Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 11
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Anexo XV
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Projeção Atuarial do Rpps 2021-A
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ARF
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
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Demostrativo I
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Metas Anuais
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Demostrativo 2
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
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Demostrativo 3
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três exercícios
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Demostrativo 4
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Evolução do Patrimônio Líquido
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Demostrativo 5
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a Alienação de Ativos
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Demostrativo 6
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
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Demostrativo 7
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
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Demostrativo 8
Data: 6 de Maio de 2020 | Autor: Vinicius de Cecílio Luz Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
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Parecer CCJ n. 010/2020
Protocolo: 332/2020 - 5 de Junho de 2020 às 10:14 | Data: 5 de Junho de 2020 | Autor: Carvalhinho Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na pessoa de seu presidente, sobre a propositura em análise, PPL nº 42/2020 manifesta-se pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da mesma, adotando como relatório e fundamento o Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jataí-Go.
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