Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Solicita moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

38

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

24/10/2023

Protocolo

776/2023 - 24 de Outubro de 2023 às 16:10

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023
Data: 25 de Outubro de 2023
Aprovado
Sim: 8
Não: 0