Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
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EMIMP 062/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 62 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.
Total Empenhado
R$ 11.999,87
Total Liquidado
R$ 0,00
Total Pago
R$ 0,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ -15.000,00 - 99.999.9999.9.999:9.9.99.99.99/100 - RESERVA DE CONTIGENCIA
- R$ 15.000,00 - 12.365.1239.1.007:4.4.90.52.00/101 - EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - ED. INFANTIL
08/01/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 064/2023 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA:
LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 64 de 12 de Dezembro de 2023
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 8: EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2023, que destinava a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, para custear a reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, seja alterado seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Educação, porém, para custear a reforma da cozinha da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 6016/2024, já foram regularizadas;
R$ 40.000,00
ITEM 8: EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2023, que destinava a importância de R$40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Educação, para custear a reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, seja alterado seu objeto original, para à Secretaria Municipal de Educação, porém, para custear a reforma da cozinha da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes, uma vez que as justificativas elencadas no Impedimento Técnico nº 6016/2024, já foram regularizadas;
- R$ -40.000,00 - 12.122.1239.1.134:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
- R$ 40.000,00 - 12.361.1239.1.135:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESC. ISABEL FRANCO
22/02/2024
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.