Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A semelhança entre REQ 097/2025 e REQ 024/2025 é: [[ 15% ]]

Observações

Os requerimentos abordam solicitações distintas. REQ 097/2025 pede asfaltamento e construção de ponte na Rua José Pereira Rezende, enquanto REQ 024/2025 solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do Açude ligando diferentes bairros. Apesar de ambos solicitarem a construção de pontes, os locais e objetivos são diferentes, o que reduz a similaridade entre os textos.

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos beneficiários e nas localidades envolvidas, desconsiderando os autores conforme solicitado.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 578/2025 e REQ 097/2025

Comparativo de Conteúdo e Intenção

Ao analisar o conteúdo e a intenção dos pedidos, verifica-se que os textos não solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 578/2025 trata da criação de um espaço de lazer e convivência, enquanto o REQ 097/2025 foca na melhoria da infraestrutura viária e mobilidade. As localidades citadas são distintas, embora ambas estejam situadas no município de Jataí/GO.

Descrição Detalhada dos Pedidos

O REQ 578/2025 solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, especificamente na Rua 07 com a Avenida Perimetral, em Jataí/GO. O principal beneficiário deste pedido é a comunidade local, visando proporcionar um espaço adequado para lazer, convivência social, prática de atividades físicas, recreação infantil e fortalecimento da integração comunitária.

Por sua vez, o REQ 097/2025 requer o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, ambos em Jataí/GO. Os beneficiários diretos desta solicitação são a população e o setor produtivo local, com o objetivo de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento da região, garantir um trajeto contínuo e facilitar o trânsito.

Cálculo de Similaridade Percentual

Considerando a solicitação específica e o beneficiário principal, a semelhança entre o REQ 578/2025 e o REQ 097/2025 é baixa. Embora ambos sejam requerimentos de melhoria de infraestrutura pública no mesmo município, os objetos dos pedidos (praça versus asfaltamento e ponte), as localidades exatas e os propósitos primários (lazer e convivência versus mobilidade e desenvolvimento econômico) são distintos. A similaridade se restringe ao fato de serem solicitações de obras públicas para a população de Jataí.

[[ 15% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 139/2025 vs. REQ 097/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• Apesar de ambos os requerimentos buscarem melhorias na infraestrutura, os pedidos são distintos. REQ 139/2025 solicita a construção de uma ponte sobre o Córrego Bom Jardim, enquanto REQ 097/2025 pede o asfaltamento e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, em uma localidade diferente dentro do município.

  [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 215/2026 solicita a implantação de um espaço adequado com quiosque coberto e pontos de energia elétrica. Em contrapartida, o REQ 097/2025 pede o asfaltamento de um trecho de rua e a construção de uma ponte. Os benefícios são distintos em sua natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 215/2026 especifica o Lago JK como a localidade para a intervenção. Já o REQ 097/2025 aponta o trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy. As áreas geográficas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 215/2026 visa beneficiar grupos de dança, artistas e praticantes de atividades culturais, além de jovens, crianças e toda a comunidade que utiliza o Lago JK. O REQ 097/2025 tem como beneficiários diretos a população e o setor produtivo local, incluindo comércios e empresas, além de incentivar novos investimentos e moradores na região da Rua José Pereira Rezende. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos específicos e o impacto direto são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 215/2026 foca na necessidade de infraestrutura para atividades culturais e de lazer no Lago JK, visando melhores condições, incentivo cultural e inclusão social. A justificativa do REQ 097/2025 ressalta a urgência em melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento econômico e resolver o abandono de um trecho específico, eliminando a divisão da via e facilitando o trânsito e o acesso para comércios e empresas. As razões apresentadas são distintas e relacionadas aos problemas específicos de cada localidade.

Análise Comparativa de Proposições Legislativas Municipais

Este parecer técnico tem por objetivo examinar e comparar o teor de dois requerimentos legislativos, nomeados como REQ 736/2025 e REQ 097/2025, emitidos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás. A análise se concentrará na natureza do pedido, na identificação dos beneficiários e na delimitação das localidades específicas contempladas por cada proposição, conforme os preceitos que orientam a elaboração de textos oficiais.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 736/2025

Este documento formaliza uma solicitação voltada à infraestrutura urbana. O benefício pleiteado é a construção de galerias pluviais. A área geográfica específica apontada para a realização da obra são as Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, localizadas na cidade de Jataí-GO. Os beneficiários diretos da intervenção são os moradores e a população local que enfrentam problemas com o escoamento de águas da chuva.

REQ 097/2025

Esta proposição legislativa apresenta uma demanda distinta para a infraestrutura viária. Os benefícios solicitados são duplos: o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy. A localidade específica para a intervenção abrange o trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, e a transposição do córrego Diacuy. Os beneficiários diretos incluem a população, o setor produtivo local, comerciantes, empresários e moradores daquela região, visando a melhoria da mobilidade e o desenvolvimento econômico.

Comparativo Essencial

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

As proposições divergem substancialmente em seus pleitos. O REQ 736/2025 foca na drenagem e escoamento de águas pluviais em vias específicas de um setor distinto, enquanto o REQ 097/2025 concentra-se no asfaltamento e na construção de uma ponte para melhorar a continuidade e acesso em outra rua e sobre um córrego específico. As localidades mencionadas em cada requerimento são distintas, assim como a natureza das obras solicitadas.

Cálculo da Semelhança Percentual

Ao desconsiderar os proponentes e focar estritamente na solicitação, nos beneficiários e nas localidades, observa-se que os requerimentos abordam demandas de infraestrutura completamente distintas. Embora ambos sejam expedientes legislativos do mesmo município, direcionados às mesmas autoridades executivas (Prefeito e Secretário de Obras), o objeto central de cada um – o benefício e a área geográfica – é divergente. A ausência de qualquer sobreposição nos tipos de obras e nas ruas/córregos designados resulta em uma baixa similaridade.

Considerando que as solicitações são para diferentes tipos de infraestrutura (galerias pluviais vs. asfaltamento e ponte) e para diferentes localidades dentro do município (Setor Colinas vs. Rua José Pereira Rezende/Córrego Diacuy), a semelhança no cerne das demandas é mínima. A similaridade se restringe ao formato institucional e ao destinatário comum, aspectos que não se relacionam diretamente com o que está sendo pedido e onde.

Diante da completa distinção do benefício pleiteado e da localidade específica para cada solicitação, a semelhança entre os documentos, considerando os critérios estabelecidos, é de: [[ 15% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 270/2026 solicita a construção de estacionamento no canteiro central da Avenida Ribas Marques. Em contrapartida, o REQ 097/2025 requer o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende e a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy. Os benefícios são distintos, um focado em infraestrutura de estacionamento e o outro em pavimentação e acesso viário com ponte.

• Localidade: O REQ 270/2026 especifica a Avenida Ribas Marques, em frente à Rua 11, no Bairro Colmeia Park. Já o REQ 097/2025 indica a Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela. Embora ambos os requerimentos sejam para o município de Jataí, as localidades específicas mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 270/2026 visa beneficiar moradores, comerciantes, frequentadores de instituições locais (igreja, espaço de eventos, Fundação Raízen) e usuários da via pública na região da Avenida Ribas Marques. O REQ 097/2025 tem como beneficiários a população, o setor produtivo local (comércios e empresas), comerciantes, empresários e moradores da área da Rua José Pereira Rezende, visando impulsionar o desenvolvimento e a economia local. Os beneficiários são grupos mais amplos, mas atrelados a localidades distintas.

• Justificativa: A justificativa do REQ 270/2026 centra-se na melhoria da organização do trânsito e ampliação de vagas de estacionamento devido ao intenso fluxo de veículos e insuficiência de locais para estacionar. O REQ 097/2025 justifica a solicitação pela necessidade urgente de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento da região, eliminar a divisão da via pelo córrego e facilitar o trânsito e o acesso para comércios e empresas. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias urbanas, são específicas para os problemas distintos que cada requerimento busca solucionar.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 524/2025 vs. REQ 097/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 15% ]]

Explicação

Os documentos REQ 524/2025 e REQ 097/2025 tratam de solicitações distintas. O REQ 524/2025 solicita a recuperação da canalização do Córrego Diacui, em um trecho específico. Já o REQ 097/2025 requer o asfaltamento e a construção de uma ponte sobre o mesmo córrego, mas em outro ponto da cidade. Embora ambos mencionem o Córrego Diacui, os benefícios solicitados, a área de atuação e os beneficiários são diferentes, o que reduz a similaridade entre os documentos.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção de calçadas (passeio público) em toda a extensão de uma avenida de pista dupla que interliga dois bairros. Já o REQ 097/2025 pede o asfaltamento de um trecho de rua e a construção de uma ponte sobre um córrego para dar continuidade a essa via. As solicitações são distintas em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 280/2026 foca em uma avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, especificando o trecho entre duas rotatórias. O REQ 097/2025 refere-se a um trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida/Zeca Vilela, e a uma ponte sobre o córrego Diacuy. Embora ambos sejam na cidade de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral e os moradores das áreas impactadas, promovendo melhorias na mobilidade e segurança. No entanto, o REQ 097/2025 também destaca explicitamente os benefícios para o setor produtivo local (comércios e empresas).

• Justificativa: A justificativa do REQ 280/2026 gira em torno da mobilidade urbana e segurança viária para pedestres em um trecho sem calçadas, destacando o risco de caminhar pela pista de rolamento e a falta de iluminação. A justificativa do REQ 097/2025 foca na necessidade de acesso contínuo a uma via, na melhoria da infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento econômico e na ligação de áreas comerciais e empresariais. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 179/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para a revitalização de um estacionamento, com foco na instalação de tomadas elétricas e iluminação adequada. Já o REQ 097/2025 pede o asfaltamento de um trecho de rua e a construção de uma ponte. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 179/2026 especifica o "Bairro Colmeia Park". O REQ 097/2025 menciona a "Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela" e a construção de uma ponte sobre o "córrego Diacuy". Embora ambos sejam no município de Jataí, as localidades específicas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 179/2026 tem como beneficiários diretos os feirantes e, indiretamente, a população que frequenta o local. O REQ 097/2025 visa beneficiar a população em geral, o setor produtivo local (comércios e empresas) e incentivar novos investimentos na região. Há uma diferença no foco principal dos beneficiários.

• Justificativa: A justificativa do REQ 179/2026 baseia-se na necessidade de melhorias estruturais para o exercício das atividades dos feirantes e para a segurança e qualidade do atendimento à população. A justificativa do REQ 097/2025 foca na urgência de melhorar a mobilidade, impulsionar o desenvolvimento regional, eliminar a divisão da via e valorizar a área, citando inclusive uma lei municipal específica. As razões apresentadas são distintas.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Análise da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• [[ 10% ]]

Justificativa:

REQ 607/2025 solicita recapeamento de ruas no Setor Vila Brasília, enquanto REQ 097/2025 pede asfaltamento e construção de ponte na Rua José Pereira Rezende. As solicitações, os beneficiários e as localidades são distintas, resultando em baixa similaridade.