Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Comparação dos Pedidos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

REQ 255/2025 solicita recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha, localizada no St. Alto das Rosas. REQ 114/2025 pede o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol. Embora ambos os documentos tratem de recapeamento, as localidades e as vias específicas são distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Avaliação Detalhada

REQ 574/2025

• Solicitação: Construção de uma praça.
• Beneficiários: Moradores do Bairro Portal do Sol.
• Localidade: Bairro Portal do Sol.

REQ 114/2025

• Solicitação: Recapeamento da Rua PS 18.
• Beneficiários: Usuários da via.
• Localidade: Rua PS 18, Residencial Portal do Sol.

Similaridade

A similaridade entre os documentos, considerando o pedido, os beneficiários e a localidade é: [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Questão:

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Detalhada

• REQ 160/2025: Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no Setor Santo Antônio.
• REQ 114/2025: Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol.

Os documentos tratam de assuntos distintos. Um requer o estudo para instalação de semáforo em um cruzamento específico, enquanto o outro solicita o recapeamento de uma rua em um residencial diferente.

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise

O REQ 080/2026 solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Avenida Norte com a Avenida Portal do Sol, no Setor Portal do Sol - 1ª Etapa. O REQ 114/2025, por sua vez, requer o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol, especificamente no trecho que interliga a BR 158 à GO 184, a partir do cruzamento com a Rua PS 23.

Embora ambos os requerimentos se refiram a demandas dentro do município de Jataí, e inclusive citem o mesmo bairro "Portal do Sol", eles abordam necessidades distintas e logradouros diferentes. O primeiro foca na segurança viária em um cruzamento específico, enquanto o segundo visa a melhoria da infraestrutura de uma rua em outro ponto.

A similaridade é baixa porque os benefícios solicitados não são os mesmos e se referem a locais diferentes, mesmo que próximos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Prezados colegas e demais interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Detalhamento do REQ 624/2025

O documento nomeado "REQ 624/2025" formaliza um pedido para a realização do término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica em um trecho específico. A localidade designada para esta intervenção é a Avenida 03, ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro. A justificativa aponta que se trata de um trecho de aproximadamente 100 metros que ainda não possui pavimentação, causando transtornos como poeira e lama. Os beneficiários diretos desta ação seriam os moradores e empresários do Setor Cordeiro, bem como os usuários do Clube da SUCAM, visando melhoria na qualidade de vida, comodidade, saúde e valorização imobiliária.

Detalhamento do REQ 114/2025

Por sua vez, o documento identificado como "REQ 114/2025" solicita o recapeamento de uma via. A localidade indicada para esta obra é a Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol, especificamente um trecho que interliga a BR 158 à GO 184, a partir do cruzamento com a Rua PS 23. A fundamentação para o pedido reside nas condições precárias de trafegabilidade da via, com buracos e desníveis, que comprometem a segurança e o conforto. Os beneficiários desta medida seriam os usuários da via e a comunidade do Residencial Portal do Sol, com o objetivo de garantir segurança, conforto, durabilidade e organização do tráfego.

Confronto dos Conteúdos

Ao confrontar os elementos essenciais de ambos os requerimentos, observamos distinções claras:

• Benefício Solicitado: O REQ 624/2025 pleiteia o término da pavimentação asfáltica, indicando a instalação de uma camada de asfalto onde ela ainda não existe ou a conclusão de uma obra de implantação. Em contraste, o REQ 114/2025 requer o recapeamento, que se refere à aplicação de uma nova camada asfáltica sobre um pavimento já existente, mas deteriorado. São, portanto, intervenções de natureza distinta.
• Localidade Específica: As localidades são completamente diferentes. O REQ 624/2025 direciona-se à Avenida 03, no Setor Cordeiro, enquanto o REQ 114/2025 foca na Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol.
• Beneficiários: Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos específicos de beneficiários são distintos, atrelados às respectivas localidades.

Conclusão da Análise

Considerando a especificidade das solicitações, das localidades e dos beneficiários, a avaliação aponta para a ausência de sobreposição nos pedidos.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A similaridade entre os documentos, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 10% ]]

Este percentual reflete que, embora ambos sejam requerimentos legislativos da mesma Câmara Municipal e tratem de melhorias na infraestrutura viária do município de Jataí, os objetos específicos das demandas (tipo de obra, rua e bairro) são inteiramente distintos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground de uma praça. Já o REQ 114/2025 pede o recapeamento de uma rua específica. As solicitações, embora ambas voltadas para melhorias urbanas, tratam de intervenções de naturezas distintas e em equipamentos diferentes (área de lazer infantil versus via pública).

• Localidade: O REQ 241/2026 refere-se à Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 114/2025 foca na Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol, com especificação adicional sobre seu trecho e interligações viárias. As localidades são distintas dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 241/2026, os beneficiários diretos são as crianças que utilizam o playground e, de forma mais ampla, as famílias e moradores da região que usufruem da praça. No REQ 114/2025, os beneficiários são os usuários da via pública, motoristas, motociclistas, ciclistas e a comunidade em geral que utiliza a Rua PS 18 e vias adjacentes. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos diretamente impactados pelas intervenções são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 aponta para a necessidade de garantir a segurança e a higiene do espaço de lazer infantil, com problemas específicos nos brinquedos e na areia. A justificativa do REQ 114/2025 se concentra na precariedade da trafegabilidade da via, com buracos e desníveis que comprometem a segurança dos transeuntes e a durabilidade do asfalto. As razões apresentadas são específicas para cada tipo de intervenção e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os documentos "REQ 292/2025" e "REQ 114/2025" em relação ao pedido, beneficiário e localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Detalhamento da Similaridade

• REQ 292/2025: Solicita estudo técnico para recapeamento e sinalização no Conjunto Rio Claro I, II e III, beneficiando a população dessas localidades.
• REQ 114/2025: Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol.

Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na infraestrutura viária, os benefícios e as localidades são distintos.

Semelhança Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise Preliminar

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A análise comparativa entre REQ 325/2025 e REQ 114/2025 revela uma baixa similaridade, pois os requerimentos abordam solicitações distintas e direcionadas a locais diferentes dentro do município. O primeiro requerimento solicita a construção de faixa de pedestre elevada em um cruzamento específico, enquanto o segundo requer o recapeamento de uma rua em um residencial.

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