Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)
Foi encontrada uma Emenda Parlamentar
EMIMP 196/2025 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Emenda Redefinida/Sanada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 42 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM
LOA:
LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 196 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao fornecimento de cursos de capacitação profissional, para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social; dentro do Projeto Colmeia no combate a violência contra a mulher.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Guilherme Alves - Ofício nº 053/2026
Unidade: 42 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM
ITEM 1: Emenda Impositiva nº 196/2025, que destinava a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres - FMDM – seja MANTIDA, mas o seguinte objeto: fornecimento de cursos de capacitação profissional para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, bem como à realização de atividades de divulgação e conscientização da pauta feminina, incluindo iniciativas de capacitação e fomento ao empreendedorismo feminino.
R$ 50.000,00
Unidade: 42 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DAS MULHERES-FMDM
ITEM 1: Emenda Impositiva nº 196/2025, que destinava a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres - FMDM – seja MANTIDA, mas o seguinte objeto: fornecimento de cursos de capacitação profissional para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, bem como à realização de atividades de divulgação e conscientização da pauta feminina, incluindo iniciativas de capacitação e fomento ao empreendedorismo feminino.
- R$ -50.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 50.000,00 - 08.244.1540.2.117:3.3.90.39.00/100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
05/03/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Gabinete do Vereador - GV
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 005/2026 de 05/03/2026 da Secretaria da Mulher. Disponível na aba "Documentos Acessórios".
Encaminhamento: 05/03/2026
Fim do prazo: 06/04/2026
23/02/2026
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO
→ Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 003/2026 de 29/01/2026 da Secretaria da Mulher. Disponível na aba "Documentos Acessórios".
Encaminhamento: 23/02/2026
Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.