Relatório Bimestral - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Registro de Prestação de Conta
Situação
Em Análise/Execução
Detalhamento
Em fase de planejamento
Registro de Ajuste Técnico Vinculado
Luciano Lima - Ofício nº 006/2026 - R$ 5.508,85 - ITEM 8.2: Parte do remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida), referente a destinação geral, destina-se R$ 5.508,85 (cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) para o fornecimento de cursos de capacitação profissional para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, bem como à realização de atividades de divulgação e conscientização da pauta feminina, incluindo iniciativas de capacitação e fomento ao empreendedorismo feminino, via Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM;
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