410503 - VIAJAR PARA EXPLORAR AGENCIA LTDA - R$ 5.000,00 (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Identificação
Código
410503
Data
11/09/2026
Processo
0048329/26
Modalidade
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Financeira
28 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dotação
0839.28.2130.08.244.339032
CpfCNPJ
54.282.476/0001-91
Nome
VIAJAR PARA EXPLORAR AGENCIA LTDA
Valor Empenhado (R$)
5.000,00
Valor Anulado (R$)
0,00
Valor Liquidado (R$)
5.000,00
Valor Pago (Bruto) (R$)
0,00
Histórico
CONTRATO Nº 26/2026 - FMAS VISANDO O AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, AMPARADAS PELA LEI MARIA DA PENHA (DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 14/2026 - PROC. ADM. Nº 30735/2026) - EMIMP Nº 307/2025.
Emendas Impositivas e Ajustes
- EMIMP 307/2025 - Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custeio e apoio às atividades, sendo R$15.000,00 para fraudas, R$10.000,00 para cestas básicas, R$5.000,00 para o Casamento Comunitário e R$5.000,00 para passagens em atendimento à pessoas necessitadas.