ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
OpenAPI

Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Informe termos separados por espaço para filtrar as emendas.
Listagem em PDF
Primeiro filtre como preferir nos controles à esquerda, depois selecione como totalizar e, aí sim, clique em "Gerar PDF".
Foram encontradas 4 Emendas Parlamentares
Carlone Assis

EMIMP 131/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 5.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS CPF/CNPJ: 01.869.543/0001-02
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 131 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de eventos escolares da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
  • R$ -5.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 5.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.30.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Luciano Lima

EMIMP 294/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 3.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS CPF/CNPJ: 01.869.543/0001-02
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 294 de 12 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários para a efetivação do evento.
  • R$ 3.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.30.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
  • R$ -3.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2025
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Kátia Carvalho

EMIMP 104/2025 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Emenda Redefinida/Sanada
R$ 110.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS CPF/CNPJ: 01.869.543/0001-02
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 104 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.1: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais): Destinados à Secretaria Municipal de Obras, para a perfuração de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, atendendo ao campo de futebol (Projeto Raposinha) e à Horta Comunitária local;
R$ 28.600,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.2: • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a aquisição de um Cão de Trabalho (K9) especializado em detecção e proteção;
R$ 40.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ITEM 11.3: • R$ 15.000,00 (quinze mil reais): Destinados à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras, integrado ao Centro de Comando e Controle, no Lar Transitório Nair Alves Almeida;
R$ 15.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ITEM 11.4: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à FAU - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (CNPJ: 21.238.738/0001-61), para custear o Congresso Nacional de Fisioterapia e Saúde e a IX Semana Acadêmica de Fisioterapia da UFJ;
R$ 20.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.5: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados ao NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ (CNPJ: 97.372.783/0001-76), para a aquisição de mobiliário e louças sanitárias para os banheiros do Salão Social;
R$ 20.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
ITEM 11.6: • R$ 20.000,00 (vinte mil reais): Destinados à (AMFA-CED) Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva, (CNPJ: 24.859.480/0001-09), para a construção de muro na sede da associação, visando a segurança do patrimônio comunitário;
R$ 20.000,00
Kátia Carvalho - Ofício nº 289/2026
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 11.7: • R$ 8.435,40 (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos): Destinados à Associação da COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ (CNPJ: 05.440.653/0001-05), para a aquisição de materiais para confecção de pijamas para crianças carentes.
R$ 8.435,40
  • R$ -110.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/101 - RESERVA DE CONTIGENCIA
  • R$ 110.000,00 - 12.361.1239.1.361:4.4.90.51.00/101 - INVESTIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
23/02/2026 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Plenário - PLENARIO → Gabinete do Vereador - GV
Emenda com impedimento técnico, reencaminhada para análise. Encaminhado via Superintendência Municipal de Captação de Recursos, o Ofício 044/2026 de 29/01/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Disponível na aba "Documentos Acessórios"
Encaminhamento: 23/02/2026 Fim do prazo: 25/03/2026
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício 044/2026
Oficio — 29/01/2026
Autor: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Encaminhamento do Ofício 044/2026 com detalhamento do Impedimento Técnico.
Carlinhos Canzi

EMMOD 073/2025 - Emenda Modificativa

Emenda Modificativa Aprovada no Processo Legislativo
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA: LOA 2026 - Lei Ordinária nº 4901 de 17 de Dezembro de 2025 Matéria Legislativa: Emenda Modificativa nº 73 de 11 de Dezembro de 2025
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas para reforma.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2025.
16/12/2025 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11/12/2025 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.