Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Foi encontrada uma Emenda Parlamentar
EMIMP 050/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Impedimento Técnico
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 50 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
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Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente
ITEM 1: Destinação para Secretaria de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para a aquisição 01 (uma) Niveladora controle remoto, modelo NVCR, marca Baldan, cor branca, com 28 discos de 22", espaçamento de 175mm entre discos, eixo de 1.1/4, ano 2024 (contém jogo de chave para aperto de porca de eixo), Código Finame: 0087769;
R$ 40.000,00
ITEM 1: Destinação para Secretaria de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para a aquisição 01 (uma) Niveladora controle remoto, modelo NVCR, marca Baldan, cor branca, com 28 discos de 22", espaçamento de 175mm entre discos, eixo de 1.1/4, ano 2024 (contém jogo de chave para aperto de porca de eixo), Código Finame: 0087769;
Ofício nº 009/2024 - Gabinete Deuzair Parente
ITEM 1: Destinada a Secretaria de Obras, no valor restante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforma das instalações elétricas e troca de padrão de entrada de energia da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
R$ 60.000,00
ITEM 1: Destinada a Secretaria de Obras, no valor restante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforma das instalações elétricas e troca de padrão de entrada de energia da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
- R$ -100.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 100.000,00 - 15.451.1539.1.275:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO-NAVESLÂNDIA
22/02/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.