de forma mais ampla, a população jataiense. A localidade específica é a Praça Gilvacy Alves, situada no Setor Epaminondas, em Jataí/GO.

• REQ 279/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa em uma área adjacente à futura instalação de um Ecoponto. A proposta inclui a elaboração de um projeto que integre a praça ao Ecoponto, visando promover lazer, convivência e educação ambiental. Os beneficiários são os moradores do Conjunto Estrela Dalva e a comunidade local. A localidade é uma área em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N, no Conjunto Estrela Dalva, em Jataí/GO.

Semelhança Percentual entre os Documentos

Ao desconsiderar os autores e focar estritamente na solicitação e nos beneficiários, a semelhança entre o REQ 597/2025 e o REQ 279/2025 é mínima. As solicitações são de naturezas diferentes (revitalização de praça existente com elementos específicos versus estudo para construção de nova praça com integração a um ecoponto), e os beneficiários diretos pertencem a localidades distintas. A única similaridade reside no objetivo genérico de aprimorar espaços públicos para lazer e bem-estar na mesma municipalidade.

Considerando a especificidade dos pedidos e dos públicos-alvo, a semelhança percentual é de [[ 5% ]].

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos em Avaliação

Para esta avaliação, temos os seguintes documentos:

• REQ 620/2025: Este requerimento propõe um estudo de viabilidade para a inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.
• REQ 279/2025: Este requerimento solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa em uma área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva.

Comparativo de Conteúdo e Objeto

Ao examinar o cerne de cada proposição, observamos as seguintes distinções:

• Análise da Solicitação Principal:

  • No REQ 620/2025, a demanda central é de natureza pedagógica e curricular, visando a inserção de um conteúdo programático específico no sistema educacional. O "estudo de viabilidade" se refere à implementação dessa disciplina.
  • No REQ 279/2025, a solicitação primordial é de caráter urbanístico e de infraestrutura, buscando a criação de um espaço físico de lazer e convivência. O "estudo de viabilidade técnica" aqui se relaciona à concretização dessa obra.
  • Embora ambos os documentos solicitem um "estudo de viabilidade", o objeto e a finalidade desses estudos são fundamentalmente distintos.

• Análise dos Beneficiários Diretos:

  • O REQ 620/2025 tem como beneficiários diretos as crianças e os estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, com reflexos na formação cívica da futura população.
  • O REQ 279/2025 visa beneficiar diretamente os moradores de uma área geográfica específica, o Conjunto Estrela Dalva, proporcionando-lhes um espaço de lazer e integração social.
  • Os grupos populacionais a serem atendidos por cada requerimento são completamente diferentes em sua natureza e abrangência.

• Análise das Localidades Específicas:

  • A localidade de intervenção do REQ 620/2025 é a rede municipal de ensino como um todo, representando um sistema ou conjunto de instituições educacionais em Jataí.
  • A localidade do REQ 279/2025 é um ponto geográfico bem delimitado: o Conjunto Estrela Dalva, com menção a uma área adjacente a um futuro Ecoponto, em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N.
  • As áreas de atuação das propostas são distintas, uma sendo sistêmica e a outra uma localização física pontual dentro do município.

Conclusão da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, ao focar na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima. Ambos são requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal de Jataí e direcionam-se ao Poder Executivo para a realização de um "estudo de viabilidade". Contudo, os objetos desses estudos, os beneficiários diretos e as localidades específicas de intervenção são completamente distintos. O REQ 620/2025 aborda uma política educacional de caráter abrangente, enquanto o REQ 279/2025 trata de uma intervenção urbanística localizada. A divergência nos elementos essenciais da proposição impede que se atribua uma alta similaridade.

Semelhança percentual: [[ 5% ]]

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em redação de documentos oficiais nesta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa das proposições apresentadas, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Identificação e Objeto das Proposições

O REQ 618/2025 apresenta uma solicitação para a realização de uma Audiência Pública. O objetivo central é debater a situação da limpeza pública em todo o município de Jataí, abordando aspectos como coleta de resíduos sólidos, varrição de vias e manutenção de espaços públicos. O beneficiário direto desta discussão e das eventuais melhorias dela decorrentes é a população de Jataí de forma abrangente, e a localidade de aplicação das discussões e serviços é o município de Jataí em sua totalidade.

Por sua vez, o REQ 279/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Praça Pública Integrativa. Esta praça seria implantada em uma área específica, adjacente à futura instalação de um Ecoponto. O beneficiário direto desta iniciativa são os moradores do Conjunto Estrela Dalva, e a localidade específica para a intervenção é o Conjunto Estrela Dalva, com menção a uma área em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N.

Comparativo de Conteúdo e Escopo

Ao confrontar as duas proposições, observa-se uma distinção fundamental tanto na natureza do pedido quanto em seu alcance geográfico e populacional.

O REQ 618/2025 busca um instrumento de debate e fiscalização (a audiência pública) sobre um serviço essencial e contínuo (limpeza pública) que afeta a totalidade do território municipal. A solicitação é de caráter processual e de gestão de serviço.

Já o REQ 279/2025 visa a concretização de uma infraestrutura física (uma praça pública) em um ponto geográfico delimitado do município. A solicitação é de caráter executivo e de planejamento urbano para um local específico.

Os beneficiários também se diferenciam: enquanto o primeiro requerimento visa a melhoria de um serviço para todos os cidadãos de Jataí, o segundo foca na criação de um espaço de lazer e convivência para os residentes de um bairro específico.

Respostas aos Questionamentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Qual semelhança percentual entre REQ 618/2025 e REQ 279/2025? [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico tem por objetivo comparar o conteúdo de dois requerimentos legislativos, REQ 737/2025 e REQ 279/2025, para determinar a similaridade de suas solicitações, beneficiários e localidades específicas, desconsiderando os proponentes.

Identificação dos Pedidos e Localidades

REQ 737/2025

O REQ 737/2025 solicita a conclusão urgente de um projeto de pavimentação asfáltica com pista exclusiva para ciclistas. Este projeto abrange o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184, passando pelo Assentamento Guadalupe, com uma extensão de 8,65 km. A finalidade é permitir a inclusão da obra no orçamento do Governo Federal para 2026. Os beneficiários diretos são a comunidade local, as famílias produtoras, os moradores, trabalhadores e usuários da via na referida região rural.

REQ 279/2025

O REQ 279/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica e a elaboração de um projeto para a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto. A localidade específica é o Conjunto Estrela Dalva, em frente à Rua Manoel Capado, Quadra 24, Lote 16, S/N. Os beneficiários são os moradores do bairro, visando lazer, convivência, integração social e educação ambiental.

Comparativo de Conteúdo

Ao analisar os elementos essenciais de cada documento, observa-se que as solicitações são fundamentalmente distintas. O REQ 737/2025 foca na infraestrutura viária de uma área rural, buscando a pavimentação asfáltica e uma ciclovia para escoamento da produção e mobilidade. Já o REQ 279/2025 concentra-se na criação de um espaço de lazer e convivência urbana, uma praça pública integrada a um ecoponto, com ênfase na qualidade de vida e educação ambiental para um bairro específico.

As localidades também são completamente diferentes. O primeiro requerimento direciona-se a um trecho rodoviário e assentamento rural (Sítio Alvorada, GO 184, Assentamento Guadalupe), enquanto o segundo aponta para um bairro urbano (Conjunto Estrela Dalva). Consequentemente, os grupos de cidadãos que seriam diretamente beneficiados por cada uma das propostas são distintos, refletindo as necessidades específicas de cada área.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima, uma vez que os objetos dos pedidos, os locais de intervenção e os grupos populacionais a serem atendidos são completamente diversos.

[[ 5% ]]