Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 274/2026 solicita a realização de estudo de viabilidade e posterior execução de pinturas artísticas temáticas sobre a fauna e flora do Cerrado Goiano em um muro específico. Já o REQ 086/2025 pede a construção de uma praça pública. Os benefícios são de naturezas distintas: intervenção artística versus construção de infraestrutura de lazer.

• Localidade: O REQ 274/2026 especifica o muro da Oficina da Prefeitura Municipal de Jataí, nas imediações do Lago Diacuí. O REQ 086/2025 indica o Bairro José Bento, especificamente na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. Embora ambos sejam em Jataí, as localidades são diferentes e os pontos de intervenção também.

• Beneficiários: O REQ 274/2026 visa beneficiar a população em geral, turistas e artistas locais, através do embelezamento urbano e valorização cultural. O REQ 086/2025 foca nos moradores do Bairro José Bento, visando melhorar a qualidade de vida, sociabilização e bem-estar. Os beneficiários diretos e o escopo de alcance são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 274/2026 baseia-se na reivindicação de frequentadores do Lago Diacuí, na necessidade de embelezamento de um espaço público, valorização cultural e educacional sobre o Cerrado. A justificativa do REQ 086/2025 aponta para a necessidade de um espaço de lazer e convívio no Bairro José Bento, que se encontra em estado de abandono, visando a melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro e prevenção de problemas sociais. As razões apresentadas, embora ambas visem melhorias urbanas, são específicas para as demandas e locais distintos.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

A análise comparativa entre "REQ 336/2025" e "REQ 086/2025" revela uma baixa similaridade, pois os requerimentos solicitam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

[[ 10% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal, com vasta experiência em redação de documentos oficiais, procedo à análise comparativa dos requerimentos REQ 549/2025 e REQ 086/2025. A avaliação se concentrará no conteúdo, na intenção dos pedidos, nos benefícios almejados, nos beneficiários e nas localidades citadas, desconsiderando os autores para a presente análise.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 549/2025: Detalhamento da Solicitação

O REQ 549/2025 solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS). O benefício direto almejado é a conclusão de uma infraestrutura de saúde essencial, que proporcionará atendimento médico e ambulatorial. Os beneficiários deste pedido são a população local do Setor Fabriny, na cidade de Jataí-GO, que tem sido afetada pela paralisação da obra.

REQ 086/2025: Detalhamento da Solicitação

Por sua vez, o REQ 086/2025 solicita a construção de uma praça pública. O benefício proposto é a criação de um espaço de recreação, convívio social e melhoria da qualidade de vida, além da valorização do bairro e proteção ambiental. Os beneficiários deste pedido são os moradores do Bairro José Bento, em Jataí-GO, especificamente na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia.

Comparação de Benefício e Localidade

Ao comparar os dois requerimentos, é evidente que eles não estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade. O REQ 549/2025 foca na retomada de uma obra de saúde (UBS) no Setor Fabriny, enquanto o REQ 086/2025 solicita a construção de uma área de lazer (praça) no Bairro José Bento. As naturezas das solicitações são distintas, assim como as áreas geográficas e os grupos específicos de cidadãos a serem diretamente beneficiados.

Semelhança Percentual

Considerando a solicitação e o beneficiário como os principais critérios de comparação, a semelhança entre o REQ 549/2025 e o REQ 086/2025 é mínima. Embora ambos sejam requerimentos da mesma Câmara Municipal direcionados ao Poder Executivo para melhorias na cidade, os objetos específicos das solicitações (UBS versus praça) e as localidades/beneficiários diretos (Setor Fabriny versus Bairro José Bento) são completamente distintos. Portanto, a semelhança percentual entre os documentos, focando na solicitação e no beneficiário, é de [[ 10% ]]. Este percentual reflete apenas a similaridade no formato do documento e no contexto geral de serem pedidos de melhorias públicas dentro do mesmo município, mas não na essência do que é solicitado ou para quem.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico examina a correspondência entre dois requerimentos legislativos apresentados nesta Casa, o REQ 651/2025 e o REQ 086/2025, com o objetivo de determinar se as proposições versam sobre o mesmo objeto e localidade.

REQ 651/2025: Detalhamento da Proposição

O REQ 651/2025 solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves, conhecida como Praça do Fusca. A expansão proposta visa incorporar uma área pública adjacente, com o intuito de instalar novos equipamentos como arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. A justificativa ressalta a insuficiência do espaço atual para atender à demanda dos frequentadores, especialmente famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos.

REQ 086/2025: Detalhamento da Proposição

Por sua vez, o REQ 086/2025 requer a construção de uma nova praça no Bairro José Bento, especificamente na esquina da Avenida Pedro Bento com a Rua Tia Luzia. O documento aponta que a área designada, embora arborizada, encontra-se em estado de abandono e poderia ser transformada em um ponto de encontro para os moradores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais.

Confronto dos Elementos Essenciais

Ao confrontar os elementos cruciais de cada proposição – o benefício solicitado, o público-alvo e a localidade específica – observam-se distinções fundamentais:

• Natureza da Intervenção: O REQ 651/2025 propõe a ampliação de uma praça já existente, com a adição de infraestrutura específica. O REQ 086/2025, em contraste, solicita a construção de uma praça em um local onde não há uma estrutura similar.
• Localidade Designada: O REQ 651/2025 foca na Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e sua área contígua. O REQ 086/2025 direciona-se ao Bairro José Bento, em um endereço específico. São, portanto, pontos geográficos distintos dentro do município.
• Beneficiários Diretos: Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, o primeiro atende aos frequentadores da Praça do Fusca e bairros adjacentes, enquanto o segundo beneficia os moradores do Bairro José Bento.

Conclusão sobre a Similaridade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações divergem tanto na ação proposta (ampliação versus construção) quanto nas localidades específicas a serem beneficiadas. Embora ambos os requerimentos tratem da criação ou melhoria de espaços públicos de lazer e convivência na mesma municipalidade, os objetos e os locais de intervenção são intrinsecamente diferentes.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 10% ]].

Análise Comparativa de Requerimentos

Conformidade da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois solicitam benefícios distintos para localidades diferentes dentro do município.

• [[ 10% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança entre os Requerimentos

Os requerimentos "REQ 047/2026" e "REQ 086/2025" apresentam diferenças significativas em seus propósitos e localizações.

• Objeto da Solicitação: O "REQ 047/2026" visa a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de iluminação pública em um trecho específico da Rua José Pereira Rezende, no bairro Vila Progresso. Em contraste, o "REQ 086/2025" busca a construção de uma praça no bairro José Bento, na esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia.
• Localização: As localidades mencionadas nos requerimentos são distintas. O primeiro foca em um trecho de rua no bairro Vila Progresso, enquanto o segundo solicita uma praça no bairro José Bento.
• Beneficiários: Embora ambos visem beneficiar a população local, os beneficiários diretos são diferentes, já que um se concentra nos moradores e transeuntes de uma rua específica e o outro, nos moradores do bairro que utilizarão a praça.

Considerando estas diferenças, a similaridade entre os documentos é baixa, girando em torno de [[ 10% ]], visto que compartilham apenas o objetivo genérico de melhoria da infraestrutura urbana, mas divergem no tipo de benefício solicitado e na localidade específica.

Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

• Objetivo: Determinar se os requerimentos "REQ 051/2026" e "REQ 086/2025" solicitam o mesmo benefício para a mesma localidade.

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• REQ 051/2026:

  • Solicitação: Conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco.
  • Beneficiário: Alunos, servidores e comunidade do Conjunto Rio Claro.
  • Localidade: Conjunto Rio Claro.

  • REQ 086/2025:

  • Solicitação: Construção de uma praça no Bairro José Bento.

  • Beneficiário: Moradores do Bairro José Bento.
  • Localidade: Bairro José Bento.

Semelhança Percentual

Considerando que os requerimentos visam benefícios distintos (reforma de escola vs. construção de praça) em localidades diferentes (Conjunto Rio Claro vs. Bairro José Bento), a similaridade entre os documentos é relativamente baixa.

[[ 10% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 10% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 256/2026 solicita a implantação de escolinhas esportivas gratuitas (basquete, voleibol, handebol e futsal) utilizando as quadras da rede municipal de ensino. Já o REQ 086/2025 requer a construção de uma praça pública. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 256/2026 refere-se a "bairros do Município de Jataí" de forma genérica, sem especificar um local particular. O REQ 086/2025 é específico para o "Bairro José Bento", com indicação de localização (esquina da Av. Pedro Bento com a Rua Tia Luzia). Há uma diferença clara na especificidade e abrangência da localidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí. O REQ 256/2026 foca em crianças e adolescentes através de atividades esportivas. O REQ 086/2025 visa todos os moradores do Bairro José Bento, promovendo recreação, convívio social e bem-estar. Embora ambos sejam para a população, o foco e o grupo específico são diferentes.

• Justificativa: O REQ 256/2026 justifica a solicitação pela importância do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento humano, além da otimização de infraestrutura existente. O REQ 086/2025 justifica a construção da praça pela melhoria da qualidade de vida, valorização do bairro, proteção ambiental e prevenção de problemas sociais, abordando um cenário de abandono e necessidade de um espaço de convivência. As justificativas, embora ambas voltadas ao bem-estar público, abordam problemas e soluções de naturezas distintas.

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 10% ]]

Análise Detalhada

• REQ 672/2025 solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, visando solucionar o acúmulo de águas pluviais.
• REQ 086/2025 solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento.

Os requerimentos abordam demandas distintas. Um foca em infraestrutura e o outro em lazer. As localidades também são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A similaridade entre os textos REQ 020/2026 e REQ 086/2025 é de [[ 10% ]].