Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017)

ADENDO III A PORTARIA N. 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2. "RESUMO GERAL DA RECEITA.

ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85. DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇOES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

ANEXO I - ADENDO A PORTARIA N. 08 DE 04/02/85. DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

LEI 4.320/64 - ANEXO II. ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85. ORÇAMENTO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS

ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Cumprimento-o, sirvo-me deste para, na forma do 5º do art. 166 da CF/88, enviar MENSAGEM RETIFICADORA com alterações do texto Projeto de Lei Ordinária nº 75/2017 (LOA-2018) protocolado nessa casa sob o nº 846/2017, e do Projeto de Lei nº 076 (PPA) protocolado sob o nº 847/2017.
As alterações no texto dos projetos de lei na forma ora solicitada, tem por finalidade adequar os mesmos a nova estrutura administrativa do poder executivo municipal, instituída pela lei nº 3947/2017.
Neste sentido, é necessária a substituição das minutas dos projetos mencionados acima pelas que seguem em anexo a esta mensagem.

ARQUIVOS ORIGINAIS - ARQUIVADOS - SEM EFEITO - publicação mantida para registro e transparência.

ADENDO III A PORTARIA N. 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2. "RESUMO GERAL DA RECEITA.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85. DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇOES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES.

ANEXO I - ADENDO A PORTARIA N. 08 DE 04/02/85. DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS. ORÇAMENTO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

LEI 4.320/64 - ANEXO II. ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85. ORÇAMENTO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

LEI 4.320/64 - ANEXO 6 - ADENDO V A PORTARIA SOF N.15 DE 20/06/78 - ORÇAMENTO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ADENDO VII A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85. - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR ELEMENTO CONFORME VÍNCULO COM AS FONTES DE RECURSOS - LEI 4.320/64 - ANEXO 8.

ADENDO VIII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 - LEI 4.320 ANEXO 9. - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - ORÇAMENTO PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

TABELA DE EVOLUÇÃO DA RECEITA - (LEI N° 4.320/64 - ART. 22 ALÍNEAS "A", "B" e "C") / (LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 - LRF - ART 12 §3°)

TABELA DE EVOLUÇÃO DA DESPESA (LEI N° 4.320/64 - ART. 22 ALÍNEAS "D" e "E".