Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)
Foi encontrada uma Emenda Parlamentar
EMIMP 040/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Finalizada
R$ 844.970,40
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 40 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 844.970,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), que será destinado a Destina ao Fundo Municipal de Saúde - CIRURGIAS ELETIVAS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 010/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
R$ 281.656,80
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
Ofício nº 010/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2: Remanescente da diferença da RCL (receita Corrente Líquida) mencionado no parecer técnico da empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,01 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será acrescentado na emenda 40, o Fundo municipal de saúde — cirurgias eletivas — seja substituída referida destinação para o Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
R$ 1.834,01
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2: Remanescente da diferença da RCL (receita Corrente Líquida) mencionado no parecer técnico da empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,01 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será acrescentado na emenda 40, o Fundo municipal de saúde — cirurgias eletivas — seja substituída referida destinação para o Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
Ofício nº 037/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3: Destinado ao Fundo municipal de saúde - reforma e compra de equipamentos para a UBS da Vila Fátima.
R$ 281.656,80
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3: Destinado ao Fundo municipal de saúde - reforma e compra de equipamentos para a UBS da Vila Fátima.
Ofício nº 128/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Emenda Impositiva 40/2022, que destinava a importância de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil reais e oitenta centavos) para cirurgias eletivas, seja substituída referida destinação para: 1. Reforma geral e compra de equipamentos da Unidade de Saúde Básica Estância; 2. O saldo remanescente da diferença do valor total das emendas impositivas na quantia de R$ 1.834,01 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será também destinada a Unidade de Saúde Básica Estância.
R$ 283.490,81
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Emenda Impositiva 40/2022, que destinava a importância de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil reais e oitenta centavos) para cirurgias eletivas, seja substituída referida destinação para: 1. Reforma geral e compra de equipamentos da Unidade de Saúde Básica Estância; 2. O saldo remanescente da diferença do valor total das emendas impositivas na quantia de R$ 1.834,01 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será também destinada a Unidade de Saúde Básica Estância.
12/09/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.