Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 8 Emendas Parlamentares

EMIMP 163/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 101.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 163 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
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Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.1: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais) que será destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para custeio da atenção primária e viabilização da ampliação da assistência em zona rural ( assentamentos e povoados).

R$ 404.000,00

Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.2: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS VILA FÁTIMA (Unidade de Saúde Básica de Saúde Marcondes Franco Carvalho) CNES: 2340178, para aquisição de um notebook.

R$ 3.000,00

Abimael Silva - Ofício nº 016/2026
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 5.3: Em virtude da recursos advindos do Impedimento técnico das Emendas Impositivas 163, 164, 167 e 169 / 2025, direciona-se parte do recurso a novo objeto: indica o valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, que será destinado a UBS Rio Paraíso (Unidade Básica de Saúde Rio Paraíso - Zona Rural) CNES: 2340119, para a aquisição de Raio-X digital portátil + sensor de radiografia.

R$ 18.000,00

R$ 101.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
R$ -101.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, Parecer de Inviabilidade s/n emitido pela Secretaria da Saúde. Disponível na aba "Documentos Acessórios"

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 164/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 164 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
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R$ 404.000,00

R$ 3.000,00

R$ 18.000,00

R$ 20.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
R$ -20.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 167/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 104.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI CNES: 6605206

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 167 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido.
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R$ 404.000,00

R$ 3.000,00

R$ 18.000,00

R$ -104.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 104.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 169/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada

R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: ASSOC.GOIANA DE ATUALIZACAO E REALIZACAO DO CIDADAO-AGARC CPF/CNPJ: 04.424.386/0001-10

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 169 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

R$ 404.000,00

R$ 3.000,00

R$ 18.000,00

R$ -200.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 200.000,00 - 10.122.1039.2.062:3.3.50.43.00/102 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

23/02/2026 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV

Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Parecer de Inviabilidade Técnica
Oficio — 24/02/2026
Autor: Secretaria de Saúde
Encaminhamento do Parecer de Inviabilidade Técnica

EMIMP 165/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução

R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI CNES: 6605206

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 165 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização sobre eventos ligados ao tema "Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)", sendo R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) para contratação de serviços.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório (1 evento realizado em abril/2026)

Em Análise/Execução

Total Empenhado R$ 9.886,46

Total Liquidado R$ 9.626,46

Total Pago R$ 9.626,46

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 401154
Fornecedor: GRAFICA FRANCO MARTINS LTDA (06.158.097/0001-41)
Data: 30/03/2026 Modalidade: PREGÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO PARCIAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 47262/2026, REFERENTE A CONFECÇÃO DE DESIGNER GRÁFICO - FOLHETOS / PANFLETOS E BANNER E IMPRESSÃO EM LONA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025. EMENDA MUNICIPAL 165/2025.

R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 20.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
R$ 20.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 166/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução

R$ 51.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 166 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que será destinado ao Ambulatório de Urgência em Pediatria, sendo R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) para contratação de serviços.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório

Em Análise/Execução

R$ -51.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 25.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
R$ 26.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 168/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução

R$ 101.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI CNES: 6605206

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 168 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório

Em Análise/Execução

R$ -101.000,00 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA
R$ 50.000,00 - 10.302.1039.1.379:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
R$ 51.000,00 - 10.302.1039.2.078:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 170/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução

R$ 10.869,25
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: USF VILA FATIMA CNES: 2340178

LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 170 de 11 de Dezembro de 2025

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.869,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF VILA FATIMA - CNES: 2340178.

Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026
Encaminhado em: 15/06/2026
Em Tramite - Processo Licitatório

Em Análise/Execução

R$ 10.869,25 - 10.301.1039.1.374:4.4.90.52.00/102 - INVESTIMENTO ATENÇÃO PRIMARIA
R$ -10.869,25 - 99.999.9999.9.100:9.9.99.99.99/102 - RESERVA

16/12/2025 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.

16/12/2025 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

11/12/2025 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

R$ 149,20

R$ 60,00

R$ 800,00

R$ 3.360,00

R$ 3.250,00

R$ 260,00

R$ 375,20

R$ 240,00

R$ 330,00

R$ 102,15

R$ 199,11

R$ 60,00

R$ 700,80