Pesquisa de Emendas Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Informe termos separados por espaço para filtrar as emendas.
Listagem em PDF
Primeiro filtre como preferir nos controles à esquerda, depois selecione como totalizar e, aí sim, clique em "Gerar PDF".
Foram encontradas 2 Emendas Parlamentares

EMIMP 006/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 85.016,83
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira
ITEM 1: Destinação para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O — UBS COLMEIA PARK, com a finalidade de reforma e/ou ampliação.
R$ 85.016,83
  • R$ -85.016,83 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ 85.016,83 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 4206/2024
Impedimento Técnico — 23/02/2024
Autor: Amilton Fernandes Prado
Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio n° 37/2024 — VEREADOR DURVAL GOMES
Oficio — 08/08/2024
Autor: Vereador Durval Gomes de Oliveira
Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 009/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 451.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), qual será destinado para a aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D e uma MOTO CATEGORIA CITY, para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
  • R$ -451.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
  • R$ 451.000,00 - 10.302.1039.1.255:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA E MOTOCICLETA
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.