Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades, desconsiderando os autores.

Análise Comparativa de Requerimentos

Identificação do Assunto e Localidade

Ao comparar o REQ 574/2025 com o REQ 194/2025, verifica-se que os textos não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. Cada requerimento aborda uma solicitação distinta em áreas geográficas específicas e com propósitos diferentes.

Descrição Detalhada dos Pedidos

REQ 574/2025 O REQ 574/2025 solicita a construção de uma praça. O benefício principal é a criação de um espaço de lazer, convivência e prática de atividades físicas. Os beneficiários diretos são os moradores do Bairro Portal do Sol e das imediações. A localidade específica para a intervenção é uma área institucional no Bairro Portal do Sol, no município de Jataí/GO.

REQ 194/2025 O REQ 194/2025 solicita a implantação de iluminação. O benefício visado é o aumento da segurança e comodidade para os transeuntes, além da valorização estética da entrada da cidade. Os beneficiários são a população que transita pelo viaduto João Joaquim de Carvalho, incluindo aqueles que acessam diversos bairros e o Terminal Rodoviário. A localidade específica para a intervenção é o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho, também em Jataí/GO.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como os principais critérios, a semelhança percentual entre o REQ 574/2025 e o REQ 194/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos formais direcionados às mesmas autoridades municipais em Jataí/GO e visem a melhoria da infraestrutura pública para a população, as naturezas dos pedidos (construção de praça versus implantação de iluminação), as localidades específicas e os grupos de beneficiários diretos são distintos. A similaridade reside mais na forma e no contexto administrativo do que no conteúdo essencial da solicitação.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 268/2026 solicita melhorias na canaleta de drenagem pluvial e adequação do pavimento para captação e escoamento de águas pluviais. O REQ 194/2025 pede a implantação de iluminação no pórtico do viaduto. Os benefícios são totalmente distintos.

• Localidade: O REQ 268/2026 especifica o cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua José Pereira Rezende, na Vila Frei Domingos. O REQ 194/2025 refere-se ao pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. As localizações geográficas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população local que utiliza as referidas vias. No entanto, os problemas específicos que afetam esses beneficiários são distintos, relacionados a drenagem e segurança/visibilidade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 268/2026 aborda problemas de acúmulo de água, transtornos para transeuntes e veículos, e riscos de danos ao pavimento. Já a justificativa do REQ 194/2025 aponta escuridão insuficiente, falta de segurança para pedestres e a necessidade de embelezamento da entrada da cidade. As razões para os pedidos são distintas, embora ambas apontem para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparativo de Conteúdo

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 194/2025 e REQ 039/2025 tratam da solicitação de melhorias na iluminação pública, porém, para locais distintos dentro do município. REQ 194/2025 solicita a implantação de iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho, enquanto REQ 039/2025 pede a implantação de rede de iluminação pública na Avenida Ribas Marques, entre a Rua 11 e Rua 15. A similaridade entre os documentos é baixa, pois as solicitações e localidades são diferentes. [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 102/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de cobertura no pátio de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Já o REQ 194/2025 requer a implantação de iluminação no pórtico de um viaduto. As ações solicitadas são distintas: construção de infraestrutura em uma unidade educacional versus instalação de iluminação pública em um viaduto.

• Localidade: O REQ 102/2026 especifica o CMEI Reino Encantado como a localidade a ser beneficiada. O REQ 194/2025 indica o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Embora ambos os requerimentos se refiram a Jataí/GO, as localizações específicas são diferentes, uma sendo uma unidade educacional e a outra uma infraestrutura de trânsito.

• Beneficiários: O REQ 102/2026 visa beneficiar diretamente as crianças e a comunidade escolar do CMEI Reino Encantado, através da melhoria das condições de uso do pátio. O REQ 194/2025 foca na população em geral que transita pelo viaduto João Joaquim de Carvalho, incluindo usuários do Terminal Rodoviário, e na segurança pública. Os públicos beneficiados primariamente são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 102/2026 baseia-se na necessidade de adequar a infraestrutura do CMEI para atividades pedagógicas e recreativas sob quaisquer condições climáticas, visando a segurança e o bem-estar dos alunos. A justificativa do REQ 194/2025 aponta a escuridão do viaduto, a insuficiência da iluminação existente, os riscos para os pedestres e a melhoria da estética da entrada da cidade como motivos para a solicitação. As razões apresentadas são específicas para cada demanda e localidade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Já o REQ 194/2025 pede a implantação de iluminação em um pórtico de viaduto. As ações são distintas.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 194/2025 menciona o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Embora ambos sejam em Jataí, as localizações são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 foca em crianças e famílias que utilizam o playground, e indiretamente, os moradores da região. O REQ 194/2025 visa beneficiar toda a população que transita pela via, incluindo usuários do Terminal Rodoviário, especialmente durante a noite. Os grupos beneficiados apresentam distinções.

• Justificativa: A justificativa para o REQ 241/2026 está relacionada à segurança e integridade física das crianças devido às más condições do playground e à necessidade de um espaço de lazer adequado. A justificativa do REQ 194/2025 aponta a falta de segurança e visibilidade noturna na via, com riscos para pedestres e a necessidade de embelezamento da entrada da cidade. As razões apresentadas são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 202/2026 solicita a realização de estudos técnicos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo, com tempo máximo de permanência de 3 minutos, em áreas estratégicas como Região Central, Saúde, Educação e Polos de Fluxo. Já o REQ 194/2025 pede a implantação de iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. As solicitações são distintas em sua natureza e objetivo.

• Localidade: O REQ 202/2026 abrange diversas áreas estratégicas do município de Jataí, com foco em regiões de comércio intenso, unidades de saúde, instituições de ensino e terminais rodoviários. O REQ 194/2025, por outro lado, especifica uma localidade pontual: o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Embora ambos sejam no município de Jataí, as áreas de abrangência são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 202/2026 visa beneficiar a população em geral, motoristas, pedestres e comerciantes, promovendo fluidez no trânsito e segurança. O REQ 194/2025 foca nos usuários que transitam pelo viaduto João Joaquim de Carvalho, especialmente pedestres que utilizam o terminal rodoviário, visando segurança e melhoria estética da entrada da cidade. Os beneficiários indiretos são os mesmos (população), mas o foco direto difere.

• Justificativa: A justificativa do REQ 202/2026 reside na necessidade de aperfeiçoar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e riscos de acidentes causados por paradas irregulares. A justificativa do REQ 194/2025 aponta a insuficiência de iluminação na área do viaduto, a escuridão que gera riscos à segurança dos transeuntes, especialmente à noite, e o desejo de embelezar a entrada da cidade. As razões apresentadas são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 098/2026 e REQ 194/2025

A análise comparativa entre o REQ 098/2026 e o REQ 194/2025 revela diferenças significativas quanto ao benefício solicitado e à localidade específica dentro do município de Jataí.

O REQ 098/2026, datado de 6 de março de 2026, solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário. O local especificado para esta intervenção é o cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, situado na Vila Fátima. O objetivo principal é aumentar a segurança viária, mitigando o risco de acidentes e protegendo pedestres devido ao tráfego em alta velocidade.

Em contrapartida, o REQ 194/2025, de 13 de março de 2025, pleiteia a implantação de iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. A justificativa apresentada aponta a escuridão e a iluminação insuficiente como fatores de risco para os transeuntes, especialmente aqueles que se dirigem ao Terminal Rodoviário. Este requerimento visa, portanto, a melhoria da segurança e da estética da entrada da cidade, beneficiando um público mais amplo que utiliza o viaduto.

Considerando que os benefícios solicitados (controle de velocidade versus iluminação) e as localidades específicas (cruzamento de ruas na Vila Fátima versus pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho) são distintos, a similaridade entre os dois documentos é calculada em [[ 15% ]]. Esta pequena porcentagem reflete apenas o fato de ambos serem requerimentos legislativos apresentados na Câmara Municipal de Jataí, com o intuito de atender a demandas da população.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para o recebimento e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, entulhos, móveis inservíveis e restos de poda. Já o REQ 194/2025 pede a instalação de iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Os benefícios são de naturezas distintas: gestão de resíduos versus iluminação pública.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia, dentro do município de Jataí. O REQ 194/2025 refere-se especificamente ao pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho, uma localidade pontual e diferente das mencionadas no outro requerimento.

• Beneficiários: No REQ 283/2026, os beneficiários diretos são os moradores dos Distritos de Estância e Naveslândia, que terão acesso a locais adequados para descarte. No REQ 194/2025, os beneficiários são a população que transita pelo viaduto João Joaquim de Carvalho, incluindo usuários do Terminal Rodoviário, que buscam maior segurança e comodidade. Embora ambos visem o bem-estar público, os grupos específicos e as necessidades atendidas são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 283/2026 centra-se na necessidade de expandir políticas ambientais, combater depósitos irregulares de lixo, melhorar a saúde pública e a qualidade de vida nos distritos, além de promover o desenvolvimento sustentável. A justificativa do REQ 194/2025 aborda a insegurança e os riscos à vida devido à escuridão na área do viaduto, a necessidade de comodidade para os transeuntes e a melhoria estética da entrada da cidade. As razões apresentadas são específicas para cada solicitação.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 219/2026 solicita "reparos estruturais com urgência e instalação de barreiras de proteção na ponte", visando a segurança dos usuários. Já o REQ 194/2025 pede "implantação da iluminação no pórtico do viaduto". As solicitações são distintas: uma foca em reparos e proteção física, a outra em iluminação.
• Localidade: O REQ 219/2026 especifica a "ponte da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na Vila Olavo". O REQ 194/2025 refere-se ao "pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho". Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes.
• Beneficiários: Em ambos os casos, os beneficiários são a população em geral que transita pelas respectivas vias. Não há diferença neste aspecto, mas as localidades distintas impedem que a similaridade seja elevada.
• Justificativa: O REQ 219/2026 justifica a necessidade de reparos e barreiras devido à "precariedade ou ausência total de barreiras físicas" e o "perigo iminente de ferimentos graves ou fatalidades". O REQ 194/2025 aponta a iluminação insuficiente que gera escuridão, "riscos de vida e falta de segurança" para quem transita a pé, além de buscar embelezar a entrada da cidade. As justificativas, apesar de ambas se referirem à segurança, abordam problemas específicos e distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 304/2026 solicita estudo de viabilidade técnica para construção de calçadas e reparo de alambrados na área da Secretaria Municipal de Esportes. Já o REQ 194/2025 pede a implantação de iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 304/2026 refere-se à área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes. O REQ 194/2025 especifica o pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, mas o REQ 304/2026 foca nos usuários do espaço esportivo e na comunidade local adjacente, enquanto o REQ 194/2025 atende à população que transita pelo viaduto, incluindo usuários do Terminal Rodoviário.

• Justificativa: A justificativa do REQ 304/2026 baseia-se na necessidade de segurança, acessibilidade e organização do espaço esportivo. A justificativa do REQ 194/2025 aponta a escuridão e a insuficiência de iluminação no viaduto, gerando riscos à segurança de quem transita pela via e pelo terminal rodoviário. As justificativas, embora ambas relacionadas à segurança e bem-estar, abordam problemas específicos de locais distintos.