Câmara Municipal de Jataí

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Foram encontradas 18 Emendas Parlamentares

EMIMP 106/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 33.005,88
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 106 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 33.005,88 (trinta e três mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$ 33.005,88 (trinta e três mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para custeio instalação de uma academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho, na Vila Fátima.

R$ -33.005,88 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 33.005,88 - 15.451.1539.1.280:4.4.90.51.00/100 - INSTALAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE-PÇ.JARBAS DE ASSIS CARVALHO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.

Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 107/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 107 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento econômico, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para contratação de empreiteira para o custeio da reforma do barracão industrial.

Total Empenhado R$ 61.426,34

Total Liquidado R$ 0,00

Total Pago R$ 0,00

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 374796
Fornecedor: AVANTE SERVICE LTDA (37.206.443/0001-43)
Data: 04/12/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENG.
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 205/2024 VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO BARRACÃO INDUSTRIAL, EM ATENDIMENTO A EMIMP Nº 107/2023 (CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - PROC. ADM. Nº 38741/2024).

R$ 21.426,34

Empenho 374795
Fornecedor: AVANTE SERVICE LTDA (37.206.443/0001-43)
Data: 04/12/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENG.
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 205/2024 VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO BARRACÃO INDUSTRIAL, EM ATENDIMENTO A EMIMP Nº 107/2023 (CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - PROC. ADM. Nº 38741/2024).

R$ 40.000,00

R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 40.000,00 - 22.661.2239.2.042:3.3.90.39.00/100 - MANUT.ATIV.DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 108/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 26.010,95
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 108 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 26.010,95 (vinte e seis mil e dez reais e noventa e cinco centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção do valor R$ 26.010,95 (vinte seis mil dez reais e noventa e cinco centavos),que será destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ – PROJETO LABSITS.

R$ -26.010,95 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 26.010,95 - 12.364.1239.2.032:3.3.50.41.00/100 - ENCARGOS COM ENSINO SUPERIOR

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 112/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada

R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 112 de 14 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.

Total Empenhado R$ 250.773,93

Total Liquidado R$ 250.773,93

Total Pago R$ 250.773,93

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 368115
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS (17.077.705/0001-00)
Data: 28/06/2024 Modalidade: NÃO SE APLICA (EX.: DESPESAS COM PESSOAL)
Histórico: TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024 P/ REPASSE DE REC. DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO SEMEANDO CAMPEÕES QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ (EMIMP Nº 36, 92 E 112 DE 2023 E MAIS EMIMP ALTERADAS PELOS OFÍCIOS 79 E 30).

R$ 250.773,93

Pago: R$ 250.773,93

R$ -40.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
R$ 40.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

14/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 014/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 60.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 14 de 07 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas para UBS Colmeia Park.

R$ -60.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
R$ 60.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 015/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 15 de 07 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Total Empenhado R$ 28.823,50

Total Liquidado R$ 28.823,50

Total Pago R$ 28.823,50

Total Anulado R$ 0,00

Empenho 375189
Fornecedor: VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E CENTRO DE ASSISTENC (14.429.382/0001-88)
Data: 26/11/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Histórico: DESPESA PROVENIENTE DO EMPENHO PARCIAL DO CONTRATO DE Nº 810/2024, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAIO X DIGITAL COMPLETO COM SISTEMA INTRA ORAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEO, CONFORME DISPENSA EMERGENCIAL Nº 178/2024. EMENDA IMPOSITIVA 15/2023.

R$ 28.823,50

Pago: R$ 28.823,50

Ofício 064 - Gabinete Vereador Carlos Canzi
ITEM 1: Emenda Impositiva 15, que destinava a importância de 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Especialidade Odontológica — CEO, será mantida conforme ofício em anexo feito pelo Coordenador do CEO.

R$ 200.000,00

R$ -49.966,34 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
R$ -150.033,66 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
R$ 200.000,00 - 10.302.1039.1.271:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AO CEO

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

22/02/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.

Encaminhamento: 22/02/2024

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

IMPEDIMENTO TÉCNICO 4253/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Amilton Fernandes Prado
Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.

Oficio 064 — Gabinete Vereador Carlos Canzi
Oficio — 08/08/2024
Autor: Vereador Carlos Canzi
Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 016/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 16 de 07 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU.

R$ -100.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
R$ 100.000,00 - 10.302.1039.1.269:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À UPA E SAMU

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 017/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada

R$ 176.016,83
Valor Original da Emenda

R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI

LOA: LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 17 de 07 de Dezembro de 2023

Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a reforma da UBS Estrela D’alva.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.

Ofício 064 - Gabinete Vereador Carlos Canzi
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 4: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$ 15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) será acrescentado na Emenda 17, para reforma da UBS Estrela D'alva.

R$ 191.790,76

R$ -176.016,83 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
R$ 150.000,00 - 10.301.1039.2.115:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
R$ 26.016,83 - 10.301.1039.2.115:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

08/01/2025 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.

Encaminhamento: 08/01/2025

31/10/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

29/08/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

01/07/2024 Turno: Único

Encaminhamento de Expediente

Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL

Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição aprovada

Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL

Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.

18/12/2023 Turno: Único

Proposição inclusa na Ordem do Dia

Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO

Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL

Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

07/12/2023 Turno: Único

Protocolado na Câmara Municipal de Jataí

Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO

Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Oficio 064 — Gabinete Vereador Carlos Canzi
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Carlos Canzi
Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Emendas Impositivas/Modificativas à LOA 2024 (PLOE 105/2023)

R$ 21.426,34

R$ 40.000,00

R$ 250.773,93

R$ 28.823,50