Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí, com foco na funcionalidade e comunicação institucional. Já o REQ 263/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), visando melhorar a infraestrutura e atrair investimentos. Os benefícios são distintos, um focado em mobiliário urbano informativo e o outro em infraestrutura para desenvolvimento econômico.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se a "todo o município de Jataí", com ênfase em "parques e praças que ainda não contam com este equipamento", enquanto o REQ 263/2025 especifica a localidade como "margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia)". As localidades são diferentes, com o primeiro tendo abrangência ampla e o segundo sendo bem específica.

• Beneficiários: O REQ 175/2026 visa beneficiar a população em geral, que se utiliza dos relógios informativos e da comunicação pública divulgada por eles. O REQ 263/2025 tem como beneficiários os empreendimentos já instalados na região da Vila Sofia, potenciais investidores e os viajantes que trafegam pela BR-364, além da própria imagem da cidade. Os beneficiários são distintos em suas naturezas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 175/2026 baseia-se na relevância social dos relógios digitais como ferramenta de comunicação e na necessidade de atualização e ampliação para atender à expansão urbana. A justificativa do REQ 263/2025 aponta para o acúmulo de mato, infraestrutura prejudicada e imagem negativa da cidade para visitantes e investidores, buscando atrair novos negócios. As justificativas apontam problemas e objetivos diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a correspondência entre o REQ 712/2025 e o REQ 263/2025, buscando determinar se as proposições veiculam o mesmo pedido para a mesma área específica e em benefício dos mesmos receptores da ação.

Detalhes da Solicitação

O REQ 712/2025 apresenta uma solicitação ao Poder Executivo para que inicie os estudos e procedimentos necessários à criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no município. O objetivo central é dotar a cidade de um instrumento técnico e legal para disciplinar e planejar a expansão da cobertura vegetal, incluindo a possibilidade de criar Florestas Urbanas. Os benefícios citados incluem a melhoria microclimática, redução de temperatura, melhoria da qualidade do ar, redução da poluição sonora, aumento da permeabilidade do solo e bem-estar geral da população.

Por sua vez, o REQ 263/2025 requer ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e subsequentes providências para a revitalização urbana da margem lindeira à BR-364, na localidade conhecida como Vila Sofia. A proposição visa aprimorar a infraestrutura existente na área, com o intuito de atrair novos investimentos e melhorar a imagem da cidade para visitantes e investidores. As ações propostas para a revitalização incluem recuperação asfáltica, iluminação pública, paisagismo e sinalização de trânsito.

Localidade Abrangida

O REQ 712/2025 tem como foco o Município de Jataí como um todo, com ênfase nas suas áreas urbanas de maneira abrangente, visando uma política pública de caráter municipal.

O REQ 263/2025 delimita sua atuação a uma localidade específica dentro do município: a margem lindeira à BR-364 na região da Vila Sofia. Trata-se de um trecho específico do perímetro urbano.

Resumo Comparativo

Os dois documentos, embora inseridos no contexto de melhorias urbanas na mesma municipalidade, divergem substancialmente em seu propósito e abrangência geográfica. O primeiro foca na elaboração de um plano estratégico de arborização para todo o território urbano, enquanto o segundo detalha a necessidade de uma intervenção de revitalização multifacetada para uma área específica e delimitada do município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando a natureza distinta dos benefícios pleiteados (Plano de Arborização para o município versus Revitalização urbana específica com múltiplos componentes), a diferença nas localidades abrangidas (abrangência municipal versus área específica), e o foco de cada solicitação, a semelhança entre as duas proposições é baixa. Embora ambos os documentos busquem melhorias para o ambiente urbano de Jataí, as intervenções solicitadas são de naturezas e alcances geográficos distintos.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 551/2025 vs. REQ 263/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

A semelhança entre os documentos é: [[ 15% ]]

Análise Detalhada

REQ 551/2025 solicita o recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e Avenida F na Vila Sofia. REQ 263/2025 requer revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia). Embora ambos mencionem a Vila Sofia, os benefícios solicitados são distintos: recapeamento versus revitalização urbana, o que demonstra uma diferença no objeto do pedido, apesar de ambos se referirem à mesma localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Os textos apresentados, "REQ 036/2026" e "REQ 263/2025", abordam temas distintos e localidades diferentes no município de Jataí.

• REQ 036/2026: Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de ecobarreiras no Córrego Jataí, visando a retenção de resíduos sólidos e a proteção do Rio Claro. O beneficiário direto é o ecossistema aquático e a população que se beneficia da qualidade da água do rio.

• REQ 263/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), com foco na melhoria da infraestrutura para atrair investimentos. O beneficiário direto são os empreendimentos instalados na Vila Sofia, os viajantes que utilizam a rodovia e a imagem da cidade.

A solicitação de cada requerimento, assim como a localidade e os beneficiários, não coincidem. Enquanto um se concentra na proteção ambiental de um córrego, o outro visa a revitalização urbana de uma área comercial às margens de uma rodovia.

A similaridade percentual entre os documentos é de [[ 15% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 695/2025: Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. O benefício é a instalação de um semáforo, e a localidade específica é o cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres.

• REQ 263/2025: Requer estudo de viabilidade técnica e providências para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), buscando melhorar a infraestrutura existente e atrair novos investimentos. O benefício é a revitalização urbana, e a localidade específica é a margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia).

Avaliação da Similaridade

Os requerimentos tratam de benefícios distintos (instalação de semáforo versus revitalização urbana) e localidades diferentes dentro do município (cruzamento específico versus margem de rodovia). Portanto, a similaridade entre os documentos é relativamente baixa.

A semelhança percentual entre REQ 695/2025 e REQ 263/2025 é de [[ 15% ]].

Prezados pares e colegas do corpo técnico,

Procedi à análise dos documentos apresentados, REQ 716/2025 e REQ 263/2025, com o propósito de discernir a similaridade entre suas proposições, atentando-me estritamente à solicitação, aos beneficiários e às localidades designadas, conforme a praxe na redação legislativa municipal.

Análise Comparativa das Proposições

O REQ 716/2025 veicula uma solicitação direcionada ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica para recapeamento asfáltico em trechos específicos: Avenida X e Ruas 3 e 8, situadas no Bairro Recanto da Mata. O foco primordial recai sobre a recuperação da malha viária existente, visando à melhoria das condições de tráfego e segurança para os residentes e usuários daquelas vias.

Por sua vez, o REQ 263/2025 endereça ao Poder Executivo o pedido de um estudo de viabilidade técnica e providências subsequentes para revitalização urbana na margem lindeira à BR-364, na área denominada Vila Sofia. Esta revitalização, conforme explicitado, abrange um escopo mais amplo, incluindo recuperação asfáltica, iluminação pública, paisagismo e sinalização de trânsito. O objetivo, além de aprimorar a infraestrutura, é atrair novos investimentos e projetar uma imagem positiva da cidade aos viajantes.

Distinção de Conteúdo

Evidencia-se que as proposições divergem substancialmente em seus elementos nucleares. O primeiro requerimento enfoca uma intervenção específica no pavimento asfáltico em um bairro residencial. O segundo, por outro lado, almeja uma transformação urbanística multifacetada em uma região de interface com uma rodovia federal, com implicações tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a percepção externa do município. As localidades designadas, Bairro Recanto da Mata e Vila Sofia (margem da BR-364), são áreas distintas dentro do perímetro municipal. Consequentemente, os beneficiários diretos e os impactos visados também se diferenciam, um priorizando a mobilidade local e o bem-estar dos moradores, e o outro a valorização econômica e a imagem da cidade.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre REQ 716/2025 e REQ 263/2025, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Análise

• Objeto da Solicitação:

  • REQ 643/2025: Solicita estudo técnico para implantação de redutor de velocidade.
  • REQ 263/2025: Requer estudo de viabilidade técnica para revitalização urbana.

  • Localidade Beneficiada:

  • REQ 643/2025: Rua 34, trecho entre Setor Colméia Park e Jardim Paraíso.

  • REQ 263/2025: Margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia).

  • Beneficiários Diretos:

  • REQ 643/2025: Moradores, pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a Rua 34.

  • REQ 263/2025: Empreendimentos instalados na Vila Sofia, viajantes da BR-364 e a população em geral.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de benefícios distintos para localidades diferentes, ainda que ambos visem melhorias urbanas em Jataí. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade entre Proposições Legislativas

Este parecer técnico avalia a correspondência de conteúdo entre dois requerimentos apresentados nesta Câmara Municipal, com foco nas demandas e nos locais de intervenção.

Detalhamento dos Requerimentos

REQ 714/2025

Este documento formaliza a solicitação de estudos técnicos e a execução de obras específicas. O pedido central é o Alargamento na Alameda Agro industrial e a Implantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista. A justificativa aponta para a segurança e a fluidez do trânsito em uma área de intenso fluxo de veículos.

• Benefício Solicitado: Alargamento de via e implantação de um binário viário.
• Localidade Abrangida: Alameda Agroindustrial e Viela do Pecuarista, ambas situadas no Setor Granjeiro.
• Beneficiários Principais: A comunidade do Setor Granjeiro, com ênfase nos motoristas e na melhoria da segurança e fluidez do trânsito local.

REQ 263/2025

Este requerimento encaminha ao executivo um pedido para a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a revitalização urbana da margem lindeira à BR-364. A proposta abrange a recuperação asfáltica, iluminação pública, paisagismo e sinalização de trânsito, visando aprimorar a infraestrutura e atrair investimentos.

• Benefício Solicitado: Revitalização urbana abrangente, incluindo recuperação asfáltica, iluminação pública, paisagismo e sinalização de trânsito.
• Localidade Abrangida: A margem lindeira à BR-364, identificada como Vila Sofia.
• Beneficiários Principais: Os empreendimentos instalados, os viajantes, visitantes, investidores e a própria população que trafegam pelo trecho, visando a melhoria da imagem da cidade.

Verificação da Correspondência

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise do conteúdo revela que os requerimentos abordam objetos e locais de intervenção distintos. O REQ 714/2025 foca em melhorias pontuais de vias para o trânsito no Setor Granjeiro (alargamento e binário), enquanto o REQ 263/2025 propõe uma revitalização urbana mais ampla, envolvendo múltiplos aspectos de infraestrutura, na margem da BR-364, na Vila Sofia. Os beneficiários diretos também se diferenciam conforme a natureza e a área da intervenção proposta.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação específica, o beneficiário direto e a localidade de aplicação, elementos que constituem o cerne de cada pedido, a semelhança entre o REQ 714/2025 e o REQ 263/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos de infraestrutura urbana na mesma municipalidade e busquem estudos técnicos para intervenções do poder executivo, as demandas concretas e os locais de sua aplicação são nitidamente distintos.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Benefícios e Localidades Distintas

REQ 031/2026 visa a abertura e pavimentação asfáltica de um trecho específico entre a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os bairros Colmeia Park e Recanto da Mata. REQ 263/2025 busca um estudo de viabilidade técnica para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia). Embora ambos os requerimentos busquem melhorias urbanas, eles se concentram em localidades distintas dentro do município e benefícios diferentes.

Semelhança Percentual

Considerando a diferença nas localidades e nos benefícios solicitados, a semelhança entre os requerimentos é estimada em: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise Detalhada

O REQ 049/2026 solicita a realização de reforma geral e estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, localizada no Setor Fabrini. O foco é, portanto, na infraestrutura escolar específica.

Por outro lado, o REQ 263/2025 busca a revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), visando melhorar a infraestrutura existente e atrair novos investimentos. Este requerimento tem um escopo mais amplo, abrangendo infraestrutura urbana geral em uma área específica da cidade.

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos e localidades diferentes dentro do município, a similaridade é reduzida.

Similaridade Percentual

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