Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 116/2026 solicita especificamente a instalação de uma cobertura (toldo ou estrutura fixa) na área do parquinho de uma creche. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, poda, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra e estacionamento. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 116/2026 foca na "Creche Reino Encantado, no Setor Mauro Bento". Em contraste, o REQ 061/2025 especifica a "revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I", com endereços mencionados para ambas. As localidades são completamente diferentes.

• Beneficiários: O REQ 116/2026 visa principalmente as crianças da creche e, indiretamente, seus responsáveis e a comunidade escolar, ao proporcionar um ambiente mais seguro e funcional para atividades ao ar livre. O REQ 061/2025 tem um leque de beneficiários mais amplo, incluindo moradores do Conjunto Rio Claro I, frequentadores de comércios, unidades de saúde, igrejas, escolas, pequenos produtores locais e a população em geral do setor e adjacências.

• Justificativa: A justificativa do REQ 116/2026 centra-se na proteção das crianças contra a radiação solar intensa e chuva, limitando atividades essenciais e causando desconforto. A justificativa do REQ 061/2025 aborda a necessidade geral de melhoria da infraestrutura e do embelezamento das praças, visando a convivência, o fomento ao comércio local, o apoio a frequentadores de serviços próximos e a valorização de uma feira livre tradicional. As motivações são específicas a cada demanda e localidade.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 115/2026 solicita a inclusão de personalidades jataienses falecidas na denominação de obras e espaços públicos. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias como poda de grama, jardinagem, iluminação, quadra poliesportiva e estacionamento. Os benefícios são de naturezas distintas: um foca em homenagens póstumas através de nomes, enquanto o outro visa a melhoria física e funcional de espaços públicos existentes.

• Localidade: O REQ 115/2026 refere-se a obras e espaços públicos a serem inaugurados em Jataí de forma geral, sem especificar uma localidade única. O REQ 061/2025, por outro lado, é específico para as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados. Há uma clara diferença na abrangência e especificidade da localidade.

• Beneficiários: O REQ 115/2026 tem como beneficiários indiretos a população de Jataí, ao perpetuar a memória de personalidades. O REQ 061/2025 tem como beneficiários diretos os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, além de fomentar o comércio local e atrair público para eventos como feiras. Embora ambos visem o bem-estar da comunidade, os grupos beneficiados e a forma como são impactados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 115/2026 baseia-se na necessidade de homenagem e reconhecimento a cidadãos que contribuíram para o município, preservando a memória histórica e fortalecendo o sentimento de pertencimento. A justificativa do REQ 061/2025 advém de demanda popular por atenção às praças, destacando a necessidade de melhoria da qualidade de vida, embelezamento, fomento ao comércio e segurança, além de servir como ponto de apoio e valorizar a cultura local através da feira. As razões apresentadas são distintas em seu foco e escopo.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 278/2026 solicita estudo de viabilidade e providências para a restauração do Monumento ao Carreiro, localizado no Parque de Exposições de Jataí. Já o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias específicas como poda de grama, iluminação em LED, quadra poliesportiva e criação de estacionamento. Os benefícios são distintos: restauração de um monumento histórico versus revitalização de espaços públicos com foco em lazer e infraestrutura.

• Localidade: O REQ 278/2026 foca no Monumento ao Carreiro, situado no interior do Parque de Exposições de Jataí. O REQ 061/2025 especifica as duas praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados (Alameda Rio Doce e Alameda Marechal Rondon). As localidades são completamente diferentes dentro do município.

• Beneficiários: No REQ 278/2026, os beneficiários implícitos são toda a população de Jataí, em virtude da preservação do patrimônio histórico e cultural. No REQ 061/2025, os beneficiários diretos são os moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, bem como os frequentadores dos comércios locais, unidades de saúde, igrejas e escolas da região. Embora ambos visem o bem-estar da população, o foco e o alcance são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 278/2026 baseia-se na importância histórica, cultural e simbólica do Monumento ao Carreiro para a formação e desenvolvimento de Jataí, destacando seu estado de abandono. A justificativa do REQ 061/2025 advém de demanda popular, visando atender à necessidade de melhoria da qualidade de vida, embelezamento, fomento ao comércio local e criação de um espaço de convivência e lazer para os moradores do Conjunto Rio Claro I. As razões para os pedidos são distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 258/2026 solicita a disponibilização e ampliação de serviços de patrulha mecanizada para manutenção e recuperação de estradas vicinais internas e acessos a propriedades rurais nos assentamentos do município. Em contraste, o REQ 061/2025 pede a revitalização completa de duas praças específicas, incluindo limpeza, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação, quadra e estacionamento. Os benefícios são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 258/2026 refere-se aos "assentamentos do Município de Jataí", com foco na manutenção de estradas rurais. O REQ 061/2025 especifica a revitalização de "duas Praças do Conjunto Rio Claro I", localizadas nas Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310, ambas no Conjunto Rio Claro I. As localidades e os tipos de áreas a serem beneficiadas são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 258/2026 visa beneficiar produtores rurais e a economia rural em geral dos assentamentos. O REQ 061/2025 direciona o benefício para os moradores do Conjunto Rio Claro I, frequentadores das praças, comerciantes locais e a comunidade em geral que utiliza esses espaços públicos. Os grupos beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 258/2026 foca na importância da agricultura familiar, geração de emprego e renda, e na necessidade de infraestrutura para escoamento da produção e acesso a serviços. A justificativa do REQ 061/2025 aponta a demanda da população por melhoria da qualidade de vida, embelezamento, segurança, fomento ao comércio local e criação de espaços de convivência e lazer. As motivações para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos REQ 020/2026 e REQ 061/2025, focando no objeto da solicitação, no beneficiário e na localidade.

Comparativo dos Requerimentos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança Percentual: [[ 15% ]]

Conclusão

Os requerimentos REQ 020/2026 e REQ 061/2025 abordam pedidos distintos para localidades diferentes dentro do município de Jataí/GO.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 242/2026 solicita a continuidade da pavimentação asfáltica de uma estrada vicinal (JTI-301) até a rodovia GO-180. Já o REQ 061/2025 requer a revitalização completa de duas praças públicas situadas no Conjunto Rio Claro I, incluindo melhorias como jardinagem, iluminação e equipamentos. Os benefícios são de naturezas distintas: infraestrutura viária versus melhorias em espaços públicos.

• Localidade: O REQ 242/2026 foca na Estrada JTI-301 e sua conexão com a GO-180, uma via de ligação rural/estradal. O REQ 061/2025 especifica duas praças dentro do Conjunto Rio Claro I, com endereços pontuais (Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310), localizadas em uma área urbana. As localidades são diferentes em natureza e escopo.

• Beneficiários: No REQ 242/2026, os beneficiários são moradores, produtores rurais e usuários da via JTI-301, com foco no escoamento da produção agropecuária e mobilidade rural. No REQ 061/2025, os beneficiários são os moradores do Conjunto Rio Claro I e arredores, frequentadores das praças, comerciantes locais e usuários de serviços próximos (unidades de saúde, escolas). Embora ambos beneficiem a população em geral, os grupos específicos e o contexto de uso são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 242/2026 baseia-se na necessidade de melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para o desenvolvimento econômico e social rural. Já o REQ 061/2025 argumenta a demanda popular por atenção às praças, a necessidade de lazer, convívio familiar, embelezamento urbano, fomento ao comércio local e apoio a feiras livres, com foco em revitalização urbana e social. As justificativas, embora ambas visem o bem-estar público, abordam problemas e soluções específicas para cada solicitação.

Prezados,

Como especialista em produção de textos legislativos desta câmara municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, focando nos elementos essenciais de cada proposição: a solicitação formulada, os destinatários do benefício e a área geográfica específica.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Conteúdo do REQ 651/2025

O REQ 651/2025 solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Praça Gilvacy Alves, conhecida como Praça do Fusca. Esta ampliação seria direcionada a uma área pública adjacente, com o propósito de incorporar arborização, paisagismo, uma quadra poliesportiva, um campo society e um playground. O benefício almeja atender às famílias, jovens e crianças dos bairros vizinhos, que frequentam o espaço e necessitam de mais áreas de lazer e esporte. A localidade específica é a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) e a área pública contígua, ambas situadas no município de Jataí.

Conteúdo do REQ 061/2025

Por sua vez, o REQ 061/2025 requer ao Poder Executivo um estudo técnico e a viabilidade para a revitalização completa das duas Praças do Conjunto Rio Claro I. A intervenção proposta abrange limpeza, poda de grama, jardinagem moderna, instalação de lixeiras ecológicas, iluminação em LED, quadra de areia e poliesportiva, além da criação de estacionamento em pontos estratégicos. Os beneficiários diretos são a população do Conjunto Rio Claro I e setores adjacentes, incluindo frequentadores de comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas na região, bem como os participantes da feira local. A localidade específica são as duas Praças do Conjunto Rio Claro I, com endereços detalhados na Alameda Rio Doce, nº176, e na Alameda Marechal Rondon, nº310, em Jataí.

Avaliação de Conteúdo: REQ 651/2025 e REQ 061/2025

A comparação dos dois requerimentos revela distinções claras em seus objetivos e abrangência. O REQ 651/2025 foca na expansão de uma única praça existente, incorporando novos elementos em um terreno adjacente. Já o REQ 061/2025 propõe a reestruturação e modernização de duas praças já estabelecidas, com um conjunto de melhorias que visam aprimorar a infraestrutura e o uso do espaço.

As localidades são inequivocamente diferentes: a Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca) não corresponde às Praças do Conjunto Rio Claro I. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados, embora ambos sejam comunidades locais, são distintos em sua localização geográfica. Embora ambos os documentos solicitem melhorias em espaços públicos e incluam a instalação de uma quadra poliesportiva, a natureza da intervenção principal (ampliação versus revitalização) e as áreas específicas são divergentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima. As áreas geográficas são distintas, e a natureza principal das intervenções (ampliação de uma praça versus revitalização de duas praças) difere substancialmente. A inclusão de uma quadra poliesportiva em ambos os pedidos representa um ponto de convergência em termos de equipamento, mas não altera a essência das proposições.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 276/2026 solicita obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento asfáltico, pavimentação e construção de calçadas em vias públicas. Já o REQ 061/2025 pleiteia a revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, jardinagem, iluminação, quadras e estacionamento. Os benefícios são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: O REQ 276/2026 foca no setor Parque Residencial Colina de Jataí, mencionando ruas e vielas específicas. O REQ 061/2025 refere-se ao Conjunto Rio Claro I, indicando a revitalização de duas praças situadas em alamedas específicas dentro deste conjunto. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral da localidade especificada. O REQ 276/2026 destaca moradores e proprietários de veículos, enquanto o REQ 061/2025 menciona moradores, frequentadores de comércios, unidades de saúde, igrejas e escolas, além de feirantes e pequenos produtores. Embora ambos sejam para a comunidade, o REQ 061/2025 detalha um espectro mais amplo de beneficiários indiretos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 276/2026 baseia-se na criticidade do estado de conservação das vias públicas, impactando a trafegabilidade e a segurança. A justificativa do REQ 061/2025 aponta a necessidade de melhoria da infraestrutura de lazer e convivência, com foco no embelezamento, qualidade de vida, fomento ao comércio e segurança. As razões para os pedidos são diferentes.

Análise Comparativa dos Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Sumário da Análise

A análise comparativa dos requerimentos REQ 048/2026 e REQ 061/2025, focando na solicitação, beneficiário e localidade, revela diferenças significativas. O REQ 048/2026 propõe a reinstalação de tachões refletivos em uma rotatória específica, enquanto o REQ 061/2025 busca a revitalização completa de duas praças em um conjunto habitacional.

Detalhamento

• Objeto da Solicitação:
  • REQ 048/2026: Reinstalação de tachões refletivos ("tartarugas").
  • REQ 061/2025: Revitalização completa de duas praças, incluindo limpeza, jardinagem, instalação de lixeiras, iluminação em LED, quadras e estacionamento.
• Localização:
  • REQ 048/2026: Rotatória na Avenida Rio Claro, confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
  • REQ 061/2025: Duas praças no Conjunto Rio Claro I, localizadas na Alameda Rio Doce, nº176 e Alameda Marechal Rondon, nº310.
• Beneficiários:
  • REQ 048/2026: Condutores e pedestres que utilizam a rotatória.
  • REQ 061/2025: Moradores do Conjunto Rio Claro I e adjacências, frequentadores dos comércios locais, unidades de saúde, igrejas e escolas.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças nos objetivos, localizações e beneficiários, a similaridade entre os dois documentos é estimada em [[ 15% ]].