Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 478/2025 vs. REQ 185/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A semelhança entre REQ 285/2025 e REQ 185/2025 é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

• [[ 10% ]]

Justificativa

REQ 427/2025 solicita estudos para a implantação de uma ciclovia na GO-184, começando na rotatória do CAIC até a entrada da Raízen.

REQ 185/2025 pede estudo de viabilidade técnica para abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 à Av. Governador Maguito Vilela (entrada do cemitério municipal Bom Pastor).

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos em nossa Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo das solicitações, nos beneficiários e nas localidades designadas.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas

Identificação das Proposições

• REQ 623/2025: Este documento formaliza um pedido para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a reforma e ampliação de um condomínio.
• REQ 185/2025: Esta proposição solicita um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma nova via de conexão entre setores do município.

Exame Detalhado dos Conteúdos

Ao desconsiderar os proponentes, a essência de cada requerimento é examinada sob três pilares fundamentais: o objeto da solicitação, os beneficiários diretos e a localidade específica.

• Objeto da Solicitação:

  • No REQ 623/2025, o cerne do pedido reside na execução de um estudo de viabilidade técnica para a reforma completa e ampliação do Condomínio Vila Vida. As intervenções detalhadas na justificativa abrangem desde reparos estruturais (telhados, instalações elétricas e hidráulicas) até a revitalização de áreas comuns, reforço de segurança e a expansão do número de unidades habitacionais.
  • Por sua vez, o REQ 185/2025 direciona-se à solicitação de um estudo de viabilidade técnica para a abertura de uma via que conectaria o Setor Cidade Jardim 2 à Avenida Governador Maguito Vilela. A justificativa enfatiza a melhoria da mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a acessibilidade entre diferentes bairros.
  • Observação: Embora ambos os documentos solicitem um "estudo de viabilidade técnica", o propósito e o objeto desse estudo são intrinsecamente distintos. Um foca na melhoria de uma edificação existente, enquanto o outro visa a criação de uma nova infraestrutura viária.

• Beneficiário da Medida:

  • Os beneficiários diretos do REQ 623/2025 são os moradores do Condomínio Vila Vida, com especial atenção a idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, buscando aprimorar suas condições de moradia e qualidade de vida.
  • No REQ 185/2025, os beneficiários são os moradores dos bairros adjacentes à área da nova via (como Cidade Jardim 1, Cidade Jardim 2, Residencial Aurora e adjacências) e, de forma mais ampla, a população que utiliza a malha viária para deslocamento no município, visando otimizar a mobilidade urbana e o fluxo de tráfego.
  • Observação: Os grupos populacionais a serem atendidos pelas respectivas medidas são distintos em sua composição e localização.

• Localidade Específica:

  • A intervenção proposta no REQ 623/2025 está circunscrita ao Condomínio Vila Vida, uma estrutura habitacional específica dentro do município de Jataí.
  • Já o REQ 185/2025 delimita sua área de interesse a uma conexão viária entre o Setor Cidade Jardim 2 e a Avenida Governador Maguito Vilela, incluindo a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor, impactando uma região mais ampla de bairros.
  • Observação: As áreas geográficas designadas para as ações são completamente diferentes dentro do território municipal.

Conclusão da Análise

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.
• A análise pormenorizada demonstra que, embora ambos os documentos sejam requerimentos legislativos e solicitem um estudo de viabilidade técnica no mesmo município, os objetos das solicitações, os beneficiários e as localidades específicas são fundamentalmente diferentes. Um requer a melhoria de uma estrutura habitacional existente, enquanto o outro propõe a criação de uma nova infraestrutura viária.

Grau de Similaridade

Considerando as diferenças substanciais no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, a similaridade entre os conteúdos é mínima. Os pontos em comum restringem-se à natureza formal do instrumento legislativo (requerimento) e à etapa inicial de avaliação (estudo de viabilidade técnica), além do âmbito municipal. A essência das demandas é divergente.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Explicação

O "REQ 041/2026" solicita regulamentação da atividade de vigilância desarmada em Jataí, enquanto o "REQ 185/2025" pede estudo de viabilidade para abertura de via no Setor Cidade Jardim 2 em Jataí. As demandas são distintas, direcionadas a diferentes áreas da administração municipal e com propósitos diferentes.

Análise de Similaridade de Requerimentos

Avaliação de Conteúdo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

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Dissertação Explicativa

O "REQ 593/2025" solicita a regulamentação do tratamento favorecido para micro e pequenas empresas em contratações públicas em Jataí/GO, sem especificar uma localidade específica, mas sim o município como um todo. O "REQ 185/2025" requer um estudo para abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 à Av. Governador Maguito Vilela em Jataí/GO. As solicitações são distintas, com foco em áreas e benefícios diferentes para localidades específicas dentro do município.

Avaliação de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre os documentos é de: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Explicação

• REQ 788/2025 solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo, entre a rotatória do Projeto Abelha e a ponte do Ribeirão Paraíso.
• REQ 185/2025 requer estudo de viabilidade técnica para abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 à Av. Governador Maguito Vilela, na entrada do cemitério municipal Bom Pastor.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Explicação da Análise

O REQ 307/2025 solicita a construção de calçadas no entorno de uma escola (CMEI Árvore da Vida, no Setor Colmeia Park). Já o REQ 185/2025 pede um estudo de viabilidade para abertura de uma via conectando o Setor Cidade Jardim 2 à Avenida Governador Maguito Vilela. As solicitações são distintas.