Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foi encontrada uma Emenda Parlamentar
EMIMP 006/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Entidade: USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO
CNES: 6445519
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 6 de 10 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e compra de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório
Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório / Em Tramite - Processo Licitatório (Obras)
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório / Em Tramite - Processo Licitatório (Obras)
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
R$ 142.035,40
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: O valor remanescente da diferença da Receita Corrente Líquida (RCL), com destinação obrigatória para a Saúde, no montante de R$ 42.035,40 (quarenta e dois mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos), será integralmente somado à Emenda Impositiva nº 006/2025, mantendo-se a finalidade original para a referida unidade: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para a Área de Acolhimento e Espera, e aquisição de novo mobiliário para a USF AVENIDA GOIAS JAMES PHILLIPE MINELLI PE TIAGO - CNES: 6445519.
- R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
- R$ 100.000,00 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.