Parecer Jurídico nº 030/2025 - PA 1028/2025
Última Atualização: 20 de Agosto de 2025 às 08:24
Data do documento: 20 de Agosto de 2025 | Parecer da Procuradoria | PPROC 32/2025
Número de Página(s): 3
Direito Administrativo. Licitações e Contratos, Serviço comum de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Câmara Municipal, sendo 01 posto de 03 funcionários de serviços gerais e 01 copeira. Análise jurídica fase externa.
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Anexado a:
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Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021
Data do documento: 28 de Junho de 2025 | Processo Administrativo | PA 1028/2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Licitação/Processo Encerrado
PROCESSO N° 1028/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 339039/46 e 339039/78
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 05/08/2025
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 05/08/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 08/08/2025
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:01 horas do dia 08/08/2025
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis.
Outras Informações
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
Outras Informações