Prezados pares,

Em minha função de especialista em produção de textos legislativos, procedi à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, beneficiário e localidade, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

O primeiro documento, denominado REQ 652/2025, formaliza uma solicitação ao Poder Executivo municipal. O segundo, REQ 168/2025, também constitui um requerimento direcionado à mesma esfera administrativa. Ambos os expedientes emanam da Câmara Municipal de Jataí/GO, buscando atender a demandas da população local.

Avaliação da Solicitação e Localidade

O REQ 652/2025 versa sobre a necessidade de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um semáforo. A localidade específica indicada para esta intervenção é a Rua Tiradentes, no cruzamento com a Rua JK, no Setor Aeroporto. A justificativa detalha os riscos de acidentes e o intenso tráfego na referida área, visando a segurança dos moradores e comerciantes que ali circulam.

Por sua vez, o REQ 168/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de uma pista de caminhada. A área designada para esta melhoria é a Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Exército. A argumentação ressalta a importância do espaço para a prática de atividades físicas e o bem-estar da comunidade, apontando para o desgaste da estrutura e a necessidade de melhorias em pavimentação, sinalização e iluminação.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Os objetos das solicitações são intrinsecamente distintos: um requer a instalação de um dispositivo de controle de tráfego para segurança viária, enquanto o outro pleiteia a recuperação de uma infraestrutura de lazer e saúde. Consequentemente, as localidades designadas para cada intervenção são completamente diferentes, não havendo sobreposição geográfica entre a interseção viária e a pista de caminhada.

Cálculo de Similaridade

Ao desconsiderar os autores e concentrar a avaliação na essência da solicitação, no público beneficiário e na localização específica, observa-se que os requerimentos divergem substancialmente em seus propósitos e destinos. Embora ambos sejam requerimentos, solicitem um "estudo de viabilidade técnica" e se dirijam ao mesmo Prefeito e município, a natureza do benefício almejado e a área geográfica de aplicação são completamente distintas. A similaridade se restringe a aspectos formais e procedimentais comuns a documentos legislativos de mesma natureza, não havendo correspondência nos elementos centrais da demanda.

Considerando a ausência de identidade no benefício pleiteado e na localidade específica, a similaridade entre o REQ 652/2025 e o REQ 168/2025 é mínima.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado. O REQ 168/2025 pede a revitalização da Pista de Caminhada, com estudo de viabilidade técnica para melhorias na pavimentação, sinalização e iluminação. Embora ambos os pedidos envolvam revitalização de espaços públicos, a natureza específica da intervenção difere: um foca em um playground infantil e o outro em uma pista de caminhada.

• Localidade: O REQ 241/2026 especifica a Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 168/2025 aponta a Pista de Caminhada na Avenida Castelo Branco, próximo ao Exército. As localizações são distintas dentro do município.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 visa beneficiar diretamente as crianças que utilizam o playground e as famílias frequentadoras da praça. O REQ 168/2025 tem como beneficiários os moradores que utilizam a pista de caminhada para atividades físicas, lazer e bem-estar. Há uma distinção no público primário atendido.

• Justificativa: Ambos os textos justificam a solicitação pela necessidade de melhoria da qualidade de vida e segurança dos usuários dos espaços públicos. No entanto, o REQ 241/2026 detalha problemas específicos do playground (balanço quebrado, escorregador perfurado, falta de parafusos, necessidade de troca de areia e reparo de portão), enquanto o REQ 168/2025 aponta o desgaste da pista, trechos irregulares, sinalização deficiente e falta de iluminação. As justificativas, apesar de gerais em seu propósito (zeladoria e segurança), referem-se a problemas em instalações distintas.

Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida para a avaliação de similaridade.

Análise do REQ 629/2025

O Requerimento GB-KC, datado de 26 de setembro de 2025, solicita um estudo de viabilidade para a implantação de um projeto de arborização e a construção de uma pista de caminhada. As benfeitorias detalhadas incluem o plantio de árvores nativas e ornamentais para criar um bosque urbano, a construção de uma pista de caminhada/corrida e a instalação de bancos. A localidade específica para esta intervenção é uma área pública no Bairro Cidade Jardim II, situada entre a Rua 07 e a Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza. O benefício é direcionado aos moradores do Cidade Jardim II e bairros vizinhos, bem como à comunidade escolar, visando lazer, bem-estar e prática esportiva.

Análise do REQ 168/2025

O Requerimento, datado de 26 de fevereiro de 2025, solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da pista de caminhada. As melhorias propostas abrangem a pavimentação, a instalação de nova sinalização, o reforço na iluminação e reparos gerais. A localidade específica para esta intervenção é a Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Exército. O benefício é destinado à população que utiliza o espaço para atividades físicas, lazer e bem-estar, com foco na segurança e acessibilidade.

Análise Comparativa

Ao confrontar os dois documentos, observamos distinções fundamentais tanto na natureza da solicitação quanto na localização geográfica.

O REQ 629/2025 propõe a criação de um novo espaço de lazer, incluindo arborização e a construção de uma pista de caminhada, além de bancos. Trata-se de uma intervenção de implantação em uma área que se busca transformar.

Por outro lado, o REQ 168/2025 foca na melhoria e recuperação de uma pista de caminhada já existente, através de revitalização que envolve pavimentação, sinalização e iluminação. A ação é de manutenção e aprimoramento de uma infraestrutura preexistente.

Quanto às localidades, o REQ 629/2025 designa o Bairro Cidade Jardim II, com coordenadas específicas (entre Rua 07 e Avenida João de Freitas Machado, em frente à Escola Municipal Maria Theodora de Souza). O REQ 168/2025, por sua vez, aponta para a Avenida Castelo Branco, próximo ao Exército. São endereços distintos e não coincidentes dentro do município.

Embora ambos os requerimentos solicitem um "estudo de viabilidade" e mencionem uma "pista de caminhada" com o objetivo geral de promover o bem-estar e a prática de atividades físicas para a população, a especificidade das ações (implantação versus revitalização) e a total divergência das localidades os tornam propostas distintas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 154/2026 solicita a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, com foco em preservação, infraestrutura e acessibilidade (restauração e pintura do monumento, instalação de corrimãos, bebedouro). Já o REQ 168/2025 requer estudo de viabilidade para a revitalização da Pista de Caminhada na Av. Castelo Branco, com ênfase em melhorias na pavimentação, sinalização e iluminação. Os benefícios são distintos: um foca em um complexo turístico/religioso, o outro em uma área de lazer e prática esportiva.
• Localidade: O REQ 154/2026 especifica o Complexo do Cristo Redentor de Jataí. O REQ 168/2025 aponta a Pista de Caminhada na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em nosso Município. São localidades geográficas diferentes dentro do mesmo município.
• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, como frequentadores e usuários dos espaços. No REQ 154/2026, são mencionados explicitamente frequentadores do complexo, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. No REQ 168/2025, são mencionados moradores que praticam atividades físicas e buscam lazer e bem-estar. Embora o público-alvo seja amplo, o contexto de uso dos espaços difere, impactando a especificidade dos beneficiários diretos.
• Justificativa: A justificativa do REQ 154/2026 baseia-se no valor histórico, turístico e religioso do Cristo Redentor, na necessidade de conservação e na acessibilidade. A justificativa do REQ 168/2025 aponta para o desgaste da pista de caminhada, a importância para atividades físicas e lazer, e os riscos à segurança devido à falta de manutenção e iluminação. As razões para as intervenções são específicas para cada local e tipo de espaço.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 175/2026 solicita a manutenção, reforma e ampliação de relógios digitais informativos no município, incluindo a instalação de novos totens em parques e praças. Em contrapartida, o REQ 168/2025 pede um estudo de viabilidade para a revitalização de uma pista de caminhada específica.

• Localidade: O REQ 175/2026 refere-se a um benefício que abrange todo o município de Jataí, com foco em pontos de grande fluxo, parques e praças. Já o REQ 168/2025 é estritamente local, referindo-se à Pista de Caminhada na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício para a população em geral do município de Jataí, embora a concretização do benefício seja em locais distintos.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 175/2026 aponta a importância dos relógios digitais para comunicação institucional e informação pública, além da necessidade de modernização. O REQ 168/2025 foca na necessidade de melhorias em uma pista de caminhada para garantir segurança, incentivar a prática esportiva e o bem-estar da comunidade local.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 188/2025" e "REQ 168/2025" no que diz respeito ao pedido, ao beneficiário e à localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
• Semelhança: [[ 15% ]]

Conclusão

Os requerimentos "REQ 188/2025" e "REQ 168/2025" tratam de solicitações distintas. O "REQ 188/2025" pede estudo para revitalização com criação de pista de caminhada em área específica. O "REQ 168/2025" solicita revitalização da pista de caminhada em outra localidade, não sendo idênticos em seus objetivos e localizações.

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 285/2025 e REQ 168/2025 tratam de solicitações distintas. O primeiro requerimento busca estudo para revitalização com criação de pista de caminhada na Av. Abel de Carvalho, enquanto o segundo pede revitalização de pista de caminhada na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército. As solicitações são para localidades diferentes e com benefícios distintos.

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Senhores e senhoras, como especialista em redação de peças legislativas em nosso cenário municipal, procedo à análise dos requerimentos apresentados, focando nos elementos essenciais de solicitação, localidade e beneficiários, conforme a prática comum na Câmara Municipal de Jataí.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 725/2025

Este requerimento expressa a intenção de solicitar ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça. A praça, conforme detalhado, incluiria arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground. A localidade específica para esta intervenção é uma área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta. O benefício seria direcionado principalmente aos moradores deste bairro e adjacências, visando proporcionar lazer e melhor qualidade de vida.

REQ 168/2025

Em contrapartida, o REQ 168/2025 solicita igualmente ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica, mas com um objetivo distinto: a revitalização da Pista de Caminhada. A localidade para esta solicitação é a Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Exército. O benefício almeja aprimorar um espaço já existente, garantindo maior segurança e acessibilidade para os usuários da pista, que a utilizam para atividades físicas e bem-estar.

Conclusão da Análise

Ao confrontar o teor de ambos os documentos, fica evidente que as demandas são substancialmente distintas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

O REQ 725/2025 versa sobre a criação de uma nova estrutura de lazer multifuncional (uma praça) em um bairro específico (Jardim Floresta). Já o REQ 168/2025 direciona-se à melhoria de uma estrutura já existente (uma pista de caminhada) em uma outra via pública (Avenida Castelo Branco). Embora ambos se refiram a espaços públicos e à necessidade de um estudo prévio, os objetos das solicitações e suas localizações são completamente dessemelhantes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, reside apenas no formato da proposição legislativa e nos destinatários administrativos do pedido (Prefeito e Secretário de Obras de Jataí), bem como a fase inicial de "estudo de viabilidade técnica" para projetos de espaços públicos. Contudo, os elementos nucleares da demanda – o que está sendo pedido e onde está sendo pedido – não se alinham.

A semelhança percentual entre os documentos, desconsiderando os autores e focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 363/2025 solicita revitalização e melhorias em uma praça e parque infantil no Setor Jardim Goiás, incluindo iluminação. REQ 168/2025 pede revitalização de pista de caminhada na Avenida Castelo Branco, próximo ao Exército.

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Análise de Congruência de Proposições Legislativas

Este parecer técnico visa examinar o conteúdo de duas proposições apresentadas a este parlamento, o REQ 734/2025 e o REQ 168/2025, para determinar a conformidade de suas solicitações, os grupos populacionais que seriam atendidos e as áreas geográficas específicas dentro do município. A avaliação concentra-se exclusivamente no que é pleiteado, nos beneficiários e nos locais, desconsiderando os proponentes de cada matéria.

REQ 734/2025: Detalhamento da Demanda

A proposição identificada como REQ 734/2025 expressa uma solicitação de recapeamento asfáltico para as Ruas 02, 04 e 08, todas localizadas no Setor Colinas, na cidade de Jataí-GO. O cerne do pedido reside na melhoria das condições de trafegabilidade e na segurança de condutores e pedestres que rotineiramente utilizam essas vias. A argumentação sublinha o estado avançado de deterioração da pavimentação existente.

REQ 168/2025: Detalhamento da Demanda

Em contrapartida, o REQ 168/2025 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da Pista de Caminhada, situada na Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Exército, em Jataí-GO. O propósito é qualificar um espaço público dedicado a atividades físicas, lazer e bem-estar, contemplando aspectos como a pavimentação, sinalização e iluminação. A fundamentação aborda o desgaste da estrutura e a necessidade de garantir a segurança dos usuários.

Comparativo de Objeto, Beneficiário e Localidade

Ao comparar os elementos essenciais de cada proposição, percebem-se distinções claras:

• Natureza da Solicitação: O REQ 734/2025 requer uma intervenção específica de recapeamento asfáltico para ruas convencionais. O REQ 168/2025, por sua vez, pleiteia um estudo preliminar para uma revitalização mais ampla de uma pista de caminhada, um tipo de infraestrutura com funcionalidades e características distintas, que vai além do mero recapeamento.
• Localização Geográfica: As áreas designadas para as intervenções são inequivocamente diferentes. O primeiro requerimento aponta para ruas específicas no Setor Colinas. O segundo direciona a atenção para uma pista de caminhada em uma avenida distinta, a Avenida Castelo Branco.
• Público Principalmente Atendido: Embora ambas as proposições almejem o benefício da população, os grupos diretamente impactados variam conforme a natureza e a localização da intervenção. No REQ 734/2025, os principais beneficiados seriam os moradores do Setor Colinas, bem como os condutores e pedestres das ruas mencionadas. No REQ 168/2025, o foco recai sobre os usuários da pista de caminhada para a prática de exercícios e momentos de lazer.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Grau de Semelhança Documental

Considerando os fatores cruciais para a análise — o conteúdo da solicitação, o local de sua execução e o segmento populacional beneficiado — verifica-se uma acentuada divergência entre os dois documentos. Embora ambos consistam em requerimentos dirigidos ao Poder Executivo municipal para aprimoramento da infraestrutura urbana na mesma localidade (Jataí-GO), as particularidades do que é demandado e onde são substancialmente distintas. A similaridade se restringe ao formato administrativo e à intenção genérica de aperfeiçoar a cidade, sem sobreposição nos detalhes fundamentais do pleito.

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