Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Comparativo Detalhado

• REQ 086/2025: Solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. O beneficiário são os moradores do bairro.
• REQ 008/2025: Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Setor Nova Esperança (antiga invasão). Os beneficiários são os moradores do setor.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 128/2026 solicita a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município. Em contrapartida, o REQ 086/2025 pede a construção de uma praça pública no Bairro José Bento. As ações são distintas: uma foca em serviços de zeladoria urbana arbórea e a outra em infraestrutura de lazer e convívio social.

• Localidade: O REQ 128/2026 se refere a "áreas urbanas do município" de forma genérica, sem especificar um local. Já o REQ 086/2025 aponta explicitamente o "Bairro José Bento", na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia, como a localidade específica para a intervenção. Há uma diferença clara no escopo geográfico dos pedidos.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. No entanto, o REQ 128/2026 tem um benefício mais abrangente para todos os munícipes que utilizam as áreas urbanas, enquanto o REQ 086/2025 foca primariamente nos moradores do Bairro José Bento.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 128/2026 baseia-se na segurança pública, prevenção de danos à infraestrutura e melhoria da mobilidade urbana decorrentes da falta de manejo adequado das árvores. O REQ 086/2025 fundamenta-se na necessidade de oferecer um espaço de recreação e convívio social, valorizar o bairro e promover a proteção ambiental em uma área específica que se encontra em estado de abandono.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico examina a correspondência entre dois requerimentos legislativos apresentados nesta Casa, o REQ 651/2025 e o REQ 086/2025, com o objetivo de determinar se as proposições versam sobre o mesmo objeto e localidade.

REQ 651/2025: Detalhamento da Proposição

O REQ 651/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves, conhecida como Praça do Fusca. A expansão proposta visa incorporar uma área pública adjacente, com o intuito de instalar novos equipamentos como arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A justificativa ressalta a insuficiência do espaço atual para atender à demanda dos frequentadores, especialmente famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos.

REQ 086/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o REQ 086/2025 requer a construção de uma nova praça no Bairro José Bento, especificamente na esquina da Avenida Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. O documento aponta que a área designada, embora arborizada, encontra-se em estado de abandono e poderia ser transformada em um ponto de encontro para os moradores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos cruciais de cada proposição – o benefício solicitado, o público-alvo e a localidade específica – observam-se distinções fundamentais:

• Natureza da Intervenção: O REQ 651/2025 propõe a ampliação de uma praça já existente, com a adição de infraestrutura específica. O REQ 086/2025, em contraste, solicita a construção de uma praça em um local onde não há uma estrutura similar.
• Localidade Designada: O REQ 651/2025 foca na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e sua área contígua. O REQ 086/2025 direciona-se ao Bairro José Bento, em um endereço específico. São, portanto, pontos geográficos distintos dentro do município.
• Beneficiários Diretos: Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o primeiro atende aos frequentadores da Praça do Fusca e bairros adjacentes, enquanto o segundo beneficia os moradores do Bairro José Bento.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações divergem tanto na ação proposta (ampliação versus construção) quanto nas localidades específicas a serem beneficiadas. Embora ambos os requerimentos tratem da criação ou melhoria de espaços públicos de lazer e convivência na mesma municipalidade, os objetos e os locais de intervenção são intrinsecamente diferentes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Similaridade Percentual entre REQ 104/2026 e REQ 086/2025

A análise comparativa entre o REQ 104/2026 e o REQ 086/2025 revela uma baixa similaridade em termos de solicitação, beneficiário e localidade.

Análise do REQ 104/2026 (ORIGINAL)

O REQ 104/2026, originário do município de Jataí-GO, foca em uma demanda de âmbito estadual e federal, solicitando informações e providências ao Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ONS e à concessionária Equatorial. O benefício almejado é a esclarecimento e resolução de restrições para instalação e conexão de sistemas de energia solar. O beneficiário, de forma ampla, são os produtores rurais, empresários e cidadãos do município de Jataí interessados em energia solar, bem como o desenvolvimento econômico e a matriz energética limpa do país. A localidade específica para a aplicação do benefício é o município de Jataí-GO.

Análise do REQ 086/2025 (ANALISADO)

Em contrapartida, o REQ 086/2025, também do município de Jataí-GO, direciona-se a uma solicitação de caráter estritamente municipal. O pedido é o encaminhamento ao Secretário Municipal de Obras para a construção de uma praça. O benefício direto é a melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro e proteção ambiental através da criação de um espaço de lazer e convívio. Os beneficiários diretos são os moradores do Bairro José Bento. A localidade específica para a intervenção é o Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia.

Comparativo e Cálculo de Similaridade

Ao comparar os dois documentos, observam-se diferenças fundamentais:

• Benefício Solicitado: Um busca informações e providências sobre energia solar, enquanto o outro pleiteia a construção de uma praça. São benefícios de naturezas completamente distintas.
• Beneficiário: O REQ 104/2026 tem um espectro de beneficiários mais amplo, englobando diversos setores da economia e cidadãos interessados em energia solar. O REQ 086/2025 foca nos moradores de um bairro específico.
• Localidade: Embora ambos sejam do município de Jataí-GO, o REQ 104/2026 trata de questões que afetam o município como um todo em relação à infraestrutura energética, enquanto o REQ 086/2025 se restringe a um bairro específico dentro do município.

Considerando a ausência de sobreposição nos aspectos centrais da solicitação, beneficiário e localidade, a similaridade entre os textos é mínima.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 086/2025 requer a construção de uma praça pública. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar um local particular. O REQ 086/2025 é específico para o "Bairro José Bento", com indicação de localização (esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia). Há uma diferença clara na especificidade e abrangência da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 256/2026 foca em crianças e adolescentes através de atividades esportivas. O REQ 086/2025 visa todos os moradores do Bairro José Bento, promovendo recreação, convívio social e bem-estar. Embora ambos sejam para a população, o foco e o grupo específico são diferentes.

• Justificativa: O REQ 256/2026 justifica a solicitação pela importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização de infraestrutura existente. O REQ 086/2025 justifica a construção da praça pela melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais, abordando um cenário de abandono e necessidade de um espaço de convivência. As justificativas, embora ambas voltadas ao bem-estar público, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 598/2025 vs. REQ 086/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

REQ 598/2025 solicita estudo para implantação de praça nos Bairros Cordeiro e Jardim América. REQ 086/2025 requer a construção de uma praça no Bairro José Bento.

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre "REQ 336/2025" e "REQ 086/2025" revela uma baixa similaridade, pois os requerimentos solicitam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 096/2026 solicita reparos na calçada e estudo para implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência. Já o REQ 086/2025 pede a construção de uma praça. Portanto, os benefícios solicitados são de naturezas distintas.

• Localidade: O REQ 096/2026 especifica a Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK. Em contrapartida, o REQ 086/2025 indica o Bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. As localidades mencionadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam o benefício da comunidade local. No entanto, o REQ 096/2026 foca nos pedestres e esportistas que utilizam o Parque JK, enquanto o REQ 086/2025 abrange os moradores do Bairro José Bento, que se beneficiarão da nova praça. Embora ambos sejam públicos, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 096/2026 está centrada na segurança e prevenção de acidentes em um trecho específico com risco iminente. Já o REQ 086/2025 fundamenta-se na melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais através da criação de um novo espaço de convivência. As razões apresentadas são distintas, refletindo os diferentes tipos de solicitação.

Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 513/2025 e REQ 086/2025

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança

[[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A similaridade entre os textos REQ 020/2026 e REQ 086/2025 é de [[ 10% ]].