EMIMP 042/2023 - R$ 25.000,00 - SECRETARIA DE EDUCACAO
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 042/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor Global da Emenda (R$)
25.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Marcos Patrick | R$ 25.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para custeio de reforma e manutenção da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas”
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -25.000,00 - 12.361.2839.9.017:3.3.90.91.00/101 - ENCARGOS ESP. C/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- R$ 25.000,00 - 12.361.1239.1.136:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUZIANO DIAS
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 25.000,00 - Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK - Marcos Patrick ITEM 1: Destinado para a Escola Municipal Professora Isabel Franco, para manutenção da Instituição.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Oficio no 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Data: 8 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Marcos Patrick Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos doArt.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 6001/2024
Protocolo: 88/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho Falta de razoabilidade do valor proposto, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto.
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Empenhos da Emenda