EMIMP 307/2025 - R$ 35.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Em Execução
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 307/2025
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor Global da Emenda (R$)
35.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
35.000,00
Parlamentares
| Luciano Lima | R$ 35.000,00 |
Cadastrado Por
LAZARO LUCIANO
Finalidade
custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -35.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 25.000,00 - 08.244.0839.2.130:3.3.90.32.00/100 - MANUTENÇÃO GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
- R$ 5.000,00 - 08.122.0839.2.129:3.3.90.32.00/100 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- R$ 5.000,00 - 08.244.0839.2.133:3.3.90.33.00/100 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL(MAC)
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Registros de Prestação de Contas
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em fase de Planejamento
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Aguardando Pagamento
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em fase de Planejamento
- 15/06/2026 EM_EXECUCAO Prestação de Contas - Emendas Impositivas 2025 com execução em 2026 - Data: 15/06/2026 - 2026 Em fase de Planejamento
Empenhos da Emenda
- 404542 | 01/06/2026 | R$ 12.000,00 | SANTOS EVENTOS LTDA