Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 251/2025 requer estudos técnicos e orçamentários para a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o Município de Jataí como localidade geral. No entanto, o REQ 256/2026 especifica que as escolinhas esportivas seriam implantadas "nos bairros do Município de Jataí" e utilizando "as quadras esportivas da rede municipal de ensino", indicando uma distribuição mais ampla e focada em infraestrutura educacional. O REQ 251/2025, ao tratar de transporte público, abrange a "comunidade jataiense" de forma geral, sem especificar áreas geográficas pontuais, mas com foco na mobilidade urbana em dias específicos.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes com acesso a atividades esportivas gratuitas. O REQ 251/2025 tem como beneficiários a população em geral, com destaque para estudantes universitários e trabalhadores que necessitam de transporte nos finais de semana e feriados, além de famílias e cidadãos que buscam acesso a lazer, eventos e atividades comunitárias. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 foca na inclusão social, promoção da saúde, desenvolvimento humano e otimização da infraestrutura pública existente através do esporte. A justificativa do REQ 251/2025 aborda a importância da mobilidade urbana, as dificuldades de deslocamento em dias específicos e os benefícios econômicos e sociais da gratuidade do transporte público para diversos segmentos da população. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Requisitos de Comparação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Análise de Similaridade

REQ 017/2026

• Benefício: Solicita projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento.
• Beneficiário: Produtores rurais, trabalhadores e famílias.
• Localidade: Estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí.

REQ 251/2025

• Benefício: Solicita estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente.
• Beneficiário: Comunidade jataiense.
• Localidade: Município de Jataí.

Similaridade Percentual

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 188/2026 solicita a realização de uma sessão solene em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Já o REQ 251/2025 requer estudos técnicos e orçamentários para a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados, domingos e feriados. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos mencionam a cidade de Jataí como localidade. No entanto, o REQ 188/2026 foca em uma homenagem a um grupo específico dentro da cidade (mães jataienses), enquanto o REQ 251/2025 aborda a mobilidade urbana para toda a "comunidade jataiense".

• Beneficiários: O REQ 188/2026 tem como beneficiários diretos as mães jataienses, através de uma homenagem. O REQ 251/2025 visa beneficiar toda a população de Jataí, com foco em estudantes universitários, trabalhadores de fim de semana e famílias que necessitam de locomoção.

• Justificativa: A justificativa do REQ 188/2026 baseia-se na importância social e cultural da figura materna e no reconhecimento do seu papel na sociedade. A justificativa do REQ 251/2025 fundamenta-se na necessidade de garantir mobilidade urbana acessível, especialmente em dias de menor oferta de transporte, beneficiando diversos segmentos da população e promovendo a inclusão social. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os beneficiários diretos e a localidade específica a ser impactada.

Análise do REQ 675/2025

O REQ 675/2025 apresenta uma solicitação clara e direcionada. O objeto principal é a realização de estudo técnico de viabilidade para a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. Esta via, também conhecida como "Estrada das 7 Placas", é identificada como uma importante interligação entre as rodovias BR-364 e BR-060, dentro do município de Jataí.

Os beneficiários diretos desta proposição são os usuários da referida estrada, incluindo motoristas, motociclistas, pedestres, o transporte escolar, moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais que dependem da via para deslocamento diário, escoamento de produção e acesso a serviços. A localidade específica do pedido é a estrada JTI-203.

Análise do REQ 251/2025

Por sua vez, o REQ 251/2025 veicula uma demanda de natureza distinta. A solicitação central é a realização de estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados.

Os beneficiários desta proposição são a comunidade jataiense em geral, com destaque para estudantes universitários, trabalhadores que atuam nos finais de semana, e famílias que buscam acesso a lazer, serviços e visitas a parentes. A localidade abrangida pelo pedido é o sistema de transporte público coletivo que serve o município de Jataí como um todo, visando a gratuidade em dias específicos.

Avaliação Comparativa

Ao confrontar os conteúdos dos dois requerimentos, observam-se diferenças substanciais nos elementos-chave da análise.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 675/2025 solicita uma intervenção em infraestrutura viária específica (recuperação e manutenção de uma estrada), enquanto o REQ 251/2025 pleiteia a gratuidade de um serviço público (transporte coletivo) em dias específicos. As naturezas dos benefícios são intrinsecamente distintas. Da mesma forma, as localidades de intervenção, embora ambas situadas no município de Jataí, são específicas e não coincidentes: uma estrada rural versus o sistema de transporte público urbano.

Considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, a semelhança percentual entre o REQ 675/2025 e o REQ 251/2025 é de: [[ 10% ]]

Esta baixa similaridade reflete o fato de que, embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal e solicitem "estudos técnicos" para o bem-estar da população de Jataí, os objetos desses estudos, os benefícios almejados e as localidades específicas de aplicação são fundamentalmente distintos. As diferenças não são sutis, mas sim de escopo e natureza da demanda.

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise de Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 774/2025 solicita a revitalização de parte da Praça da Bandeira, localizada atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí. O beneficiário é a população que utiliza a praça.
• REQ 251/2025 solicita estudos para gratuidade do transporte público em Jataí aos finais de semana e feriados. O beneficiário é a comunidade jataiense.

A diferença nos pedidos e nos beneficiários resulta em baixa similaridade.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 251/2025" e "REQ 107/2025", focando no pedido, beneficiário e localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A similaridade entre "REQ 251/2025" e "REQ 107/2025" é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Requisitos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo dos Requerimentos

1. REQ 251/2025

   • Solicitação: Realização de estudos para gratuidade do transporte público aos finais de semana e feriados.
   • Beneficiários: Comunidade jataiense.
   • Localidade: Município de Jataí.

2. REQ 012/2025

   • Solicitação: Construção de quadras de campo sintético e quiosques.
   • Beneficiários: Moradores de Jataí.
   • Localidade: Orla do Lago Bom Sucesso, em Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no objeto da proposição, nos destinatários diretos da medida e no âmbito territorial de aplicação.

Análise do REQ 694/2025

O REQ 694/2025 solicita à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro. A proposição visa indicar três profissionais da área para receberem honrarias em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade jataiense. O benefício direto é a homenagem a indivíduos específicos, e a localidade de referência para a atuação desses profissionais é o município de Jataí, Goiás.

Análise do REQ 251/2025

O REQ 251/2025 requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. O benefício solicitado é a realização de estudos para a gratuidade do transporte público, com o objetivo de beneficiar a população em geral de Jataí que utiliza o transporte coletivo. A localidade de aplicação da medida é o município de Jataí, Goiás.

Comparativo dos Requerimentos

Ao confrontar os conteúdos, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: O REQ 694/2025 propõe a concessão de homenagens a profissionais específicos. O REQ 251/2025, por sua vez, solicita a realização de estudos para a implementação de um serviço público gratuito. As naturezas dos pedidos são distintas.
• Beneficiário do Pedido: No REQ 694/2025, os beneficiários diretos são três profissionais de Educação Física a serem indicados. No REQ 251/2025, o benefício potencial se estende à comunidade jataiense em geral que depende do transporte público.
• Localidade Específica: Ambos os requerimentos referem-se ao município de Jataí, Estado de Goiás, como o local de aplicação das medidas ou de atuação dos homenageados.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima, uma vez que apenas o município de Jataí é o ponto em comum. As proposições divergem fundamentalmente quanto ao objeto e aos destinatários diretos das ações.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 251/2025 vs. REQ 147/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Justificativa

• REQ 251/2025: Solicita estudos para gratuidade no transporte público em Jataí aos finais de semana e feriados.
• REQ 147/2025: Requer inclusão da "Copa Abelha de Jataí" no calendário esportivo do município.

As solicitações, beneficiários e localidades são distintos, resultando em baixa similaridade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

REQ 407/2025

• Solicitação: Estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.
• Beneficiário: Moradores do Assentamento Rio Paraíso.
• Localidade: Assentamento Rio Paraíso, Município de Jataí.

REQ 251/2025

• Solicitação: Estudos técnicos e orçamentários para gratuidade do transporte público aos sábados, domingos e feriados.
• Beneficiário: Comunidade jataiense.
• Localidade: Município de Jataí.

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]