Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

REQ 067/2026 vs. REQ 061/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Conteúdo

O "REQ 067/2026" solicita a troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, enquanto o "REQ 061/2025" requer a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I. Embora ambos os documentos busquem melhorias em espaços públicos, os pedidos e as localidades são distintas.

• Benefício: Iluminação pública vs. Revitalização de praças (incluindo iluminação, mas com escopo maior)
• Localidade: Lago Diacuí vs. Duas praças no Conjunto Rio Claro I

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Análise da Solicitação

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

REQ 061/2025

• Pedido: Revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I.
• Localidade: Conjunto Rio Claro I, com endereços especificados.
• Beneficiários: População do Conjunto Rio Claro I e adjacências.

REQ 028/2025

• Pedido: Estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça.
• Localidade: Área verde em frente à Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7, no Residencial Flamboyant.
• Beneficiários: Habitantes do Residencial Flamboyant e adjacências.

Similaridade Percentual

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

• Objeto dos Requerimentos:

  • REQ 618/2025: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.
  • REQ 061/2025: Requer a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I, incluindo limpeza, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadras e estacionamento.

  • Beneficiário:

  • REQ 618/2025: A população do município de Jataí como um todo, no que tange à melhoria dos serviços de limpeza urbana.

  • REQ 061/2025: Moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, além de frequentadores do comércio local, unidades de saúde, igrejas e escolas próximas às praças.

  • Localidade Específica:

  • REQ 618/2025: Abrange todo o município de Jataí, sem especificar uma localidade.

  • REQ 061/2025: Especificamente as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, localizadas na Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310.

Semelhança Percentual

A semelhança entre os documentos é baixa, pois tratam de assuntos distintos e localidades diferentes. Um requerimento foca na limpeza pública geral do município, enquanto o outro visa a revitalização de praças específicas em um bairro. [[ 5% ]]

Prezados,

Na qualidade de especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, com foco na substância das proposições, nos locais designados e nos públicos a serem atendidos, desconsiderando as autorias para a avaliação requerida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

REQ 632/2025

Este documento formaliza uma solicitação ao Poder Executivo para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo. A intervenção é especificamente direcionada para a Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, no Setor Central. O objetivo primordial é aprimorar a segurança no trânsito, mitigar riscos de acidentes e proteger a vida da população que transita por essa área, incluindo moradores, comerciantes e condutores.

REQ 061/2025

Este requerimento, por sua vez, solicita ao Poder Executivo um estudo técnico e de viabilidade para a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. A localidade é claramente definida como as praças situadas na Alameda Rio Doce, nº176, e na Alameda Marechal Rondon, nº310, ambas no Conjunto Rio Claro I. A proposição detalha uma série de melhorias desejadas, como limpeza, poda, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadras e criação de estacionamento. O propósito é elevar a qualidade de vida da população local e adjacente, embelezar a cidade, fomentar o comércio e proporcionar um espaço mais adequado para a convivência familiar e atividades culturais.

Avaliação da Similaridade

Ao examinar os elementos centrais de cada proposição – a natureza da solicitação, a localidade específica e o público beneficiário –, observa-se uma distinção fundamental entre os dois requerimentos.

O REQ 632/2025 concentra-se na segurança viária em um cruzamento específico do Setor Central, demandando a instalação de um equipamento de controle de tráfego. Já o REQ 061/2025 visa à melhoria de espaços públicos de lazer e convivência em um conjunto habitacional distinto, com uma gama de intervenções urbanísticas.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

A solicitação de um semáforo difere substancialmente da revitalização de praças. Da mesma forma, o cruzamento de ruas no Setor Central não corresponde às praças do Conjunto Rio Claro I. Os públicos beneficiários, embora ambos sejam a população do município, são impactados de maneiras distintas e em áreas geográficas não coincidentes.

Considerando a total divergência nos aspectos essenciais da solicitação, do beneficiário e da localidade, a similaridade entre os documentos é mínima.

Semelhança Percentual: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Análise Objetiva

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade Percentual

O REQ 061/2025 solicita a revitalização de praças no Conjunto Rio Claro I, enquanto o REQ 057/2025 pede reforma em uma escola, em um local diferente.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 5% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 257/2026 solicita a realização de mutirões de consultas especializadas e cirurgias eletivas para pacientes em fila de espera na rede municipal de saúde. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças específicas. As naturezas dos benefícios são completamente distintas.

• Localidade: O REQ 257/2026 refere-se à rede municipal de saúde em geral, sem especificar uma localidade geográfica particular. O REQ 061/2025, por outro lado, delimita claramente a solicitação para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, em Jataí-GO.

• Beneficiários: No REQ 257/2026, os beneficiários são os cidadãos que aguardam atendimento médico especializado e cirurgias eletivas na rede de saúde municipal. No REQ 061/2025, os beneficiários diretos são os moradores e frequentadores do Conjunto Rio Claro I e arredores, além do fomento ao comércio local. Embora ambos visem o bem-estar da população, os grupos de beneficiários imediatos são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 257/2026 é a necessidade de reduzir a demanda reprimida e agilizar o acesso a serviços de saúde essenciais devido a longas filas de espera. A justificativa do REQ 061/2025 baseia-se no anseio da população local por melhorias estruturais nas praças, visando a qualidade de vida, o embelezamento, a convivência familiar e o fomento ao comércio e à identidade cultural da feira local. As razões apresentadas são contextualmente distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação dos Documentos

• REQ 027/2026
• REQ 061/2025

2. Comparativo dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

3. Semelhança Percentual

O REQ 027/2026 solicita reforma na Escola Municipal Boa Vista, localizada na região do Sobrado. Já o REQ 061/2025 pede revitalização das duas praças do Conjunto Rio Claro I. Embora ambos os documentos busquem melhorias em espaços públicos, as solicitações e as localidades são distintas.

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Análise Comparativa de Requerimentos

REQ 061/2025 vs. REQ 013/2025

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre REQ 061/2025 e REQ 013/2025:

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 052/2026 solicita recapeamento asfáltico na Rua ENE-DINO PERES DE ASSIS, Vila Sofia. REQ 061/2025 solicita revitalização das praças do Conjunto Rio Claro I.

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Prezados,

Procedemos à avaliação do teor dos documentos legislativos apresentados, designados como REQ 712/2025 e REQ 061/2025, com foco na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas do município. A análise excluiu qualquer referência aos autores, conforme a diretriz.

Análise do Objeto das Solicitações

O REQ 712/2025, conforme seu texto, solicita a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. Este documento propõe um instrumento técnico e legal para disciplinar, planejar e executar a expansão da cobertura vegetal em todas as áreas urbanas do município, visando benefícios abrangentes como microclimas favoráveis, redução de temperatura e melhoria da qualidade do ar em escala municipal.

Por outro lado, o REQ 061/2025 apresenta um pedido distinto, solicitando a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. O detalhamento da solicitação inclui ações específicas como limpeza, poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadras de areia e poliesportiva, além da criação de estacionamento. O escopo é a melhoria infraestrutural e paisagística de espaços públicos delimitados.

Análise da Localidade e dos Beneficiários

No que concerne à localidade, o REQ 712/2025 tem como escopo o Município de Jataí em sua totalidade, abrangendo todas as áreas urbanas. O beneficiário direto é, portanto, a população jataiense em sentido lato, através de um planejamento urbanístico ambiental de ampla escala.

O REQ 061/2025, de maneira específica, direciona sua intervenção para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, explicitamente localizadas na Alameda Rio Doce e na Alameda Marechal Rondon. Os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e setores adjacentes, bem como frequentadores dos comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas situadas no entorno, e os pequenos produtores que participam da feira local. A localidade é pontual e os beneficiários são circunscritos àquela área e sua influência direta.

Verificação da Identidade de Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Considerando a substancial divergência no objeto das solicitações – um plano estratégico de arborização em nível municipal versus a revitalização infraestrutural de praças específicas – e a notável distinção nas localidades abrangidas e nos grupos de beneficiários, a similaridade entre os requerimentos é mínima. As solicitações representam abordagens e escalas de intervenção completamente distintas, embora ambas se insiram no contexto de melhorias urbanas na mesma cidade.

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