R$ 5.508,85 - Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - Luciano Lima (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Ajuste do Ofício
Área de aplicação
Áreas Diversas
Fase
Registrado
Ofício de Ajuste Técnico
Entidade
Participações Parlamentares no Registro de Ajuste Técnico
- R$ 5.508,85 - Luciano Lima
Unidade Orçamentária
42 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM
Descrição
ITEM 8.2: Parte do remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a destinação geral, destina-se R$ 5.508,85 (cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) para o fornecimento de cursos de capacitação profissional para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, bem como à realização de atividades de divulgação e conscientização da pauta feminina, incluindo iniciativas de capacitação e fomento ao empreendedorismo feminino, via Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM;
Registros de Prestação de Conta
Empenhos do Registro de Ajuste