Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 289/2026 solicita o retoque da faixa de pedestres em uma localização específica. Já o REQ 188/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a criação de pista de caminhada sobre o canteiro central. Os benefícios são fundamentalmente distintos.

• Localidade: O REQ 289/2026 foca na Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso. Em contrapartida, o REQ 188/2025 trata da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas", que abrange diversos setores. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades geográficas são completamente diferentes.

• Beneficiários: No REQ 289/2026, os beneficiários implícitos são pedestres e condutores, visando a segurança no trânsito. No REQ 188/2025, os beneficiários são explicitamente a população em geral que busca espaços para caminhada, corrida e ciclismo, além de ciclistas e corredores. Há uma diferença no público-alvo e na natureza do uso.

• Justificativa: O REQ 289/2026 justifica a solicitação com base na faixa de pedestres apagada, gerando transtornos e riscos de acidentes. Já o REQ 188/2025 fundamenta o pedido na necessidade de organização e fluidez do trânsito, segurança para a comunidade, e a insuficiência do espaço atual para a prática de atividades físicas, propondo uma solução de infraestrutura. As justificativas abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 259/2026 solicita o recapeamento, sinalização e pintura de meio-fios em ruas específicas. Em contrapartida, o REQ 188/2025 requer um estudo técnico de viabilidade para a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de uma via específica. As ações solicitadas são fundamentalmente diferentes.

• Localidade: O REQ 259/2026 foca nas ruas Dorival de Carvalho, Rua 02, Rua 03 e Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade. Já o REQ 188/2025 direciona-se à Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1 (conhecida como "Duas pistas do brisas"), que divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. Apesar de ambos serem em Jataí, as localizações geográficas são distintas.

• Beneficiários: No REQ 259/2026, os beneficiários diretos são os moradores do Setor Jardim da Liberdade e os usuários das vias mencionadas, que se beneficiarão da melhoria da infraestrutura. No REQ 188/2025, os beneficiários são a população em geral que utiliza ou poderá utilizar a futura pista de caminhada, além de ciclistas e corredores, com foco em segurança e lazer. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o grupo específico e a natureza do benefício impactam a similaridade.

• Justificativa: A justificativa do REQ 259/2026 aponta o desgaste da malha asfáltica, a necessidade de segurança no trânsito, a prevenção de danos a veículos e a revitalização urbana. O REQ 188/2025 fundamenta-se na crescente quantidade de veículos, a necessidade de organização e fluidez do trânsito, a segurança para pedestres, ciclistas e corredores, e a insuficiência do espaço atual para atender a demanda crescente de praticantes de atividades físicas. As motivações, embora relacionadas à qualidade de vida e segurança, abordam problemas e propostas distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de novas escolinhas esportivas gratuitas de basquete, voleibol, handebol e futsal, com a utilização das quadras esportivas da rede municipal de ensino. Em contrapartida, o REQ 188/2025 pede um estudo técnico de viabilidade para a revitalização com a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central de vias específicas. As solicitações divergem na natureza da ação requerida.

• Localidade: O REQ 256/2026 se refere a um pedido genérico para "nos bairros do Município de Jataí", sem especificar um localidade pontual, mas abrangendo todo o território municipal. O REQ 188/2025, por outro lado, delimita a solicitação para o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, popularmente conhecida como "Duas pistas do brisas". Há uma clara diferença na delimitação geográfica dos pedidos.

• Beneficiários: O REQ 256/2026 visa beneficiar crianças e adolescentes da cidade através das escolinhas esportivas. O REQ 188/2025 tem como beneficiários os pedestres, ciclistas e corredores que utilizam as vias mencionadas, além de, indiretamente, toda a comunidade que busca melhorias na mobilidade e segurança. Os públicos-alvo apresentam diferenças.

• Justificativa: A justificativa do REQ 256/2026 baseia-se na inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano através do esporte, além de otimização da infraestrutura existente. O REQ 188/2025 justifica o pedido pela necessidade de reorganização do trânsito, melhoria na segurança para pedestres e ciclistas, e oferta de espaço adequado para a prática de atividades físicas em uma área específica, devido ao aumento do fluxo de veículos e usuários. As razões que fundamentam cada requerimento são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

Similaridade dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 205/2025 vs. REQ 188/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Justificativa da Semelhança

Os documentos REQ 205/2025 e REQ 188/2025 tratam de pedidos distintos. O primeiro solicita estudo sobre árvores em logradouros públicos, e o segundo solicita estudo para uma pista de caminhada em uma via específica. As localidades e os benefícios solicitados são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 8% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação da Similaridade

REQ 646/2025 solicita estudo e implantação de um circuito semanal de atividades físicas no Cidade Jardim II, enquanto REQ 188/2025 requer estudo técnico para revitalização e criação de pista de caminhada sobre canteiro central em via que abrange os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.

[[ 8% ]]

Em minha função como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, com vasta experiência na redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 733/2025 e REQ 188/2025. O objetivo é verificar a similaridade entre as propostas, focando no que está sendo solicitado, quem será o beneficiário e para qual localidade específica dentro do município.

Análise de Conteúdo do REQ 733/2025

Este requerimento legislativo direciona-se à solicitação de um estudo de viabilidade técnica e jurídica para a formalização de um convênio ou acordo entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O propósito central da solicitação é o recapeamento asfáltico de toda a via que dá acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), abrangendo tanto os trechos internos ao batalhão quanto a sua entrada principal, onde se localiza uma pista de caminhada. A justificativa aponta para a importância histórica e social do batalhão e o desgaste da via. A localidade específica é a via de acesso à ALSS do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, incluindo um trecho externo adjacente onde se inicia a pista de caminhada. Os beneficiários seriam os militares, seus familiares e, indiretamente, a população do entorno que utiliza essa infraestrutura e a pista de caminhada.

Análise de Conteúdo do REQ 188/2025

Este requerimento também solicita um estudo técnico de viabilidade, mas com uma finalidade distinta: a revitalização com a criação de uma pista de caminhada sobre o canteiro central. O local especificado para esta intervenção é o canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, estendendo-se pela Rua P-1, popularmente conhecida como "Duas pistas do brisas". Esta área divide os setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas. A justificativa ressalta a demanda da população local por um espaço seguro e adequado para a prática de caminhada, corrida e ciclismo, indicando que o local atual é insuficiente e sem segurança. Os beneficiários são, portanto, os moradores e frequentadores dessas vias e setores adjacentes.

Comparativo e Identificação de Similaridade

Ao confrontar os elementos essenciais de cada proposição, torna-se evidente que os dois requerimentos abordam questões distintas.

O benefício solicitado: O REQ 733/2025 pleiteia o recapeamento asfáltico, que consiste na restauração ou substituição da camada superficial do pavimento de uma via existente. Trata-se de uma melhoria de manutenção e infraestrutura viária já estabelecida. Por outro lado, o REQ 188/2025 postula a criação de uma nova estrutura – uma pista de caminhada sobre um canteiro central – acompanhada de revitalização da área circundante. Embora ambos iniciem com a demanda por um "estudo de viabilidade", o objeto final de cada estudo, e a melhoria urbana subsequente, são intrinsecamente diferentes em sua natureza.

A localidade específica: As áreas geográficas designadas para as intervenções são completamente distintas. O REQ 733/2025 indica a via de acesso ao 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado e sua área de lazer. Em contraste, o REQ 188/2025 especifica o canteiro central de um conjunto de ruas específicas (Rua Professora Albina Bartoloni Moscone e Rua P-1, "Duas pistas do brisas"), que servem como divisas para diversos setores urbanos do município. Não há sobreposição ou relação entre as duas localidades.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança percentual entre os documentos: [[ 5% ]]

A equivalência percentual é reduzida devido à ausência de correspondência direta quanto ao tipo de intervenção estrutural solicitada e à área geográfica específica a ser beneficiada. Embora ambos os expedientes solicitem um estudo de viabilidade para melhorias urbanas, os objetos concretos das propostas e suas respectivas localizações são fundamentalmente diversos. A pequena similaridade reside apenas no fato de ambos serem requerimentos que solicitam um estudo de viabilidade para alguma melhoria de infraestrutura pública, mas não para o mesmo tipo de benefício na mesma área.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

• REQ 651/2025: Este documento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca).
• REQ 188/2025: Este requerimento solicita um estudo técnico de viabilidade para a revitalização do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas".

Detalhamento da Solicitação, Beneficiário e Localidade

REQ 651/2025

• Solicitação: O cerne do pedido é um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca). A expansão proposta visa incorporar arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground na área pública adjacente.
• Beneficiário: A intervenção é direcionada a famílias, jovens e crianças que frequentam a praça e residem nos bairros vizinhos, buscando oferecer mais espaços de lazer e esporte.
• Localidade: A área específica de interesse é a Praça Gilvacy Alves, popularmente conhecida como Praça do Fusca, e a área pública contígua a ela.

REQ 188/2025

• Solicitação: O documento solicita um estudo técnico de viabilidade para a revitalização do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, percorrendo pela Rua P-1. O objetivo principal é a criação de uma pista de caminhada sobre este canteiro, com a manutenção da iluminação existente, garantia de espaço permeável e rearborização adequada.
• Beneficiário: A proposta visa atender à população que já utiliza a "pista de caminhada das duas pistas dos Brisas", incluindo pedestres, ciclistas e corredores, bem como os moradores dos setores Vila Luiza, Popular, Sodré, Cohacol 5 e Brisas.
• Localidade: A intervenção é focada no canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Moscone, que se estende pela Rua P-1, conhecida como "Duas pistas do brisas".

Conclusão da Comparação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.
  • O REQ 651/2025 propõe a expansão de uma praça existente para a criação de novas áreas de lazer e esporte, enquanto o REQ 188/2025 busca aprimorar um canteiro central de uma via pública para a criação de uma pista de caminhada. As naturezas das intervenções são distintas.
  • As localidades são geograficamente diferentes: uma é uma praça específica e sua área adjacente, e a outra é um canteiro central de ruas específicas. Consequentemente, os grupos populacionais diretamente beneficiados, embora ambos sejam parte da comunidade jataiense, são distintos e associados a cada uma dessas áreas e tipos de melhoria.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos, ao considerar a solicitação em seu conteúdo específico, os beneficiários diretos e as localidades exatas, é bastante reduzida. Embora ambos sejam requerimentos que solicitam um estudo de viabilidade técnica ao Poder Executivo municipal de Jataí, os objetos desses estudos, as áreas geográficas de intervenção e os grupos populacionais diretamente impactados são fundamentalmente diferentes. As distinções são substanciais e não se limitam a detalhes.

[[ 5% ]]