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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

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Luciano Lima

EMIMP 307/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 28 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 307 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas.
Em Análise/Execução
Em Análise/Execução
Em Análise/Execução
Em Análise/Execução
  • R$ -35.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 25.000,00 - 08.244.0839.2.130:3.3.90.32.00/100 - MANUTENÇÃO GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
  • R$ 5.000,00 - 08.122.0839.2.129:3.3.90.32.00/100 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • R$ 5.000,00 - 08.244.0839.2.133:3.3.90.33.00/100 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL(MAC)
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.