Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 14:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Extingue cargos de provimento em comissão previstos na Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, e dá outras previdências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
72
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
27/06/2023
Protocolo
482/2023 - 27 de Junho de 2023 às 14:43
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 541/2023 (27 de Junho de 2023)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 100/2023 (Executivo)
Data: 27 de Junho de 2023
Data: 27 de Junho de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 072, de 26 de junho de 2023, que: “Extingue cargos de provimento em comissão previstos na Lei Ordinária Municipal nº 3.947, de 10 de novembro de 2017, e dá outras providências.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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14ª Reunião da CCJ
Data: 2 de Outubro de 2023 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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4 de Junho de 2024
4 de Junho de 2024
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
4 de Junho de 2024
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
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4 de Junho de 2024
4 de Junho de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição com pedido de Retirada de pauta apresentado em plenário.
4 de Junho de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição com pedido de Retirada de pauta apresentado em plenário.
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16 de Maio de 2024
16 de Maio de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição com pedido de Retirada de pauta feito pelo autor da matéria conforme Ofício 371/2024 - PGM.
16 de Maio de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição com pedido de Retirada de pauta feito pelo autor da matéria conforme Ofício 371/2024 - PGM.
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2 de Outubro de 2023
2 de Outubro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 de Outubro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
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27 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
27 de Junho de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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27 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 100/2023.
27 de Junho de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 100/2023.
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27 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
27 de Junho de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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27 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
27 de Junho de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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27 de Junho de 2023
27 de Junho de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
27 de Junho de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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