Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Outubro de 2021 às 10:19
Dispõe sobre a proibição de exigência de caução ou depósito prévio de qualquer natureza como condição de atendimento médico-hospitalar em hospitais, clínicas médicas e/ou similares, a qualquer cidadão em situação de urgência e emergência no município de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
64
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
01/10/2021
Protocolo
780/2021 - 1 de Outubro de 2021 às 10:55
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 224/2021 (1 de Outubro de 2021)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 136/2021 (Marcos Patrick)
Data: 20 de Outubro de 2021
Data: 20 de Outubro de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 20 de Outubro de 2021 às 11:31
“Dispõe sobre a proibição de exigência de caução ou depósito prévio de qualquer natureza atendimento como condição médico-hospitalar de em hospitais, clínicas médicas e/ou similares, a qualquer cidadão em situação de urgência e emergência no município de Jataí e dá outras providências.”
| Tramitações |
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25 de Outubro de 2021
25 de Outubro de 2021
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
25 de Outubro de 2021
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
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20 de Outubro de 2021
20 de Outubro de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
20 de Outubro de 2021
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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20 de Outubro de 2021
20 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 136/2021.
20 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 136/2021.
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1 de Outubro de 2021
1 de Outubro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
1 de Outubro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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1 de Outubro de 2021
1 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
1 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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1 de Outubro de 2021
1 de Outubro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
1 de Outubro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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